REUNIÃO PLENÁRIA - 2010.01.20 (QUARTA-FEIRA) 15:00 HORAS
Interpelação ao Governo n.º 2/XI/1.ª (CDS-PP) – Sobre Desemprego.
REUNIÃO PLENÁRIA - 2010.01.21 (QUINTA-FEIRA) 15:00 HORAS
No uso do seu direito de agendamento potestativo, o Grupo Parlamentar do PCP fixa a ordem do dia desta Sessão Plenária com os seguintes diplomas:
Projecto de Lei n.º 8/XI/1.ª (PCP) - Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho.
Projecto de Lei n.º 117/XI/1.ª (BE) - Altera o Código do Trabalho, no sentido da humanização dos horários de trabalho.
Votações no final do debate.
REUNIÃO PLENÁRIA - 2010.01.22 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS
Eleição de Um Juíz Conselheiro para o Tribunal Constitucional.
No uso do seu direito de agendamento potestativo, o Grupo Parlamentar do BE fixa a ordem do dia desta Sessão Plenária com a discussão dos seguintes diplomas:
Projecto de Lei n.º 12/XI/1.ª (BE) - Altera as Regras da Atribuição do Subsídio de Desemprego, introduzindo uma maior justiça social.
Projecto de Lei n.º 5/XI/1.ª (PCP) - Reforça a protecção social em situação de desemprego.
Projecto de Lei n.º 31/XI/1.ª (PSD) - Prolongamento excepcional do subsídio de desemprego.
Projecto de Lei n.º 133/XI/1ª (CDS-PP) - Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, alarga o apoio aos beneficiários do subsídio de desemprego e estimula e contratação de desempregados.
Votações no final do debate.