Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
19 e 20 de janeiro

​ ​​A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias realiza, no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei ​n.º 61/XIII/1.ª (PSD e CDS-PP)n.º 62/XIII/1.ª (PSD e CDS-PP), n.º 63/XIII/1.ª (PSD e CDS-PP), que propõem a alteração do Código Civil, do Código Penal e das Leis Eleitorais, em matéria de incapacidades civis e eleitorais e direitos fundamentais das pessoas idosas, as seguintes audições:

19 de janeiro
 14h30 - Direção-Geral da​ SaúdeFrancisco George, Diretor-Geral, e Alexandre Diniz, Diretor do Departamento da Qualidade em Saúde  

 15h30 - Ordem dos Médicos - José Manuel Silva, Bastonário da Ordem dos Médicos  
 16h30Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida - João Lobo Antunes, Presidente, e Tiago Duarte, Membro

 
20 de janeiro
 10h00 [audição conjunta]​ - União das Misericórdias Portuguesas - Manuel de Lemos, Presidente, e Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade - Padre Lino Maia​, Presidente 

 

19.01.2016