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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Aurora Vieira
IX
Legislatura
Aurora Vieira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
536/IX
Sessão
3
Título
Elevação da Vila de Sabugal, no concelho de Sabugal à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
529/IX
Sessão
3
Título
Elevação da freguesia de Pedrouços do concelho da Maia a categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
528/IX
Sessão
3
Título
Elevação da freguesia de Milheirós do concelho da Maia à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
527/IX
Sessão
3
Título
Elevação da freguesia de Nogueira do concelho da Maia a categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
526/IX
Sessão
3
Título
Elevação da freguesia de Roriz, no concelho de Santo Tirso, à categoria de vila.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1652/AC/IX/2
Data
2004-07-13
Título
Redução de turmas na Escola Secundária D. João de Castro, em Lisboa
Número
1651/AC/IX/2
Data
2004-07-13
Título
Redução de turmas na Escola Básica do 2º e 3º Ciclos da Alembrança, Feijó, em Almada
Número
2592/AC/IX/1
Data
2003-07-15
Título
Centro Regional de Segurança Social do Porto
Número
1646/AC/IX/1
Data
2003-01-30
Título
Campanha publicitária da APIFARMA sobre os medicamentos genéricos
Número
1555/AC/IX/1
Data
2003-01-17
Título
Quais os apoios concedidos à Elefanten Portuguesa-Indústria de Calçado, Lda
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
100/IX
D.Relatório
2002-09-26
Título
Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
244/VI/3
D.Relatório
2002-11-04
Assunto
Pretendem que seja produzida legislação que enquadre os Professores de Habilitação Suficiente vinculados ao Ministério da Educação no sistema educativo ressalvando os seus direitos adquiridos.
Número
48/VIII/2
D.Relatório
2002-05-08
Assunto
Solicita um policiamento eficaz e permanente dentro e fora da Escola Secundária do Restelo, bem como a colocação de câmaras de vídeo no exterior, portaria e espaços contíguos por forma a identificar os delinquentes.
Número
52/IX/1
D.Relatório
2003-10-07
Assunto
Contesta a decisão de recusa da matrícula de uma criança portadora de Trissomia 21..
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Pedido de criação de carreiras dos Serviços de Transportes Colectivos do Porto (STCP) entre a cidade do Porto e a Vila de Valbom
Data da reunião
2004-09-30
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo de colocação de professores no ano lectivo de 2004/2005.
Data da reunião
2004-07-02
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração da imagem feminina nos manuais escolares
Data da reunião
2004-05-06
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Resultados do concurso nacional para colocação de professores do ensino básico e secundário
A deputada Ana Benavente (PS)
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; Despenalização da interrupção voluntária da gravidez; Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez; Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-23
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto sobre a participação da mulher na actividade profissional e política
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vogal]
IX Legislatura