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Resolução
2ª Sessão Legislativa
Título: Aprova, para ratificação, o Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu que Cria uma Associação Entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros por um lado, e a República Eslovaca por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia a União Europeia assinado em Bruxelas, em 25 de Junho de 1999

Origem: Proposta de Resolução 19/VIII/1

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