| Núm | Leg. | SL | Data | Assunto | Entidades |
| 24-CAOTPL-XI | XI | 2 | 2011-03-30 | A qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento |
ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
|
| 23-CAOTPL-XI | XI | 2 | 2011-01-25 | nos termos nº 2 do Artº 104 do RAR |
S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL
|
| 22-CAOTPL-XI | XI | 2 | 2011-01-19 | nos termos nº 2 do Artº 104 do RAR |
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
|
| 21-CAOTPL-XI | XI | 2 | 2010-12-21 | Barragem de Foz Tua |
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
|
| 20-CAOTPL-XI | XI | 2 | 2010-12-14 | Situação das Áreas Protegidas |
Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Norte;Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Centro e Alto Alentejo;Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Litoral de Lisboa e Oeste;Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Sul;Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Zonas Húmidas;Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
|
| 19-CAOTPL-XI | XI | 2 | 2010-11-30 | Temática dos incêndios |
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade: Eng. Tito Rosa
|
| 18-CAOTPL-XI | XI | 2 | 2010-11-12 | PPL 42/XI-GOV - Orçamento do Estado para 2011 |
S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL
|
| 17-CAOTPL-XI | XI | 2 | 2010-11-10 | PPL 42/XI-GOV - Orçamento do Estado para 2011 |
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
|
| 16-CAOTPL-XI | XI | 2 | 2010-11-08 | PPL 42/XI-GOV - Orçamento do Estado para 2011 |
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses;ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
|
| 15-CAOTPL-XI | XI | 1 | 2010-10-20 | Áreas protegidas - esclarecimento sobre a situação |
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
|
| 14-CAOTPL-XI | XI | 1 | 2010-07-20 | Resíduos Perigosos da Siderurgia Nacional depositados em terrenos privados em São Pedro da Cova (Gondomar) |
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
|
| 13-CAOTPL-XI | XI | 1 | 2010-06-30 | Nos termos nº 2 do Artº 104º do RAR |
S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL
|
| 12-CAOTPL-XI | XI | 1 | 2010-06-16 | Apreciações Parlamentares 30/XI-PSD; 31/XI-PCP; 32/XI-PP e 33/XI-BE Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que "Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio" |
S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
|
| 11-CAOTPL-XI | XI | 1 | 2010-04-21 | Programa Nacional de Barragens com Elevado Potêncial Hidroeléctrico - PNBEPH |
Presidente do INAG
|
| 10-CAOTPL-XI | XI | 1 | 2010-04-13 | ao abrigo do nº 2 do Artº 104 do RAR |
S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL
|
| 9-CAOTPL-XI | XI | 1 | 2010-05-26 | Bairro das Amendoeiras, Marvila, Cidade de Lisboa |
Presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P. - IHRU
|
| 8-CAOTPL-XI | XI | 1 | 2010-05-25 | ao abrigo do nº 2 do Artº 104 do RAR, Requerimentos do PSD (ENEAPAI) e PCP (PO PNArrábida e PO Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina) |
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE
|
| 7-CAOTPL-XI | XI | 1 | 2010-05-12 | Programa Nacional de Barragens com Elevado Potêncial Hidroeléctrico - PNBEPH |
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
|
| 6-CAOTPL-XI | XI | 1 | 2010-04-21 | Programa Nacional de Barragens com Elevado Potêncial Hidroeléctrico - PNBEPH |
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;Presidente do Instituto da Água, I.P. (INAG)
|
| 5-CAOTPL-XI | XI | 1 | 2010-04-06 | Programa Nacional de Barragens com Elevado Potêncial Hidroeléctrico - PNBEPH |
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE
|
| 4-CAOTPL-XI | XI | 1 | 2010-01-14 | Audição dos 1os. subscritores da Petição 583/X-4ª iniciativa de José Brito Faria e outros |
José Brito Faria e Outros (JF Vila Seca)
|
| 3-CAOTPL-XI | XI | 1 | 2010-01-14 | Audição dos 1os. subscritores da Petição 440/X-3ª iniciativa de José Fernando Simões e outros |
José Fernando Simões e outros
|
| 2-CAOTPL-XI | XI | 1 | 2010-01-14 | Audição dos 1os. subscritores da Petição 509/X-3ª iniciativa de Gualter Jorge Mirandez e outros (A C Viseu) |
Gualter Jorge Mirandez e Outros (A C Viseu)
|
| 1-CAOTPL-XI | XI | 1 | 2009-12-21 | Ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR e Requerimentos do PCP e CDS/PP |
S.E. DO AMBIENTE;MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
|