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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José de Bianchi
XI
Legislatura
José de Bianchi (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
424/XI
Sessão
2
Título
Sobre cuidados de saúde no Alto Tâmega.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
389/XI
Sessão
2
Título
Insta ao prosseguimento das negociações para a criação do Estado da Palestina.
Tipo
Projeto de Lei
Número
280/XI
Sessão
1
Título
Primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das Uniões de Facto.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
241/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que adopte uma perspectiva multidisciplinar na composição de determinadas equipas de apoio às escolas, de acordo com a sua abrangência territorial.
Perguntas apresentadas
Número
3010/XI/1
Data
2010-05-12
Título
A casa do Douro - salários em atraso
Número
592/XI/1
Data
2009-12-11
Título
Casa do Douro
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
42/XI
D.Relatório
2009-12-17
Título
Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em formação.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
22/XI
D.Relatório
2010-11-30
Título
Aprova o Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação, assinado em Kleinmond, África do Sul, a 11 de Setembro de 2009.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)589
D.Relatório
2011-03-31
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O FUNDO DE COESÃO (2009)
Referência
SEC(2010)1231
D.Relatório
2011-03-31
Título
Document staff working document accompanying the annual report on the cohesion Fund (2009)
Referência
COM(2011)12
D.Relatório
2011-03-31
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Desenvolver a Dimensão Europeia do Desporto
Referência
SEC(2011)66
D.Relatório
2011-03-31
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT: SPORT AND FREE MOVEMENT
Referência
SEC(2011)67
D.Relatório
2011-03-31
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT: IMPACT ASSESSMENT
Referência
SEC(2011)68
D.Relatório
2011-03-31
Título
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO: SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Referência
COM(2010)576
D.Relatório
2011-03-28
Título
Proposta de Regulamento do Conselho, que estabelece os critérios que permitem determinar em que momento é que certos tipos de sucata metálica deixam de constituir um resíduo, na acepção da Directiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência
COM(2010)759
D.Relatório
2011-02-08
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 834/2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos
Referência
COM(2010)728
D.Relatório
2011-02-02
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que diz respeito às relações contratuais no sector do leite e dos produtos lácteos
Referência
COM(2010)752
D.Relatório
2011-01-25
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Primeira avaliação intercalar das iniciativas tecnológicas conjuntas ARTEMIS e ENIAC
Referência
COM(2010)623
D.Relatório
2011-01-04
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2011
Referência
COM(2010)521
D.Relatório
2010-11-30
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
Referência
SEC(2010)1126
D.Relatório
2010-11-30
Título
Impact assessment accompanying document to the proposal for a regulation of the European Parliament and the Council concerning the European Network and Information Security Agency (ENISA)
Referência
SEC(2010)1127
D.Relatório
2010-11-30
Título
summary of the impact assessment Accompanying document to the Proposal for a regulation of the European Parliament and the CounciL concerning the European Network and Information Security Agency (ENISA)
Referência
COM(2010)537
D.Relatório
2010-11-30
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)
Referência
COM(2010)542
D.Relatório
2010-11-30
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e fiscalização do mercado dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos.
Referência
COM(2010)395
D.Relatório
2010-10-19
Título
Proposta de REGULAMENTO (UE) do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação de tractores agrícolas e florestais
Referência
SEC(2010)933
D.Relatório
2010-10-19
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT Accompanying document to the Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL concerning Type-approval requirements for agricultural vehicles: Impact Assessment
Referência
SEC(2010)934
D.Relatório
2010-10-19
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT Accompanying document to the Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL concerning Type-approval requirements for agricultural vehicles: Executive summary of the Impact Assessment
Referência
COM(2010)289
D.Relatório
2010-09-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1060/2009 relativo às agências de notação de risco
Referência
SEC(2010)678
D.Relatório
2010-09-14
Título
Commission staff working document: Impact assessment: Accompanying document to the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1060/2009 on credit rating agencies
Referência
SEC(2010)679
D.Relatório
2010-09-14
Título
Commission staff working document: Summary of the impact assessment: Accompanying document to the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1060/2009 on credit rating agencies
Referência
COM(2010)65
D.Relatório
2010-04-27
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera a Directiva 2009/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros, em anexo, que remete à Comissão competente para eventual análise e elaboração de Relatório
Referência
COM(2010)165
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU nos termos do artigo 294.°, n.° 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia respeitante à posição do Conselho em primeira leitura sobre a adopção de uma proposta alterada de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético de edifícios (reformulação)
Referência
COM(2010)324
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, nos termos do artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia respeitante à posição do Conselho, em primeira leitura, referente à adopção de uma Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos
Referência
COM(2009)537
D.Relatório
Título
Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar, em nome da Comunidade Europeia, sobre a proposta de adopção de planos de acção regionais, no quadro da aplicação do artigo 15.º do protocolo relativo à protecção do Mar Mediterrâneo contra a poluição de origem telúrica e resultante de actividades terrestres.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Intervenções
Data da reunião
2011-03-18
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a adopção de medidas para a concretização integral do projecto de desenvolvimento regional em Pedras Salgadas e Vidago.
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera a Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto, reforçando os meios de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo da Construção da União Europeia; Adopção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio reforçado, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011.
Data da reunião
2011-02-09
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Protocolo que altera o Protocolo relativo às Disposições Transitórias, anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, assinado em Bruxelas, em 23 de Junho de 2010.
Data da reunião
2011-01-05
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate sobre Assuntos Europeus: Apreciação do Conselho Europeu de 16 e 17 de Dezembro, Balanço da Presidência Belga da União Europeia e Análise do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011 ¿ com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Data da reunião
2010-10-13
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar a prescrição por denominação Comum Internacional (DCI), nos termos do artigo 21.º do Compromisso com a Saúde.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-15
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao reforço da cooperação de políticas económicas na UE e à criação de uma Agência Europeia de Dívida.
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Voto de Pesar pela morte de Aníbal Araújo
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Voto de Pesar pela morte do Presidente da Polónia e pelas demais vítimas do desastre aéreo em Smolensk
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-08
Data do debate
2010-04-08
Título
Pelo atentado a ordem constitucional na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-12
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Pesar pela morte do dissidente cubano Zapata Tamayo
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do dissidente cubano Zapata Tamayo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Budapeste
Início
2011-05-29
Fim
2011-05-31
Delegação
Reunião da XLV COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-10-24
Fim
2010-10-27
Delegação
XLIV COSAC e Visita de trabalho as Instituições europeias sedeadas em Bruxelas - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-09-30
Fim
2010-09-30
Delegação
"Reunião interparlamentar de Comissões sobre o procedimento eleitoral para o Parlamento Europeu e sobre a implementação da iniciativa de cidadania" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Madrid
Início
2010-05-30
Fim
2010-06-01
Delegação
XLIII COSAC
Audições
Número
40-CAE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição a S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu de 24 e 25 de Março de 2011
Entidades
Pedro Lourtie (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
36-CNECP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Luís Amado (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
3-CPITC-XI
Data
2011-03-10
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Senhor Juiz Conselheiro, Dr. Souto Moura
Entidades
Número
2-CPITC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Senhor Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral
Entidades
Número
1-CPITC-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Senhor Dr. Ricardo Sá Fernandes
Entidades
[mais...]
Audiências
Número
67-CNECP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Delegação da Assembleia Popular Nacional da China
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Republica Popular da China
Número
59-CEC-XI
Data
2011-01-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação das acções a desenvolver na área da "Transferência de Competências para os Municípios"
Entidades
Ensino do Futuro
Número
58-CEC-XI
Data
2011-01-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação do projecto de regresso a Portugal para os alunos portugueses de medicina no estrangeiro que tenham iniciado o 6º ano do respectivo percurso profissional
Entidades
Associação Nacional de Estudantes de Medicina no Estrangeiro
Número
52-CEC-XI
Data
2010-11-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Alteração ao estatuto de ensino particular e cooperativo e a extinção da liberdade de escolha para os mais carenciados
Entidades
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Número
50-CNECP-XI
Data
2010-09-28
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Delegação do Grupo de Amigos de Olivença
Entidades
Grupo de Amigos de Olivença
[mais...]
Deslocações
Data
2011-03-13
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Data
2010-10-26
a
2010-10-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Estabelecimento de contactos institucionais e troca de informações com as instituições da União Europeia (UE) e com a Representação Permanente de Portugal junto da UE (REPER).
Data
2010-05-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas de Peso da Régua
Assunto
Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIP
Data
2010-04-27
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Data
2010-02-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Pavilhão Centro de Portugal - Coimbra
Assunto
Debate: Informações e esclarecimentos sobre as principais implicações /alterações decorrentes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-03-15
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Auditório do IPJ de V. Real
Data
2011-01-31
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
EB 2,3 D. Sancho II
Data
2010-03-02
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Auditório do IPJ de Vila Real
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do E.B. Camilo Castelo Branco
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico S. Pedro
XI Legislatura