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Projeto de Lei 444/VIII/2
Assegura a defesa e valorização do Tapete de Arraiolos [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2001-05-16 |  Entrada

2001-05-17 |  Admissão

2001-05-17 |  Anúncio

2001-05-17 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

  Envio do texto final: 2001-11-07


Votação na reunião da Comissão n.º 108 em 2001-11-06, ARTIGO A ARTIGO
Aprovado
Autores do Parecer
Maria Ofélia Moleiro (PSD)
     

2001-05-17 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
     

2001-05-19 |  Publicação
2001-09-20 |  Discussão generalidade
2001-09-20 |  Votação na generalidade
Votação em 2001-09-20 na Reunião Plenária n.º 2 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE

2001-09-20 |  Baixa comissão especialidade
2001-11-30 |  Votação final global
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
484/VIII/3
Título
Valorização, promoção e qualificação dos Tapetes de Arraiolos
Votação em 2001-11-30 na Reunião Plenária n.º 26 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE
Ausência: Daniel Campelo (Indep)

2001-11-30 |  Decreto (Publicação)
2001-12-27 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

2001-12-27 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *
COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

  Envio da redação final: 2002-01-07
     

2002-01-07 |  Devolução do texto final pela comissão

2002-01-08 |  Envio para promulgação

2002-01-31 |  Lei (Publicação DR)
Lei 7/2002 Título: Promoção e valorização do Tapete de Arraiolos [DR I série A n.º 26/2002 2002.01.31]