Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 309/XIII/2
Solicitam que o suplemento especial de pensão, atribuído aos antigos combatentes, seja substituído pela antecipação da idade da reforma.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Inácio Rodrigues da Silva
Entrada na AR: 
2017.04.26
N° de Assinaturas: 
4620
N° de Assinaturas inicial: 
4657
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Defesa Nacional
Data de Baixa à Comissão: 
2017.05.10
Admitida em:  
2017.05.17
Arquivada em: 
2017.12.12
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Pedro Roque (PSD)
Nomeado em:  2017.05.17
Data Relatório Final: 
2017.12.12
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2017.12.12
Debate realizado em: 
2018.01.31