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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 474/XIII/2
Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes com vista à cobertura dos prejuízos resultantes da vaga de incêndios ocorrida na Região Autónoma da Madeira.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Sara Madruga da Costa (PSD)
,
Pedro Passos Coelho (PSD)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Nuno Serra (PSD)
,
Paulo Neves (PSD)
,
Carlos Peixoto (PSD)
,
Carlos Abreu Amorim (PSD)
,
Berta Cabral (PSD)
,
Andreia Neto (PSD)
,
Rubina Berardo (PSD)
2016-09-23
|
Entrada
2016-09-23
|
Publicação
[DAR II série A n.º 5, 2016.09.23, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 12-13)]
2016-09-27
|
Admissão
2016-09-27
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2016-09-27
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2016-09-28
|
Anúncio
2016-09-29
|
Parecer da ALRAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-09-30
|
Apreciação
[DAR I série n.º 8, 2016.10.01, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 26-32)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
476/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando reforçar os mecanismos de apoio ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira e às populações afetadas pela catástrofe de agosto de 2016
Tipo
Projeto de Resolução
Número
481/XIII/2
Título
Dote os meios aéreos militares afetos ao território da região autónoma da madeira, que atualmente desempenham missões de fiscalização, busca e salvamento, com capacidade de intervenção no combate aos fogos florestais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
483/XIII/2
Título
Sobre meios de apoio à região autónoma da madeira no que respeita a incêndios florestais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
456/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo que, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2012, e não obstante a adoção de medidas de âmbito regional, sejam acionadas em relação à Região Autónoma da Madeira medidas idênticas às adotadas em 2012.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
457/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo da República a implementação de um projeto piloto sobre a utilização de meios aéreos para o combate aos incêndios na Região Autónoma da Madeira
Intervenções
Carlos Pereira (PS)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Sara Madruga da Costa (PSD)
,
António Filipe (PCP)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2016-09-30
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 8, 2016.10.01, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 45-45)]
Votação em 2016-09-30 na Reunião Plenária n.º 8
Rejeitado
Contra:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
PAN