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Reunião Plenária de sexta-feira, dia 16 de Maio
A Reunião Plenária inicia-se às 10:00 horas com um debate de actualidade sobre a inflação e os salários, seguindo-se a discussão de duas iniciativas: Acordo Ortográfico e Segurança Privada. É discutido também o Relatório de segurança Interna 2007.

Na Reunião Plenária de 16 de Maio, a sessão inicia-se com um debate de actualidade, marcado pelo PCP, ao abrigo do art.º 72º do Regimento, sobre “O aumento da inflação face aos salários e o abrandamento do crescimento económico”, seguindo-se a discussão das seguintes iniciativas:

  Proposta de Resolução n.º 71/X (GOV) – Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé, a 26 e 27 de Julho de 2004.

  Proposta de Lei n.º 191/X (GOV) - Procede a segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, que altera o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada.

  Relatório de segurança Interna 2007

16.05.2008