Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 110/VII/3
Chamam a atenção para os gravíssimos problemas da região da baia de São Martinho do Porto.
1° Peticionante: 
Junta de Freguesia de Alfeizerão e Associação de Defesa do Ambiente de São Martinho do Porto
Entrada na AR: 
1998.03.17
N° de Assinaturas: 
7147
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
VIII - Comissao de Administraçao e Ordenamento do Territorio, P. Local e Ambiente
Admitida 
Arquivada em: 
2000.07.05
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Heloísa Apolónia (PEV)
Nomeado em:  2000.07.04
Data Relatório Final: 
2000.07.05
Data de envio ao PAR: 
2000.09.07
VII - Comissao Administ. do Territorio, P. Local, Eq. Soc e Ambiente
Admitida em:  
1998.04.01
Arquivada em: 
2000.07.05
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
António Barradas Leitão (PSD)
Nomeado em:  1998.04.20
cessou funções em:  1999.12.07
Pedido de Informação a:
Ministério Ambiente em 1998.06.02
N° Oficio pedido:
729/COM
Resposta em:
1998.08.13