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Dia Nacional dos Direitos Humanos

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, preside às Comemorações do Dia Nacional dos Direitos Humanos na Assembleia da República.

O Dia Nacional dos Direitos Humanos é assinalado no Parlamento com a Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2018 à Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos, pela sua atuação junto da população reclusa, designadamente através de visitas a estabelecimentos prisionais, do apoio a reclusos e suas famílias, contribuindo dessa forma para a humanização do sistema prisional e a reinserção dos reclusos. Na ocasião, são ainda atribuídas medalhas de ouro comemorativas do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos à Letras Nómadas – Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas, que tem por objetivos a promoção da escolaridade e da empregabilidade nas comunidades ciganas e a formação nas áreas da história e cultura cigana; à Orquestra Geração, vocacionada para combater o insucesso e o abandono escolar através do ensino da música, pelo seu contributo significativo para a inserção e desenvolvimento destas crianças e jovens de bairros desfavorecidos e com população migrante; e a Joana Gorjão Henriques, autora de reportagens e da obra Racismo em Português, em particular da sua segunda série, intitulada “Racismo à Portuguesa”, sobre como se manifestam as desigualdades raciais em Portugal, em diversas áreas (da habitação ao emprego, passando pela educação).

Após a Cerimónia de Entrega do Prémio, tem lugar, pelas 12H00, a Cerimónia de Celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018), em que é oradora Teresa Pizarro Beleza, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e especialista de referência nas áreas dos Direitos Humanos e da Democracia. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, procederá ao encerramento da Cerimónia, proferindo uma intervenção. 

Após a Cerimónia de Entrega do Prémio, tem lugar, pelas 12H00, a Cerimónia de Celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018), em que é oradora Teresa Pizarro Beleza, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e especialista de referência nas áreas dos Direitos Humanos e da Democracia. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, procederá ao encerramento da Cerimónia, proferindo uma intervenção. 

Concluída a Cerimónia, decorre, na Biblioteca Passos Manuel da Assembleia da República, pelas 13H00, a apresentação da obra "Livres e Iguais - Os Direitos Humanos na Escola", de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada, com ilustrações de Ana Seixas, integrada nas Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos. 

A obra será apresentada na Assembleia da República por Vital Moreira, Comissário das Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, e pelas autoras, sendo a cerimónia presidida pelo Presidente Eduardo Ferro Rodrigues.​