Aprova medidas para o desenvolvimento da rede pública de educação pré-escolar.
1995-10-31 |
Entrada
1995-11-03 |
Admissão
1995-11-03 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1996-02-29
Envio do texto final: 1996-02-29
1995-11-03 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1996-03-28
Envio do texto final: 1996-03-28
1995-11-07 |
Anúncio
1995-11-08 |
Publicação
1996-06-27 |
Discussão generalidade
António Braga (PS)
,
Carlos Coelho (PSD)
,
Natalina Tavares de Moura (PS)
,
Celeste Correia (PS)
,
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
,
Castro de Almeida (PSD)
,
Manuel Oliveira (PSD)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
Isabel Sena Lino (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Calçada (PCP)
,
Carlos Coelho (PSD)
,
,
Carlos Coelho (PSD)
,
,
Manuel Oliveira (PSD)
,
António Braga (PS)
,
José Cesário (PSD)
,
Fernando de Sousa (PS)
,
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
,
Carlos Coelho (PSD)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
Marcal Grilo (MIN. DA EDUCAÇÃO)
,
Marcal Grilo (MIN. DA EDUCAÇÃO)
1996-12-10 |
Votação final global
Ricardo Castanheira (PS)
,
Isabel Sena Lino (PS)
,
Domingos Cordeiro (PS)
,
Carlos Lavrador (PS)
,
Sérgio Sousa Pinto (PS)
,
Natalina Tavares de Moura (PS)
,
,
António Braga (PS)
,
Jorge Lacão (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Calçada (PCP)
1999-10-24 |
Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 1999-10-24