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Iniciativa


Projeto de Lei 398/IX
 
Lei das Associações de Defesa dos Utentes de Saúde. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2004-01-09 |  Entrada
 

2004-01-14 |  Admissão
 

2004-01-14 |  Anúncio
 

2004-01-14 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Data do Relatório/Parecer: 2004.05.04

Votadas as Conclusões e o Parecer
Aprovado por unanimidade
  Autores do Parecer
Isabel Gonçalves (CDS-PP)
Data de nomeação: 2004.04.28

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2004.05.04
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2004.05.06
     

2004-01-14 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
  Autores do Parecer
Honório Novo (PCP)
Data de nomeação: 2004.01.20

Data de cessação: 2004.05.07  || motivo: Apreciação em Plenário
     

2004-01-15 |  Publicação
 
2004-02-12 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
  Obs: Parecer da Comissão Permanente de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional dos Açores

2004-02-28 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
  Obs: Parecer da Comissão de Saúde, Assuntos Sociais e Protecção Civil dsa Assembleia Legislativa Regional da Madeira

2004-05-07 |  Discussão generalidade
 
2005-05-13 |  Votação na generalidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 88
Rejeitado
Contra: PSD, CDS-PP
A Favor: PS, PCP, BE, PEV



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