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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Eventual
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Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Pessanha
XVI
Legislatura
Pedro Pessanha (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
209/XVI
Sessão
1
Título
Fixa em 12 meses os descontos obrigatórios para a Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM)
Tipo
Projeto de Lei
Número
142/XVI
Sessão
1
Título
Cria a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor da banca, para fazer face à escalada inflacionista de preços no setor da habitação
Tipo
Projeto de Lei
Número
98/XVI
Sessão
1
Título
Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
11/XVI
Sessão
1
Título
Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1/AL/XVI/1
Data
2024-05-06
Título
Situação do Prédio sito na Rua de Valpaços, com os números 41, 43, 45, 57, 75 e 77
Perguntas apresentadas
Número
709/XVI/1
Data
2024-10-28
Título
Problemas na Contabilização das Avaliações Obtidas por Ex-Militares na Administração Pública
Número
620/XVI/1
Data
2024-10-08
Título
Atrasos no Processo de Qualificação dos Deficientes das Forças Armadas (DFA)
Número
500/XVI/1
Data
2024-09-16
Título
Extinção da 2.ª Equipa de Intervenção Rápida do comando distrital de Coimbra
Número
249/XVI/1
Data
2024-07-10
Título
Pergunta sobre grupo criminoso brasileiro em Portugal
Número
245/XVI/1
Data
2024-07-09
Título
Medidas para combater a violência grave no Distrito de Beja
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2024-05-16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Salvar o Jardim da Parada – Contra o Traçado da Expansão da Linha Vermelha de São Sebastião a Alcântara (Suzana Maria de Jesus Marques – Movimento «Salvar o Jardim da Parada»); Recomenda uma localização alternativa para a nova estação do metro «Campo de Ourique» que preserve o Jardim da Parada.
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Lei n.º 78/XVI/1.ª - Elimina o dia de reflexão e modifica os períodos de votação
Data da reunião
2024-04-17
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Faz referência à necessidade de reconhecimento, valorização e promoção das condições de vida dos militares, bem como dos antigos combatentes, ex-militares e deficientes das Forças Armadas.
Ao Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-30
Data do debate
Título
De congratulação pela promoção da Primeira Mulher Oficial ao posto de Major-General das Forças Armadas
Tipo
Voto
Número
423
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-29
Data do debate
Título
De congratulação pelo Dia do Exército
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do bombeiro João Silva da corporação dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
Título
De congratulação às Forças Nacionais Destacadas
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-08
Data do debate
Título
De congratulação pelo 72.º Aniversário da Força Aérea Portuguesa
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do piloto Manuel Rey Cordeiro, durante o Beja Air Show 2024
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo Dia da Marinha Portuguesa e pelo Feito do Submarino “NRP Arpão”
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De congratulação pelo Dia da Marinha Portuguesa e pelo Feito do Submarino “NRP Arpão”
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º Aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Argel, Argélia
Início
2024-11-04
Fim
2024-11-06
Título
Visita Conjunta do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente (GSM), da Subcomissão de Resiliência e Segurança Civil, da Comissão Democracia e Segurança (CDSRCS) e da Subcomissão para as Parcerias da NATO, da Comissão Política (PCNP)
Tipo
Internacional
Local
Atenas e Chania, Grécia
Início
2024-10-14
Fim
2024-10-16
Título
Visita Conjunta da Subcomissão de Resiliência e Segurança Civil (CDSRCS) e da Subcomissão para as Relações Transatlânticas (PCTR)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
República Centro Africana e São Tomé e Príncipe
Início
2024-10-19
Fim
2024-10-22
Delegação
Visita de trabalho às Forças Nacionais Destacadas na República Centro Africana e à Cooperação no Domínio da Defesa em São Tomé e Príncipe
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2024-09-29
Fim
2024-10-01
Delegação
Visita de uma delegação da CDN a instituições da OTAN e da UE em Bruxelas
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2024-09-29
Fim
2024-10-01
Delegação
Visita de uma delegação da Comissão de Defesa Nacional a instituições da OTAN e da UE
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Budapeste
Início
2024-09-09
Fim
2024-09-10
Delegação
25.ª Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa _PESCPCSD
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Troia
Início
2024-07-26
Fim
2024-07-26
Delegação
Distinguished Visitors (DV) Day do Robotic Experimentation and Prototyping Augmented with Maritime Unmanned Systems 2024
Audições
Número
12-CDN-XVI
Data
2024-10-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, incluindo um ponto adicional, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para prestação de esclarecimentos sobre o protocolo com o Ministério da Saúde relativo à participação das Forças Armadas no processo de helitransporte de emergência médica com o INEM.
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Álvaro Castelo Branco (Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional); Ana Isabel Xavier (Secretária de Estado da Defesa Nacional)
Número
4-CAPes-XVI
Data
2024-07-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, do Secretário de Estado da Proteção Civil, Dr. Paulo Simões Ribeiro, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, acerca da emissão da Diretiva Operacional Nacional do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais de 2024 e das opções que justificam o seu conteúdo, e a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024, e do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Brigadeiro-General José Duarte da Costa, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre as medidas tomadas para 2024 no âmbito da prevenção e combate aos incêndios.
Entidades
Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa; Paulo Simões Ribeiro (Secretário de Estado da Proteção Civil)
Número
10-CDN-XVI
Data
2024-07-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de cumprimentos em nome da Mesa da Comissão
Entidades
Pedro Duarte (Ministro dos Assuntos Parlamentares)
Número
9-CDN-XVI
Data
2024-06-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI), sobre as questões do recrutamento, retenção e atração da carreira militar nos ramos das Forças Armadas, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS
Entidades
Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI)
Número
8-CDN-XVI
Data
2024-06-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Álvaro Castelo Branco (Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional); Ana Isabel Xavier (Secretária de Estado da Defesa Nacional)
[mais...]
Audiências
Número
9-CEOPH-XVI
Data
2024-09-12
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da Federação de Motociclismo de Portugal, sobre «Inspeções Técnicas Periódicas Obrigatórias a Motociclos»
Entidades
Federação de Motociclismo de Portugal
Número
10-CEOPH-XVI
Data
2024-09-12
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC), para apresentação de relatório semestral
Entidades
CIMEC - Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública
Número
4-CNECP-XVI
Data
2024-05-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apoio aos povos afegão, iraniano e russo, por forma a desencorajar mais violência e a denunciar a longa história de atrocidades e impunidade nestes países. Estes três povos tão martirizados precisam do apoio de Portugal, da Europa e de toda a comunidade internacional para obter os seus direitos e liberdades.
Entidades
Movimento para a Democratização dos Partidos
Número
3-CNECP-XVI
Data
2024-05-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audiência com Familiares dos reféns israelitas com fortes relações a Portugal
Entidades
Embaixador de Israel, Dor Shapira
Deslocações
Data
2024-10-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Residência do Embaixador, Restelo
Assunto
Receção por ocasião do Dia Nacional da Áustria
Data
2024-10-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado
Assunto
Por ocasião do Dia Nacional da República Checa e por ocasião da visita a Portugal do Ministro dos Assuntos Europeus da República
Data
2024-10-19
a
2024-10-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
São Tomé e Bangui
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional às Forças Nacionais Destacadas na República Centro Africana e à Cooperação no Domínio da Defesa em São Tomé e Príncipe
Data
2024-10-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Cerimónia Solene Comemorativa do 114.º Aniversário da implantação da República
Data
2024-09-29
a
2024-10-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bruxelas
Assunto
Visita de uma delegação da Comissão a instituições da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia (EU) sediadas em Bruxelas
Data
2024-09-25
a
2024-09-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Tróia
Assunto
Distinguished Visitors (DV) Day do Robotic Experimentation and Prototyping Augmented with Maritime Unmanned Systems 2024 (REPMUS24)
Data
2024-09-09
a
2024-09-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Budapeste
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2024-09-09
a
2024-09-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Budapeste
Assunto
25.ª Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2024-07-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sala do Senado
Assunto
Orador na Conferência “The Role of NATO’s Parliamentary Assembly within the Alliance” inserida no âmbito da 27ª Edição do Portuguese Atlantic Youth Seminar (PAYS)
Data
2024-07-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Festa Dia Nacional do Egito
Data
2024-07-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sala do Senado
Assunto
Encontro do Senhor Presidente da Assembleia da República com os Deputados eleitos ao Parlamento Europeu
Data
2024-07-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao CCOM, no âmbito da Visita Conjunta da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCPN) e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e o Médio-Oriente (GSM) da Assembleia Parlamentar da NATO a Portugal
Data
2024-07-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Almada
Assunto
Visita à Base Naval do Alfeite, no âmbito da Visita Conjunta da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCPN) e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e o Médio-Oriente (GSM) da Assembleia Parlamentar da NATO a Portugal
Data
2024-07-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sala do Senado
Assunto
Visita Conjunta da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCPN) e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e o Médio-Oriente (GSM) da Assembleia Parlamentar da NATO a Portugal
Data
2024-07-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras
Assunto
Jantar da Delegação da Assembleia Parlamentar da NATO, a convite do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da Visita Conjunta da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCPN) e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e o Médio-Oriente (GSM) da Assembleia Parlamentar da NATO a Portugal
Data
2024-06-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Celebração do 248.º Aniversário da Declaração da Independência
Data
2024-06-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
International Conference NATO and Euro-Atlantic Security in a Geopolitically Competitive World
Data
2024-06-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Pedrogão Grande
Assunto
Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Data
2024-06-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Embaixada de Itália
Assunto
Celebração do Dia Nacional de Itália
Data
2024-06-01
a
2024-06-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Beja
Assunto
Festival Aéreo «Beja Air Show»
Data
2024-05-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Belém, Lisboa
Assunto
Cerimónia Evocativa do Dia das Operações de Paz e Humanitárias
Data
2024-05-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sala do Senado
Assunto
Conferências de Lisboa da Assembleia Parlamentar da OSCE: Segurança na Era da Inteligência Artificial
Data
2024-05-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Aveiro
Assunto
Cerimónia Militar e Almoço Oficial do Dia da Marinha
Data
2024-05-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Centro de Congressos do Taguspark, em Oeiras
Assunto
Conferência AEDDays 2024
XVI Legislatura
XV Legislatura