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Elenco e composição das Comissões Parlamentares Permanentes da XV Legislatura
8 de abril

​Na Reunião plenária de 8 de abril, foi aprovado o Projeto de Deliberação n.º 1/XV – Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes, que determina a designação das catorze Comissões Permanentes da XV Legislatura.

 1.ª Comissão – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

 2.ª Comissão – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

 3.ª Comissão – Defesa Nacional

 4.ª Comissão – Assuntos Europeus

 5.ª Comissão – Orçamento e Finanças

 6.ª Comissão – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação

 7.ª Comissão – Agricultura e Pescas

 8.ª Comissão – Educação e  Ciência 

 9.ª Comissão – Saúde

10.ª Comissão – Trabalho, Segurança Social e Inclusão

11.ª Comissão – Ambiente e Energia

12.ª Comissão – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

13.ª Comissão - Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 

14.ª Comissão - Transparência e Estatuto dos Deputados


N
o próximo dia 13 de abril, a partir das 9h30, tomam posse as Comissões Parlamentares, de acordo com o seguinte agendamento.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, preside às reuniões das 1.ª. 2.ª, 3.ª e 4.ª comissões, a Vice-Presidente Edite Estrela preside às reuniões das 5.ª, 7.ª, 9.ª, 11.ª e 13.ª comissões e o Vice-Presidente Adão Silva preside às reuniões das 6.ª, 8.ª, 10.ª, 12.ª e 14.ª comissões.

08.04.2022