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Iniciativas

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Resultados de consulta a iniciativas - 474 registos.

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
1/XVII

Sessão
1

Autoria
PCP, L, BE

Título
Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto - “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA.”

Tipo
Inquérito Parlamentar

Número
5/XVII

Sessão
1

Autoria
JPP

Título
Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Rurais no Norte e Centro de Portugal

Tipo
Inquérito Parlamentar

Número
4/XVII

Sessão
1

Autoria
CH

Título
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Tipo
Inquérito Parlamentar

Número
3/XVII

Sessão
1

Autoria
BE

Título
Comissão Eventual de Inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025

Tipo
Inquérito Parlamentar

Número
2/XVII

Sessão
1

Autoria
IL

Título
Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM

Tipo
Inquérito Parlamentar

Número
1/XVII

Sessão
1

Autoria
L

Título
Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril

Tipo
Projeto de Deliberação

Número
12/XVII

Sessão
1

Autoria
PAR

Título
Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 27/XVII/1.ª (GOV)

Tipo
Projeto de Deliberação

Número
11/XVII

Sessão
1

Autoria
PAR

Título
Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 24/XVII/1.ª (GOV)

Tipo
Projeto de Deliberação

Número
10/XVII

Sessão
1

Autoria
PAR

Título
Fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XVII Legislatura

Tipo
Projeto de Deliberação

Número
9/XVII

Sessão
1

Autoria
PAR

Título
Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 10/XVII/1.ª (GOV)

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