Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jorge Paulo Oliveira
XVI
Legislatura
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/XVI
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Lei
Número
327/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Venda do Pinheiro à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
326/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Pombeiro da Beira à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
276/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Palmeira à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
275/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de São Salvador de Árvore à Categoria de Vila
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
15/AC/XVI/1
Data
2024-07-16
Título
Pedido de documentação relativa à Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A.
Perguntas apresentadas
Número
430/XVI/1
Data
2024-08-23
Título
Criação de um novo nó de acesso na A7 na zona de Fradelos e Balasar
Número
86/XVI/1
Data
2024-05-20
Título
Suspensão da atividade cirúrgica da neoplasia da mama em diversas Unidades Locais de Saúde do País
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
271/XVI
D.Relatório
Título
Altera o Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da Administração Local, com a criação de um sistema de avaliação específico, atribuição de subsídio de risco e de disponibilidade permanente para esses profissionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
171/XVI
D.Relatório
Título
Cria incentivos fiscais para a promoção da mobilidade ciclável, procedendo à alteração do Código do IRC, do Código do IRS e do Código do IVA
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
123/XVI
D.Relatório
2024-09-25
Título
Isenta de Tributação em sede de IRS, o Trabalho Suplementar realizado por Profissionais de Saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2023
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos [Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Freguesias [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2024-09-26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Isenta de tributação, em sede de IRS, o trabalho suplementar realizado por profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Valorização remuneratória dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, criação de um regime de dedicação plena e de um estatuto de risco e penosidade
Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Marta Martins da Silva (CH)
Data da reunião
2024-09-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de José Maria Amado, cônsul honorário em Comodoro Rivadavia, Argentina
Data da reunião
2024-09-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelas vítimas dos incêndios no norte e centro do país
Data da reunião
2024-09-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Susana Maria Alfonso de Aguiar (Mísia)
Data da reunião
2024-09-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De congratulação à Fundação Álvaro Carvalho pelo seu projeto ‘Dar Visão ao Interior’
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-14
Data do debate
Título
De condenação pela destruição do padrão de São Lázaro, em Guimarães
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 40.º Aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-17
Data do debate
2024-04-17
Título
Refere-se à execução dos fundos europeus, em particular do PRR e do Portugal 2030, e à proposta de constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento desta matéria.
Audições
Número
24-COFAP-XVI
Data
2024-10-29
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social); Jorge Campino (Secretário de Estado da Segurança Social); Clara Marques Mendes (Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão); Adriano Rafael Moreira (Secretário de Estado do Trabalho)
Número
23-COFAP-XVI
Data
2024-10-28
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Entidades
Joaquim Miranda Sarmento (Ministro de Estado e das Finanças); José Maria Brandão de Brito (Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento)
Número
5-CPLCT-XVI
Data
2024-10-22
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audição a requerimento do GP BE, sobre o incumprimento do regime jurídico da transmissão de estabelecimento, no âmbito da transferência de competências para autarquias locais na área saúde.
Entidades
ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses
Número
22-COFAP-XVI
Data
2024-10-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. António Mendonça Mendes, no âmbito do requerimento do GP BE
Entidades
Dr. António Mendonça Mendes
Número
21-COFAP-XVI
Data
2024-10-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, no âmbito do requerimento do GP BE
Entidades
Câmara Municipal de Miranda do Douro
[mais...]
Audiências
Número
5-COFAP-XVI
Data
2024-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira
Entidades
ACIF-CCIM, Associação Comercial e Industrial do Funchal
Deslocações
Data
2024-10-07
a
2024-10-08
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Local
Caldas da rainha, Alcobaça, Peniche, Bombarral, Cadaval e Torres Vedras.
Assunto
Visita de trabalho à Comunidade Intermunicipal Oeste
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura