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Atividade de Deputado - Maria da Conceição Caldeira
XII  Legislatura
Maria da Conceição Caldeira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
888/XII
Sessão
4
Título
Primeira alteração à Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, que estabelece a reorganização administrativa de Lisboa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1540/XII
Sessão
4
Título
Reforça as medidas de prevenção, controlo e tratamento da Diabetes
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1463/XII
Sessão
4
Título
Reconhecimento dos doentes portadores de Fibromialgia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1281/XII
Sessão
4
Título
Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1215/XII
Sessão
4
Título
Construção da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações
Requerimentos apresentados
Número
67/AC/XII/3
Data
2014-02-19
Título
Acordo celebado com o ex-diretor de Informação Nuno Santos
Número
219/AC/XII/2
Data
2013-06-05
Título
Requerimento sobre Estudos BA1 Sintra
Número
206/AC/XII/1
Data
2012-04-12
Título
Acordos de Colaboração entre o Ministério da Educação e Ciência e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Número
120/AC/XII/1
Data
2012-01-18
Título
Protocolos entre a SIMTEJO e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Perguntas apresentadas
Número
380/XII/4
Data
2014-11-13
Título
Relatório sobre o abandono escolar no ensino superior
Número
1696/XII/2
Data
2013-04-05
Título
Reinstalação do Museu da Música
Número
1688/XII/2
Data
2013-04-05
Título
Candidatura do Palácio, Convento e Tapada de Mafra a Património Mundial UNESCO
Número
1684/XII/2
Data
2013-04-05
Título
Restauro dos Carrilhões do Palácio Nacional de Mafra
Número
1222/XII/2
Data
2013-02-15
Título
Notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no sistema de passes multimodais
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
57/XII
D.Relatório
2011-10-18
Título
Consagra o Regime de Fruta Escolar e adopta critérios de selecção dos produtos a disponibilizar nos refeitórios e cantinas escolares (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de Março)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
219/XII
D.Relatório
2012-06-05
Título
Altera a composição do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., procedendo à alteração do Anexo da Lei nº 8/2007 de 14 de Fevereiro, que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
559/XII
D.Relatório
2014-05-27
Título
Estabelece o número mínimo e máximo de alunos por turma.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)72
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES A política e a governação da Internet O papel da Europa na configuração da governação da Internet no futuro (Texto relevante para efeitos do EEE)
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2012
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prescrição por DCI
Intervenções
Data da reunião
2015-07-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Pretendem que voltem a realizar-se operações ao coração, com Acordo Nacional e Vitalício, no Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP).
Data da reunião
2015-02-19
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a prevenção do VHC e a disponibilização do tratamento mais adequado aos doentes com Hepatite C; Recomenda ao Governo a criação de um programa de prevenção e diagnóstico da Hepatite C e adoção de medidas que garantam a independência e soberania do Estado Português na área do medicamento.
Data da reunião
2015-01-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo; Eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio e segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio; Elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, e à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio; Alarga as Famílias com Capacidade de Adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei 7/2001, de 11 de maio.
Data da reunião
2015-01-15
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a construção urgente da 2.ª fase da Escola Parque; Recomenda ao Governo que conclua a 2ª fase de construção da Escola Básica do Parque das Nações e assegure as condições materiais e humanas adequadas ao seu funcionamento; Pela conclusão da Escola Básica integrada do Parque das Nações; Recomenda ao Governo a conclusão da 2ª fase da Escola Básica Integrada 1/2/3 com Jardim de Infância Parque das Nações, em Lisboa; Construção da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações.
Data da reunião
2015-01-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela Construção do Centro de Saúde de Odivelas; Recomenda ao Governo a construção de uma unidade de saúde em Odivelas; Construção Urgente do Centro de Saúde na Freguesia de Odivelas; Construção do Centro de Saúde na freguesia de Odivelas.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-15
Data do debate
2015-01-16
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2014-12-04
Fim
2014-12-04
Delegação
Conferência sobre "Media Freedom and the Secutiry of Journalists"
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, nº1, Lisboa
Início
2014-11-05
Fim
2014-11-05
Delegação
Visita de trabalho às futuras instalações da Associação Terra dos Sonhos no âmbito do acompanhamento das políticas relativas à promoção do voluntariado.
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Gastein (Áustria)
Início
2014-10-01
Fim
2014-10-03
Delegação
17th European Health Forum
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Taiwan
Início
2014-04-05
Fim
2014-04-11
Delegação
Visita institucional a Taiwan
Audições
Número
265-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 541/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
259-CECC-XII
Data
2015-07-03
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição do Ministro da Educação e Ciência, por requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre as condições de funcionamento das escolas no início do próximo ano letivo
Entidades
Nuno Crato (MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA); Fernando Reis (S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO); João Casanova De Almeida (S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR)
Número
125-CPECC-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audição da Presidente do Conselho de Administração da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A., Dra. Teresa Marques
Entidades
Dra. Teresa Marques .- Presidente do Conselho de Administração da LUSA
Número
113-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, Professor Doutor António Ferreira, requerida pelo PSD e CDS-PP, para prestar esclarecimentos «na sequência das recentes notícias veículadas em órgãos da comunicação social a propósito da utilização de plasma em Portugal, bem como da recente comunicação remetida a esta Comissão»
Entidades
Centro Hospitalar de São João
Número
112-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, Professor Doutor Hélder Trindade, requerida pelo PSD e CDS-PP, para «prestar informação e esclarecimentos à Comissão de Saúde na sequência das recentes medidas tomadas pelo Governo no sentido de aumentar o aproveitamento de plasma em Portugal e tendo igualmente presente a importância que reveste a atividade de colheita de sangue no nosso País»
Entidades
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
Audiências
Número
24-CPECC-XII
Data
2015-09-09
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Discussão de matérias relativas ao Estatuto dos Deputados
Entidades
Delegação da Comissão de Ética da Assembleia da República de Moçambique
Número
23-CPECC-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audiência com uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
157-CS-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Relações bilaterais na área da Saúde»
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
228-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Troca de experiências
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
219-CECC-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Siutação dos leitores das Universidades Portuguesas
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores

Deslocações
Data
2015-06-29
a
2015-06-30
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Distrito de Portalegre
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2015-06-20
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Fórum Municipal de Lisboa
Assunto
Cerimónia de entrega de Prémios do Concurso de Matemática PANGEA
Data
2015-04-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Local
Caneças
Assunto
Visita e reunião no Agrupamento de Escolas de Caneças
Data
2015-04-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Local
Escola Básica e Secundária Rodrigues de Freitas - Porto
Assunto
Visita e reunião no Agrupamento de Escolas Rodrigues Freitas
Data
2015-03-29
a
2015-03-31
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Algarve
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2015-03-11
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa
Assunto
Visita à Escola de Música do Conservatório Nacional
Data
2014-12-03
a
2014-12-05
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Paris
Assunto
Conferência sobre “Media Freedom ans Safety of Journalists
Data
2014-11-05
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, nº1, Lisboa
Assunto
Visita de trabalho às futuras instalações da Associação Terra dos Sonhos no âmbito do acompanhamento das políticas relativas à promoção do voluntariado.
Data
2013-12-18
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua Álvaro Coutinho, 14 - Lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao ACIDI, Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito do acompanhamento das políticas de integração dos cidadãos migrantes
Data
2013-10-22
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Coimbra
Assunto
Visita de trabalho a Coimbra
Data
2013-04-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Local
Escola Básica Dr. Costa Matos - Vila Nova de Gaia
Assunto
Visita e reunião no Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Data
2013-03-05
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita à sede do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)
Data
2013-02-18
a
2013-02-19
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Porto
Assunto
Visita de trabalho ao Porto nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2013
Data
2013-02-05
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Alto do Paimão - 2730 - 216 Barcarena
Assunto
Visita de trabalho às instalações do Centro de Monitorização e Laboratórios da ANACOM,
Data
2013-01-22
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Évora
Assunto
Visita ao Hospital do Espírito Santo, E.P.E. (Évora)
Data
2012-05-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Local
Visita de trabalho ao Colégio Eduardo Claparède
Assunto
Educação Especial
Data
2012-05-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Local
Visita da trabalho ao Agrupamento de Escolas de Terras de Larus - Amora
Assunto
Educação Especial
Data
2012-04-11
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua Dr. João Couto, Lote C; 1503 - 809 Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão à LUSA
Data
2012-03-07
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua da Madre de Deus, 4
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão ao Museu Nacional do Azulejo - Projeto de voluntariado "Devolver ao Olhar"
Data
2012-03-06
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Braga-Porto
Assunto
Visita ao Hospital de Braga e à ERS - Entidade Reguladora de Saúde no Porto
Data
2011-11-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Local
Sede do IDT
Assunto
Visita ao IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência
Eventos
Data
2014-03-12
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - "Mexer no Cérebro: Ciência, Ética e Sociedade"
Data
2013-07-03
Tipo
Conferência
Local
Sala da Biblioteca
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
O LÓBI NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
Data
2013-04-09
Tipo
Cerimónia
Local
Auditório Edifício Novo
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Celebração Dia Mundial da Saúde
Data
2013-04-09
Tipo
Conferência
Local
AUDITÓRIO DO NOVO EDIFÍCIO
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
O PAPEL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAIS E REGIONAIS: DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS
Data
2012-04-10
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Serviço Público de Comunicação Social: de Portugal para o Mundo.
Data
2012-02-28
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
O Serviço Público de Rádio
Data
2012-01-31
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Televisão Digital Terrestre
Data
2011-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
"O Serviço Público de Comunicação Social"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Colégio Valssassina
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
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