Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Iniciativas Legislativas
Diplomas Aprovados
Tipos de Debate
Intervenções em Plenário
Atividades Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Petições
Relatórios Externos
Relatórios e Estatísticas da Atividade Parlamentar
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar
Prémio Direitos Humanos

Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

Imprimir página
Detalhe da Atividade Parlamentar


Conta Geral do Estado

Legislatura:  XII
Sessão Legislativa:  1
Assunto:  Conta Geral do Estado de 2010
Data de Entrada  |  2011-06-30 na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Debate realizado na reunião plenária de 2012-10-10
Parecer da UTAO em 2011-12-21
Pareceres das comissões
 
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Deputados relatores:
João Lobo (PSD)

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Deputados relatores:
José Lino Ramos (CDS-PP)

Comissão de Defesa Nacional
Deputados relatores:
Mónica Ferro (PSD)

Comissão de Assuntos Europeus
Deputados relatores:
Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)

Comissão de Economia e Obras Públicas
Deputados relatores:
Afonso Oliveira (PSD)

Comissão de Agricultura e Mar
Deputados relatores:
Afonso Oliveira (PSD)

Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Deputados relatores:
Miguel Tiago (PCP)

Comissão de Saúde
Deputados relatores:
José Luís Ferreira (PEV)

Comissão de Segurança Social e Trabalho
Deputados relatores:
Joana Barata Lopes (PSD)

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Deputados relatores:
Pedro Farmhouse (PS)

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Deputados relatores:
Odete Silva (PSD)

Deputados relatores
  Cristóvão Crespo (PSD)
Documentos
 
Apresentação do Tribunal de Contas [formato PPTX] [formato PDF]
Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [formato PDF]
Parecer da Comissão de Saúde [formato PDF]
Parecer da Comissão de Defesa Nacional [formato PDF]
Parecer da Comissão de Assuntos Europeus [formato PDF]
Parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura [formato PDF]
Parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação [formato PDF]
Parecer da Comissão de Agricultura e Mar [formato PDF]
Parecer da Comissão de Segurança Social e Trabalho [formato PDF]
Parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas [formato PDF]
Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [formato PDF]
Parecer da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [formato PDF]
Parecer da UTAO [formato PDF]
Parecer do CES [formato PDF]
Relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [formato PDF]
 
Votação em 2012-10-12
 
[DAR I série N.º11/XII/2 2012.10.13]
Votação em 2012-10-12 na Reunião Plenária n.º 11
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
Abstenção: PSD, CDS-PP
A Favor: PS


Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República