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Comissão de Trabalho e Segurança Social
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Reuniões Agendadas
DataAgendaHoraLocal
2017-01-25 71 - Ordinária 11:00  
Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Proposta de Lei43XIII2Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores em funções públicasBaixa comissão especialidade2017-01-19 Governo
Projeto de Lei371XIII2Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio em contexto laboral no setor privado e na administração públicaBaixa comissão distribuição inicial generalidade2017-01-17 PS
Projeto de Lei356XIII2Procede à primeira alteração ao Código Cooperativo assegurando o efetivo respeito pelos princípios cooperativos da Aliança Cooperativa InternacionalNova apreciação comissão generalidade2016-12-16 PCP
Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
44-CTSS-XIIIXIII2Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PS e aprovado por unanimidade em 14 de dezembro sobre a execução do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e Audição nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFECIÊNCIA 2017-01-18
43-CTSS-XIIIXIII2Audição no âmbito da Petição n.º 119-XIII-1 ª - Ricardo David Lopes Leão e outros. Carlos Mineiro Aires – Bastonário da Ordem dos Engenheiros; Ricardo David Lopes Leão; Arménio Manuel S. Oliveira; Manuel Sousa Gomes e Carlos A. Alvarinhas Costa 2016-12-21
42-CTSS-XIIIXIII2Audição do Senhor Ministro das Finanças ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO 2016-12-14
Audi�ncias em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
5-CTSS-XIIIXIII2Reunião com delegação composta por 4 membros da Assembleia Nacional da República da Coreia com o objetivo de obter informações sobre a reforma laboral e a criação de emprego. Concedida2017-01-05
4-CTSS-XIIIXIII2Audiência do Senhor Presidente da Direção do Conselho Nacional de Juventude, Engenheiro Hugo Carvalho Presidente da Direção do Conselho Nacional de Juventude - Engenheiro Hugo Carvalho; Engenheiro Diogo Cúmano e Dr. Edgar Romão. Concedida2016-12-21
3-CTSS-XIIIXIII2Reunião com uma Delegação da Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil (para abordar, nomeadamente, iniciativas na área da proteção dos direitos do idoso e da promoção da longevidade) Deputado Felipe Bornier, Deputada Flávia Morais, Deputada Leandre Dal Ponte e Marcos Cesar Santos de Vasconcelos - Secretário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Em apreciação2016-11-23
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