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Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)
Encerrado - Período de atividade [2005-04-05 a 2007-10-23]
Audições em Comissão
Número
89-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-09-18
Assunto
Apresentação dos resultados do ECOFIN Informal do Porto
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
88-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-07-18
Assunto
Execução orçamental referente ao 1º semestre de 2007 e apresentação do Relatório Intercalar da Comissão para a Orçamentação por Programas
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Número
87-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-07-17
Assunto
Apreciação da Proposta de Lei nº 153/X - Financiamento da rede rodoviária nacional
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
86-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-07-12
Assunto
Actividade da COF no controlo dos recursos financeiros comunitários
Entidades
National Audit Office (Reino Unido)
Número
85-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-07-11
Assunto
Relatório Anual do Banco de Portugal
Entidades
Governador do Banco de Portugal
Número
84-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-07-10
Assunto
Apreciação da Proposta de Lei nº 153/X - Financiamento da rede rodoviária nacional
Entidades
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Número
83-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-07-10
Assunto
Apreciação da Proposta de Lei nº 153/X - Financiamento da rede rodoviária nacional
Entidades
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Número
82-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-07-10
Assunto
Auditoria Operacional à Inspecção-Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Entidades
Tribunal de Contas
Número
81-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-07-04
Assunto
Relatório da Gestão da Dívida Pública relativo ao exercício de 2006
Entidades
Instituto de Gestão do Crédito Público
Número
80-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-06-06
Assunto
Grandes Opções do Plano para 2008
Entidades
Conselho Económico e Social
Número
79-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-06-05
Assunto
Grandes Opções do Plano para 2008
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
78-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-06-05
Assunto
Grandes Opções do Plano para 2008
Entidades
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
77-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-05-30
Assunto
Grandes Opções do Plano para 2008 e Relatório de Orientação da Política Orçamental
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
76-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-05-09
Assunto
Análise e evolução da execução orçamental relativa ao primeiro trimestre de 2007
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Número
75-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-05-07
Assunto
Orçamentação por Programas - experiência francesa
Entidades
Frank Mordacq - Directeur Général de la Modernisation de LÉtat (France)
Número
74-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-04-24
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 118/X - Reforma do imposto automóvel
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
73-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-04-24
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 118/X - Reforma do imposto automóvel
Entidades
CPAA - Clube Português de Automóveis Antigos
Número
72-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-04-18
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 118/X - Reforma do imposto automóvel
Entidades
ACP - Automóvel Clube de Portugal
Número
71-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-04-18
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 118/X - Reforma do imposto automóvel
Entidades
ACAP - Associação Automóvel de Portugal
Número
70-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-04-18
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 118/X - Reforma do imposto automóvel
Entidades
ANECRA - Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel
Número
69-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-04-17
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 118/X - Reforma do imposto automóvel
Entidades
ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel
Número
68-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-04-17
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 118/X - Reforma do imposto automóvel
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Número
67-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-04-17
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 118/X - Reforma do imposto automóvel
Entidades
GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
Número
66-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-04-17
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 118/X - Reforma do imposto automóvel
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza
Número
65-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-04-04
Assunto
Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Dr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal
Número
64-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-03-28
Assunto
CGE2005, o Reporte do Défice Público de 2006 à EU e Outros Assuntos
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
63-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-03-20
Assunto
Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Dr. Fernando Nogueira - Presidente do Instituto de Seguros de Portugal
Número
62-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-03-14
Assunto
Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Dr. Carlos Tavares - Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários
Número
61-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-03-07
Assunto
Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Prof. Doutor Abel Mateus - Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
60-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-02-27
Assunto
Relatório sobre a Evolução em 2006 do Combate a Fraude e Evasão Fiscais
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
59-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-01-30
Assunto
Conta Geral do Estado de 2005
Entidades
Tribunal de Contas
Número
58-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-11-28
Assunto
Proposta de Lei nº 97/X - Aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro
Entidades
Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Número
57-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-11-28
Assunto
Proposta de Lei nº 97/X - Aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro
Entidades
Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Número
56-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-11-24
Assunto
Proposta de Lei nº 97/X - Aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Número
55-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-11-17
Assunto
Artigo 134º da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Número
54-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-11-15
Assunto
Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
53-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-11-15
Assunto
Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
52-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-11-14
Assunto
Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Número
51-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-11-14
Assunto
Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
50-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-11-13
Assunto
Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO
Número
49-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-11-13
Assunto
Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
48-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-11-03
Assunto
Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DA JUSTIÇA
Número
47-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-11-02
Assunto
Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Número
46-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-31
Assunto
Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Número
45-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-31
Assunto
Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Número
44-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-30
Assunto
Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Número
43-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-30
Assunto
Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Número
42-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-30
Assunto
Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
41-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-27
Assunto
Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO
Número
40-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-27
Assunto
Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
39-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-26
Assunto
Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DA CULTURA
Número
38-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-26
Assunto
Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
37-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-26
Assunto
Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
Associação Nacional de Freguesias
Número
36-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-26
Assunto
Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
35-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-25
Assunto
Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Número
34-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-25
Assunto
Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Número
33-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-25
Assunto
Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Número
32-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-24
Assunto
Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
31-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-24
Assunto
Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
30-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-06
Assunto
Lei das Finanças Locais
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
29-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-03
Assunto
Lei das Finanças Locais
Entidades
Associação Nacional de Freguesias
Número
28-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-10
Assunto
Execução orçamental do Ministério da Saúde referente ao 1º semestre de 2006
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
27-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-07-19
Assunto
Execução orçamental do 1º semestre de 2006
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Número
26-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-07-17
Assunto
Relatório Anual do Banco de Portugal
Entidades
Governador do Banco de Portugal
Número
25-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-06-28
Assunto
Grandes Opções do Plano para 2007
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
24-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-06-28
Assunto
Grandes Opções do Plano para 2007
Entidades
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
23-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-06-27
Assunto
Grandes Opções do Plano para 2007
Entidades
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Número
22-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-06-27
Assunto
Grandes Opções do Plano para 2007
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
21-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-06-21
Assunto
Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2007
Entidades
Conselho Económico e Social
Número
20-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-06-20
Assunto
Alteração a Lei Orgânica do Tribunal de Contas
Entidades
Tribunal de Contas
Número
19-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-06-07
Assunto
OPA's e outra legislação relevante do mercado de capitais
Entidades
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Número
18-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-05-31
Assunto
Relatório de Gestão da Dívida Pública 2005
Entidades
Dr. Alberto Soares - Presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público
Número
17-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-05-17
Assunto
Situação económica analisada no Boletim de Primavera do Banco de Portugal
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
16-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-05-24
Assunto
Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Prof. Doutor Abel Mateus - Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
15-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-05-10
Assunto
Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Dr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal
Número
14-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-05-02
Assunto
Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Dr. Carlos Tavares - Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários
Número
13-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-04-19
Assunto
Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Dr. Rui Leão Martinho - Presidente do Instituto de Seguros de Portugal
Número
12-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-04-05
Assunto
Execução do Orçamento do Estado para 2005 e eventual execução do 1º trimestre de 2006
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Número
11-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-02-22
Assunto
Assuntos vários
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
10-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-02-14
Assunto
Segurança Social
Entidades
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Número
9-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-02-08
Assunto
Actividade do Instituto Nacional de Estatística
Entidades
Presidente do Instituto Nacional de Estatística - Dra. Alda Carvalho
Número
8-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-31
Assunto
Conta Geral do Estado 2004
Entidades
Tribunal de Contas
Número
7-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-02-14
Assunto
Assuntos Vários
Entidades
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Número
6-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-02-01
Assunto
Relatório de Auditoria ao Sistema de Controlo do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Administração Regional de Saúde de Lisboa
Número
5-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-02
Assunto
Relatório de Auditoria ao Sistema de Controlo do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Inspector Geral de Finanças
Número
4-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-25
Assunto
Relatório de Auditoria ao Sistema de Controlo do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Hospital Curry Cabral
Número
3-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-18
Assunto
Relatório de Auditoria ao Sistema de Controlo do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Encarregado de Missão dos Hospitais SA
Número
2-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-18
Assunto
Relatório de Auditoria ao Sistema de Controlo do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde
Número
1-COF-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-12-21
Assunto
Relatório de Auditoria ao Sistema de Controlo do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Director Geral do Orçamento
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
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