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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pina Marques
IX
Legislatura
Pina Marques (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
147/IX
Sessão
1
Título
Criação da freguesia do Furadouro, no concelho de Ovar, distrito de Aveiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
95/IX
Sessão
1
Título
Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
94/IX
Sessão
1
Título
Elevação da povoação de Santa Maria de Sardoura, no concelho de Castelo de Paiva à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
83/IX
Sessão
1
Título
Encerramento da Empresa C&J.Clark-Fábrica de Calçado Lda, no concelho de Castelo de Paiva.
Requerimentos apresentados
Número
1500/AC/IX/2
Data
2004-05-28
Título
Núcleo do Hospital de São João da Madeira, em Vale de Cambra
Número
1304/AC/IX/2
Data
2004-04-22
Título
Movimento associativo popular
Número
1303/AC/IX/2
Data
2004-04-22
Título
Candidaturas das associações populares de cultura, desporto e recreio para intalações e equipamentos
Número
109/AC/IX/2
Data
2003-10-09
Título
Futuro dos apeadeiros de Salreu e Canelas, no município de Estarreja
Número
2434/AC/IX/1
Data
2003-06-23
Título
Construção de uma escola básica integrada em Arões e Junqueira, no concelho de Vale de Cambra
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
28/IX/1
D.Relatório
2003-02-11
Assunto
Resolução da Insalubridade de Barroselas.
Número
71/IX/2
D.Relatório
2004-05-11
Assunto
Exposições contra a Câmara Municipal da Moita apresentadas a várias entidades.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Intervenções
Data da reunião
2004-05-28
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Apreciação do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação"
À deputada Isabel Pires de Lima (PS)
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
Artº 13º
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; Despenalização da interrupção voluntária da gravidez; Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez; Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; Despenalização da interrupção voluntária da gravidez; Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez; Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
Data da reunião
2004-02-12
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
A proposito da visita do senhor Presidente da Republica ao distrito de Aveiro e da necessidade de se atingir o desenvolvimento sustentavel, assinalou a solução encontrada para a gestão da Ria de Aveiro
Ao deputado Miguel Paiva (CDS-PP)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-17
Título
Voto de Congratulação pela qualificação da Selecção de Sub-21 para os Jogos Olímpicos de Atenas.
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-27
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de Congratulação pela vitória do Porto na Liga dos Campeões
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-30
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Congratulação pela sagração de Portugal como Campeonato Europeu de Juniores de Hóquei em Patins.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-07-10
Data do debate
2002-07-10
Título
Deu conta das situações de injustiça verificadas no concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro, levadas a cabo pelo anterior Governo, ao excluí-lo dos incentivos fiscais para o interior previstos na lei, e requereu ao actual Governo justiça para o muito que ainda falta fazer
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Vogal]
IX Legislatura