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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Durval Tiago Ferreira
XI
Legislatura
Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
92/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
91/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 3/2011, de 6 de Janeiro, que "Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde a que se refere o Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
84/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
81/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
76/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 126/2010, de 23 de Novembro, que "Estabelece o regime de implementação dos aproveitamentos hidroeléctricos a que se refere a Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2010, de 10 de Setembro".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
352/AL/XI/2
Data
2010-11-12
Título
Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais
Número
351/AL/XI/2
Data
2010-11-12
Título
Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais
Número
350/AL/XI/2
Data
2010-11-12
Título
Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais
Número
349/AL/XI/2
Data
2010-11-12
Título
Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais
Número
348/AL/XI/2
Data
2010-11-12
Título
Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2379/XI/2
Data
2011-02-11
Título
Apoio IAPMEI/Fitlene - Têxteis Artificiais SA
Número
2188/XI/2
Data
2011-02-03
Título
Encerramento dos Supermercados Freitas
Número
1873/XI/2
Data
2011-01-21
Título
Revisão da Lei relativa ao Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha
Número
1562/XI/2
Data
2011-01-07
Título
Encerramento da Stohr - Companhia Industrial Têxtil Lda
Número
1467/XI/2
Data
2010-12-23
Título
Dados sobre o aborto. Clarificação (8) - Encargos para o sistema público de saúde
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Intervenções
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o programa de apoio à reabilitação urbana e a bolsa de habitação para arrendamento; Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos.
Data da reunião
2010-12-03
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Pedido para a confirmação da legalidade do financiamento pelos municípios de sistemas de protecção social e/ou cuidados de saúde.
Data da reunião
2010-12-03
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Pedido de medidas legislativas adequadas para confirmar a legalidade da atribuição pelos municípios de subsídios aos Serviços Sociais dos Trabalhadores e CCD's - Centros de Cultura e Desporto.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-19
Data do debate
2011-01-20
Título
Voto de Solidariedade com o povo do Haiti
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-06
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Título
Voto de Condenação pelos ataques as comunidades cristãs e contra a intolerância religiosa
Audições
Número
18-CAOTPL-XI
Data
2010-11-12
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
PPL 42/XI-GOV - Orçamento do Estado para 2011
Entidades
Jose Junqueiro (S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL)
Número
16-CAOTPL-XI
Data
2010-11-08
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
PPL 42/XI-GOV - Orçamento do Estado para 2011
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias; ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Audiências
Número
51-CADRP-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo Projecto MARGov
Entidades
Dra. Rita Sá - Projecto MARGov;Profª. Lia Vasconcelos - Coordenadora do Projecto MARGov.
Número
50-CADRP-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Questões relativas a hortofruticultura
Entidades
Alexandra Diogo, Secretária-geral da FNOP;Domingos Santos, Presidente da FNOP;Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP);Gonçalo Escudeiro, Vice-Presidente da FNOP
Número
49-CADRP-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Situação na Casa do Douro
Entidades
AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e do Douro;Dra. Isabel Marrana;Engº. António Saraiva, Presidente da AEVP
Número
46-CADRP-XI
Data
2010-12-13
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Apresentação da APA, ex Comisão Alargada de Aquacultores de Portugal
Entidades
Associação Portuguesa de Aquacultores - APA;Dr. António Vieira, APA;Dr. Carlos Henriques, APA;Engº. Fernando Gonçalves, Secretário-Geral da APA
Número
45-CADRP-XI
Data
2010-12-13
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Entidades
ARAB - Associação Regional dos Agricultores Biológicos;Maria Palmira Gonçalves, Representante da ARAB
[mais...]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EBI de Pedome
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB 2,3 de Ribeirão
XI Legislatura