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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Vicente Jorge Silva
IX
Legislatura
Vicente Jorge Silva (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
72/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, que "no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 7/2003, de 9 de Maio, transpõe para a ordem jurídica nacional a directiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
6/IX
Sessão
1
Título
Constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar aos actos do XV Governo Constitucional que levaram à demissão de responsáveis pelo combate ao crime económico, financeiro e fiscal três meses depois da sua nomeação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
108/IX
Sessão
1
Título
Estabelece um novo regime jurídico de protecção dos animais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
50/IX
Sessão
1
Título
Regula a protecção dos Direitos de Autor dos Jornalistas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
24/IX
Sessão
1
Título
Cria o sistema de vigilância e controlo do exercício da actividade de dragagens e extracção de inertes.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
58/IX
D.Relatório
2003-06-25
Título
Alterações à Lei n.º 31-A/98, de 14 de Julho (Aprova a Lei da Televisão).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO DE ÉTICA
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Intervenções
Data da reunião
2004-12-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Orçamento do Estado para 2005.
Data da reunião
2004-04-23
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projecto de Revisão Constitucional n.º 5/IX/2.ª Sessão Legislativa.
Data da reunião
2004-02-05
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de protesto pelas afirmações difamatórias proferidas pelo porta-voz do CDS-PP, António Pires de Lima, em relação ao ex-Presidente da República, ex-Primeiro-Ministro e actual Eurodeputado, Mário Soares
Data da reunião
2003-04-24
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Data da reunião
2003-02-13
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Clarifica a sua posição quanto a um eventual referendo sobre a independencia das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Responde a pedidos de esclarecimentos dos deputados Telmo Correia (CDS-PP) e Guilherme Silva (PSD)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-06
Data do debate
2004-05-13
Título
Voto de protesto, por declarações proferidas pelo Ministro da Administração Interna relativas aos meios para combater fogos face a factores adversos como os que ocorreram no ano de 2003
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-05
Data do debate
2004-02-05
Título
Voto de Protesto face às afirmações difamatórias proferidas pelo porta-voz do CDS-PP .
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-04
Data do debate
2004-02-05
Título
Voto de pesar pelo falecimento do cineasta José Álvaro Morais
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-10
Data do debate
2003-10-16
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-04-10
Data do debate
2003-04-10
Título
Voto de protesto pelas condenações de cidadãos cubanos
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-09-26
Data do debate
2002-10-02
Título
Voto de protesto sobre a condenação a morte por lapidação da Amina Lawah
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vogal]
IX Legislatura