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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 339/XIV/1
Reforça a proteção social aos gerentes das empresas comerciais
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
2020-04-21
|
Entrada
2020-04-21
|
Publicação
[DAR II série A n.º 78, 2020.04.21, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 5-7)]
2020-04-25
|
Admissão
2020-04-25
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Conexão com a 10.ª Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
- Comissão competente
2020-04-30
|
Anúncio
2020-05-06
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 50, 2020.05.07, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 18-26)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
336/XIV/1
Título
Garante apoio social extraordinário aos gerentes das empresas
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/XIV/1
Título
Reforça o apoio social dos gerentes das empresas
Tipo
Projeto de Lei
Número
354/XIV/1
Título
Garante o apoio extraordinário ao rendimento dos micro empresários e trabalhadores em nome individual devido à redução da atividade económica pela epidemia de Covid-19
Tipo
Projeto de Lei
Número
357/XIV/1
Título
Medidas de emergência para as micro e pequenas empresas
Tipo
Projeto de Lei
Número
363/XIV/1
Título
Reforça a proteção dos sócios-gerentes das micro, pequenas e médias empresas (procede à 8.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, e à 2.ª alteração do Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março)
Intervenções
Cristóvão Norte (PSD)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
João Cotrim de Figueiredo (IL)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Isabel Pires (BE)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Hugo Costa (PS)
,
Bruno Dias (PCP)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
André Ventura (CH)
2020-05-07
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 51, 2020.05.08, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 40-40)]
Votação em 2020-05-07 na Reunião Plenária n.º 51
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
BE
,
PCP
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
PAN
,
PEV
,
CH
,
IL
,
Joacine Katar Moreira (Ninsc)