Bem-vindo à página da Comissão Parlamentar

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão áudio Contactos Mapa do site Website da AR Executar Pesquisa
Composição
Apresentação e Atividades
Reuniões
Deslocações e Eventos
Requerimentos
Escrutínio de Iniciativas Europeias
Relatórios
Arquivo de Iniciativas
Arquivo de Petições
Arquivo de Destaques
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
Imprimir página
Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Proposta de Resolução58XIII3Aprova a retirada da reserva formulada pela República Portuguesa à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 13 de fevereiro de 1946.Baixa comissão distribuição inicial generalidade2017-10-10 Governo
Projeto de Resolução1002XIII2Recomenda ao Governo que envide esforços no sentido de receber toda e qualquer informação relevante para respectivo processamento das diligências que se impõem neste âmbito ao Estado Português, mormente, a elaboração de um estudo de impacte transfronteiriço como estabelece a Convenção de EspooBaixa comissão para discussão2017-07-18 PAN
Proposta de Resolução57XIII2Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberta a assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016.Baixa comissão distribuição inicial generalidade2017-07-14 Governo
Proposta de Resolução56XIII2Aprova, para adesão, o Segundo Protocolo à Convenção para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotado na Haia, em 26 de março de 1999.Baixa comissão distribuição inicial generalidade2017-07-14 Governo
Proposta de Resolução55XIII2Aprovar o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos em matéria de Segurança Interna, assinado em Lisboa a 20 de abril de 2015Baixa comissão distribuição inicial generalidade2017-07-12 Governo
Acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República