Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Iniciativas Legislativas
Diplomas Aprovados
Tipos de Debate
Intervenções em Plenário
Atividades Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Petições
Relatórios Externos
Relatórios e Estatísticas da Atividade Parlamentar
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar
Prémio Direitos Humanos

Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

Imprimir página
Petição


Petição Nº 70/XI/1
Pedido de redução do número máximo de alunos por turma e por professor.
Texto da Petição [formato PDF]

1° Peticionante:  Movimento Escola Pública
Entrada na AR:  2010.06.08
N° de Assinaturas:  18213
N° de Assinaturas inicial:  0
Situação:  Concluída
[DAR II série B N.º147/XI/1 2010.06.18 (pág. 8-8)]
 
Comissões a que baixou:
  
XI - Comissão de Educação e Ciência
 
Data de Baixa à Comissão:  2010.06.15
Admitida em:   2010.06.15
Arquivada em:  2010.07.14
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]

Relator:  João Prata (PSD)
Nomeado em:  2010.06.15

Pedido de Informação a: APH - Associação de Professores de História em 2010.06.21
N° Oficio pedido: 258/8ªCEC/2010
Resposta em: 2010.06.23
Pedido de Informação a: Agrupamento de Escolas de Moura em 2010.06.21
N° Oficio pedido: 258/8ªCEC/2010
Resposta em: 2010.06.25
Pedido de Informação a: Ministra da Educação em 2010.06.15
N° Oficio pedido: 245/8ªCEC/2010
Resposta em: 2010.07.14
Pedido de Informação a: Escola Secundária de Penafiel em 2010.06.21
N° Oficio pedido: 258/8ªCEC/2010
Resposta em: 2010.07.01
Pedido de Informação a: Escola Secundária de Carvalhos em 2010.06.21
N° Oficio pedido: 258/8ªCEC/2010
Resposta em: 2010.07.05
Pedido de Informação a: Associação de Jardins-Escolas João de Deus em 2010.06.21
N° Oficio pedido: 258/8ªCEC/2010
Resposta em: 2010.07.06
Pedido de Informação a: CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação em 2010.06.21
N° Oficio pedido: 258/8ªCEC/2010
Resposta em: 2010.07.08
Pedido de Informação a: Associação de Professores de Português em 2010.06.21
N° Oficio pedido: 258/8ªCEC/2010
Resposta em: 2010.07.08
Pedido de Informação a: ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2010.06.21
N° Oficio pedido: 258/8ªCEC/2010
Resposta em: 2010.07.08
Pedido de Informação a: Departamento de Pedagogia e Educação - Escola de Ciências Sociais (Universidade de Évora) em 2010.06.21
N° Oficio pedido: 258/8ªCEC/2010
Resposta em: 2010.07.08
Pedido de Informação a: Escola Secundária de Cantanhade em 2010.06.21
N° Oficio pedido: 258/8ªCEC/2010
Resposta em: 2010.07.11
Pedido de Informação a: Agrupamento de Escolas de Amareleja em 2010.06.21
N° Oficio pedido: 258/8ªCEC/2010
Resposta em: 2010.06.29
Pedido de Informação a: ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias em 2010.06.21
N° Oficio pedido: 258/8ªCEC/2010
Resposta em: 2010.07.19

Data Relatório Final:  2010.07.14
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR:  2010.07.21
 
Debate realizado em:  2010.09.17
[DAR I série N.º3/XI/2 2010.09.18]
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República