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Atividade Parlamentar

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Conta Geral do Estado


Legislatura:  XII
Sessão Legislativa:  1
Assunto:  Conta Geral do Estado de 2010
Data de entrada  |  2011-06-30 na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Debate realizado na reunião plenária de 2012-10-10
Parecer da UTAO em 2011-12-21
Pareceres das comissões
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Deputados relatores:
João Lobo (PSD)
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Deputados relatores:
José Lino Ramos (CDS-PP)
Comissão de Defesa Nacional
Deputados relatores:
Mónica Ferro (PSD)
Comissão de Assuntos Europeus
Deputados relatores:
Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)
Comissão de Economia e Obras Públicas
Deputados relatores:
Afonso Oliveira (PSD)
Comissão de Agricultura e Mar
Deputados relatores:
Afonso Oliveira (PSD)
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Deputados relatores:
Miguel Tiago (PCP)
Comissão de Saúde
Deputados relatores:
José Luís Ferreira (PEV)
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Deputados relatores:
Joana Barata Lopes (PSD)
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Deputados relatores:
Pedro Farmhouse (PS)
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Deputados relatores:
Odete Silva (PSD)
Deputados relatores
Cristóvão Crespo (PSD)
Documentos
Apresentação do Tribunal de Contas [formato PPTX] [formato PDF]
Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [formato PDF]
Parecer da Comissão de Saúde [formato PDF]
Parecer da Comissão de Defesa Nacional [formato PDF]
Parecer da Comissão de Assuntos Europeus [formato PDF]
Parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura [formato PDF]
Parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação [formato PDF]
Parecer da Comissão de Agricultura e Mar [formato PDF]
Parecer da Comissão de Segurança Social e Trabalho [formato PDF]
Parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas [formato PDF]
Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [formato PDF]
Parecer da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [formato PDF]
Parecer da UTAO [formato PDF]
Parecer do CES [formato PDF]
Relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [formato PDF]
Votação em 2012-10-12

Votação em 2012-10-12 na Reunião Plenária n.º 11 Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
Abstenção: PSD, CDS-PP
A Favor: PS