| Núm | Leg. | SL | Data | Assunto | Entidades |
| 43-CTSSAP-XI | XI | 2 | 2011-02-24 | No âmbito da Petição n.º 34/XI/1.ª |
Peticionários da Petição n.º 34/XI/1ª - José Manuel de Jesus Oliveira
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| 42-CTSSAP-XI | XI | 2 | 2011-02-15 | Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República |
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL;MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO
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| 41-CTSSAP-XI | XI | 2 | 2011-01-26 | No âmbito da Petição n.º 86/XI/1.ª |
Peticionários da Petição n.º 86/XI/1ª - Cremilde Zuzarte
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| 40-CTSSAP-XI | XI | 2 | 2011-01-25 | No âmbito do Projecto de Lei n.º 396-XI-1ª |
Associação Portuguesa de Fisioterapeutas
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| 39-CTSSAP-XI | XI | 2 | 2011-01-25 | Audição da Presidente do Instituto Nacional de Estatística na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do PS |
Presidente do Instituto Nacional de Estatística - Dra. Alda Carvalho
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| 38-CTSSAP-XI | XI | 2 | 2011-01-11 | Audição do Inspector-Geral do Trabalho na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do BE |
Inspector Geral do Trabalho
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| 37-CTSSAP-XI | XI | 2 | 2011-01-04 | No âmbito da Petição n.º 99/XI/2.ª |
INTERJOVEM, estrutura juvenil da CGTP-IN
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| 36-CTSSAP-XI | XI | 2 | 2010-12-10 | Audição do Senhor Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão |
Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Lazló Andór
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| 35-CTSSAP-XI | XI | 2 | 2010-11-17 | No âmbito da discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2010 |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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| 34-CTSSAP-XI | XI | 2 | 2010-11-12 | No âmbito da discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2010 |
Conselho Económico e Social
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| 33-CTSSAP-XI | XI | 2 | 2010-11-10 | Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social na sequência de um requerimento, apresentado pelo PCP, sobre o acordo tripartido no âmbito da integração no regime geral da Segurança Social dos trabalhadores bancários |
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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| 32-CTSSAP-XI | XI | 2 | 2010-11-10 | No âmbito da discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2010 |
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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| 31-CTSSAP-XI | XI | 2 | 2010-10-28 | No âmbito da discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2010 |
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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| 30-CTSSAP-XI | XI | 2 | 2010-10-27 | No âmbito da discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2010 |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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| 29-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-07-14 | No âmbito da Petição n.º 41/XI/1.ª |
Carlos Mendonça Vieira Noivo
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| 28-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-07-14 | Proposta de Código de Boa Conduta Administrativa |
Provedor de Justiça
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| 27-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-06-23 | Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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| 26-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-06-22 | Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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| 25-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-06-17 | No âmbito da Petição n.º 67/XI/1.ª |
João Carlos Pereira Manso
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| 24-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-06-17 | No âmbito da Petição n.º 46/XI/1.ª |
José Silva Moreira Gomes e outros
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| 23-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-06-15 | No âmbito da Petição n.º 48/XI/1.ª |
Associação de Profissionais Licenciados de Optometria
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| 22-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-05-18 | Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social na sequência de Requerimento Potestativo apresentado pelo CDS-PP |
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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| 21-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-05-05 | Audição no ambito da Petição n.º 39/XI/1.ª |
FERVE+Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual+Precários Inflexíveis+APRE! - Activistas Precários
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| 20-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-05-05 | Audição no ambito da Petição n.º 29/XI/1.ª |
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
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| 19-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-04-13 | Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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| 18-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-03-25 | No âmbito da Petição n.º 12/XI/1.ª |
Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros
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| 17-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-03-16 | No âmbito da apreciação do parecer do PJL n.º 161/XI/1.ª |
Associação Portuguesa dos Nutricionistas
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| 16-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-03-16 | No âmbito da apreciação do parecer do PJL n.º 161/XI/1.ª |
Associação Portuguesa de Dietistas
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| 15-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-03-16 | No âmbito da apreciação do parecer do PJL n.º 161/XI/1.ª |
Sindicato das Ciencias e Tecnologias da Saúde
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| 14-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-03-09 | No ambito da Petição n.º 12/XI/1.ª |
ANTRAM - Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias;Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde
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| 13-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-02-26 | No âmbito da discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2010 |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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| 12-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-02-25 | No âmbito da Petição n.º 12/XI/1.ª |
STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local;FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações;Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa
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| 11-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-02-12 | No âmbito da discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2010 |
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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| 10-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-02-11 | No âmbito da Petição n.º 13/XI/1.ª |
Associação Sindical dos Profissionais de Polícia
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| 9-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2010-02-08 | No âmbito da discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2010 |
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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| 8-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2009-12-21 | Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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| 7-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2009-12-09 | No âmbito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) - Primeira alteração a Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, que estabelece uma nova data para a entrada em vigor do Código Contributivo. |
Confederação do Turismo Português - CTP
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| 6-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2009-12-09 | No âmbito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) - Primeira alteração a Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, que estabelece uma nova data para a entrada em vigor do Código Contributivo. |
Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
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| 5-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2009-12-09 | No âmbito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) - Primeira alteração a Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, que estabelece uma nova data para a entrada em vigor do Código Contributivo. |
UGT - União Geral dos Trabalhadores
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| 4-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2009-12-09 | No âmbito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) - Primeira alteração a Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, que estabelece uma nova data para a entrada em vigor do Código Contributivo. |
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
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| 3-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2009-12-09 | No âmbito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) - Primeira alteração a Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, que estabelece uma nova data para a entrada em vigor do Código Contributivo. |
Confederação da Indústria Portuguesa (CIP)
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| 2-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2009-12-09 | No âmbito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) - Primeira alteração a Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, que estabelece uma nova data para a entrada em vigor do Código Contributivo. |
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical
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| 1-CTSSAP-XI | XI | 1 | 2009-12-09 | Cumprimento do disposto no artigo 231.º do RAR |
Dr. José Albino da Silva Peneda, Candidato a Presidente do Conselho Económico e Social
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