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Reuniões Plenárias
Agendamentos para os dias 23, 24 e 25
  REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.03.23 (QUARTA-FEIRA) 15:00 HORAS

 

Apreciação do "Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014".

Ver grelha de tempos 

Votações no final do Debate 

Projecto de Resolução n.º 472/XI/2.ª (PCP) que rejeita o Programa de Estabilidade e Crescimento até 2013 apresentado pelo Governo e propõe uma política alternativa de desenvolvimento económico e social.  

Projecto de Resolução n.º 477/XI/2.ª (BE) que rejeita o Projecto de Programa de Estabilidade e Crescimento (2011 - 2014) e propõe prioridades para o crescimento e o emprego.

Projecto de Resolução n.º 478/XI/2.ª /PEV) que determina a rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento e propõe orientações para novo documento. 

Projecto de Resolução n.º 479/XI/2.ª (CDS-PP) que recusa o Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014 apresentado ao Parlamento no dia 21 de Março de 2011 e faz um conjunto de recomendações na sua atualização.

Projecto de Resolução n.º 480/XI/2.ª (PSD) que determina a rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento e propõe orientações para novo documento.

 

 REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.03.24 (QUINTA-FEIRA) 15:00 HORAS

 

No uso do seu direito de agendamento potestativo, o Grupo Parlamentar do CDS-PP fixa a ordem do dia desta Sessão Plenária com o Projecto de Lei n.º 562/XI/2.ª (CDS-PP) sobre 3.ª alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS.

Eventual votação no final do debate.


 

 

 REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.03.25 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS

 

Debate Temático, solicitado pelo PCP ao abrigo do artigo 73.º do Regimento da Assembleia da República, sobre “Produção Nacional”.

 

Projecto de Lei n.º 540/XI/2.ª (BE) que estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário;

Projecto de Resolução n.º 470/XI/2.ª (CDS-PP)  sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação;

Projecto de Lei n.º 571/XI/2.ª (PCP) que revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino;

Projecto de Lei n.º 575/XI/2.ª   (PSD) que s
uspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes;

Projecto de Resolução n.º 497/XI (PSD)  sobre a suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes.


Projecto de Resolução n.º 466/X//2.ª (PS e PSD) - Posição da Assembleia da República sobre o acompanhamento interparlamentar da Polítia Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa.  

  

Votações regimentais no final do debate.

 

_______________

 

 ABERTURA
 Governo 10 m

 Perguntas

 Respostas

PSD 5 m

 5 m

PS  5 m

 5 m

CDS-PP 5 m

5 m

BE 5 m

5 m

PCP 5 m

5 m

PEV 5 m

5 m

DEBATE
GOV e PS

 20 m

PSD

16 m

CDS-PP

 10 m

BE

 9 m

PCP

 8 m

PEV

5 m

ENCERRAMENTO * 
Cada GP

6 m

GOV

8 m

 

Nota: No encerramento a ordem das intervenções será a seguinte: 
 1.º - PEV,  2.º - PCP,  3.º - BE, 4.º - CDS-PP, 5.º - PPD/PSD, 6.º - PS e 7.º - GOV.



Para mais detalhe consulte o Boletim Informativo.

Aceda à emissão em directo do Canal Parlamento.

 

23.03.2011