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Iniciativa


Projeto de Lei 701/X
 
Elevação da freguesia de Valongo do Vouga, no concelho de Águeda, à categoria de vila. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2009-03-27 |  Entrada
 

2009-03-31 |  Admissão
 

2009-03-31 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território - Comissão competente
Distribuído em 2009-04-14
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Data do Relatório/Parecer: 2009.05.19


Aprovado por unanimidade

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2009.05.21
     

2009-04-02 |  Anúncio
 

2009-04-04 |  Publicação
 
2009-06-09 |  Retirada da iniciativa
  Obs: O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.

2009-06-12 |  Votação na especialidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)



2009-06-12 |  Votação final global
 
Votação na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)


Intervenções:
Vítor Baptista (PS)

2009-06-12 |  Decreto (Publicação)
 
Decreto da Assembleia 322/X
Título: Elevação da povoação de Valongo do Vouga, no Município de Águeda, Distrito de Aveiro, à categoria de Vila
Versão: 1
[DAR II série A N.º146/X/4 2009.07.01 (pág. 7-7)]

2009-06-12 |  Votação na generalidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)



2009-07-01 |  Envio para promulgação
 

2009-07-20 |  Promulgação
 

2009-07-21 |  Referenda
 

2009-07-30 |  Envio INCM
 

2009-08-06 |  Lei (Publicação DR)
 
Lei 65/2009
Título: Elevação da povoação de Valongo do Vouga, no município de Águeda, distrito de Aveiro, à categoria de vila
[DR I série N.º151/X/4 2009.08.06]

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