REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.03.23 (QUARTA-FEIRA) 15:00 HORAS
Apreciação do "Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014".
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Votações no final do Debate
Projecto de Resolução n.º 472/XI/2.ª (PCP) que rejeita o Programa de Estabilidade e Crescimento até 2013 apresentado pelo Governo e propõe uma política alternativa de desenvolvimento económico e social.
Projecto de Resolução n.º 477/XI/2.ª (BE) que rejeita o Projecto de Programa de Estabilidade e Crescimento (2011 - 2014) e propõe prioridades para o crescimento e o emprego.
Projecto de Resolução n.º 478/XI/2.ª /PEV) que determina a rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento e propõe orientações para novo documento.
Projecto de Resolução n.º 479/XI/2.ª (CDS-PP) que recusa o Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014 apresentado ao Parlamento no dia 21 de Março de 2011 e faz um conjunto de recomendações na sua atualização.
Projecto de Resolução n.º 480/XI/2.ª (PSD) que determina a rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento e propõe orientações para novo documento.
REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.03.24 (QUINTA-FEIRA) 15:00 HORAS
No uso do seu direito de agendamento potestativo, o Grupo Parlamentar do CDS-PP fixa a ordem do dia desta Sessão Plenária com o Projecto de Lei n.º 562/XI/2.ª (CDS-PP) sobre 3.ª alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS.
Eventual votação no final do debate.
REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.03.25 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS
Debate Temático, solicitado pelo PCP ao abrigo do artigo 73.º do Regimento da Assembleia da República, sobre “Produção Nacional”.
Projecto de Lei n.º 540/XI/2.ª (BE) que estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário;
Projecto de Resolução n.º 470/XI/2.ª (CDS-PP) sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação;
Projecto de Lei n.º 571/XI/2.ª (PCP) que revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino;
Projecto de Lei n.º 575/XI/2.ª (PSD) que suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes;
Projecto de Resolução n.º 497/XI (PSD) sobre a suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes.
Projecto de Resolução n.º 466/X//2.ª (PS e PSD) - Posição da Assembleia da República sobre o acompanhamento interparlamentar da Polítia Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa.
Votações regimentais no final do debate.
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PSD |
5 m |
5 m |
PS |
5 m |
5 m |
CDS-PP |
5 m |
5 m |
BE |
5 m |
5 m |
PCP |
5 m |
5 m |
PEV |
5 m |
5 m |
GOV e PS |
20 m |
PSD |
16 m |
CDS-PP |
10 m |
BE |
9 m |
PCP |
8 m |
PEV |
5 m |
* Nota: No encerramento a ordem das intervenções será a seguinte: 1.º - PEV, 2.º - PCP, 3.º - BE, 4.º - CDS-PP, 5.º - PPD/PSD, 6.º - PS e 7.º - GOV. |
Para mais detalhe consulte o Boletim Informativo.