| Núm | Leg. | SL | Data | Assunto | Entidades |
| 50-COPTC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-07-15 | Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª |
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| 49-COPTC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-07-07 | Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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| 48-COPTC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-05-13 | Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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| 47-COPTC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-04-14 | Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª |
Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações e Juntas Portuárias
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| 46-COPTC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-04-21 | Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª |
Presidente do Sindicato dos Estivadores Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal
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| 45-COPTC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-12-09 | No âmbito da Petição nº 529/X/4ª - Solicitam a revogação do Decreto-Lei nº 188/2008, de 23 de Setembro, que "altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei nº 287/84, de 23 de Agosto". |
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
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| 44-COPTC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-02-03 | Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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| 43-COPTC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-01-20 | Agendamento potestativo do PCP sobre a situação dos CTT |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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| 42-COPTC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-01-13 | Audição no âmbito das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª |
Dr. Manuel Frasquilho - Presidente do APL
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| 41-COPTC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-01-06 | Audição no âmbito das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª |
Bastonário da Ordem dos Engenheiros;Dr. Manuel Frasquilho - Presidente do APL
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| 40-COPTC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-01-06 | Audição no âmbito da Petição nº 545/X/4ª |
Professor João Carlos Quaresma Dias;Dr. João Bebiano;Engº Martins Pereira
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| 39-COPTC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-26 | No âmbito da Petição nº 529/X/4ª - Solicitam a revogação do Decreto-Lei nº 188/2008, de 23 de Setembro, que "altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei nº 287/84, de 23 de Agosto". |
Dr. Frederico Colares Pereira;Engº Fernando Nunes da Silva;Arqº Bernardo Alves;Engº Magalhães Pereira;Dra. Ana Salgueiro
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| 38-COPTC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-14 | Prestar esclarecimentos sobre a Linha do Tua |
S.E. DOS TRANSPORTES
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| 37-COPTC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-10 | Audição no ambito da Petição nº 497/X/3ª - Proposta de alteração da Lei 13/2006, de 17 de Abril (Transporte Colectivo de Crianças). |
Secretário-Geral da Associação de Creches;Dr. Carlos Silvino;Dra. Fernanda Coelho
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| 36-COPTC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-10 | Audição no âmbito da Petição nº 505/X/3ª - Solicitam o reconhecimento da Comissão de Utentes da Linha Ferroviária Braga-Porto como seus representantes, bem como a criação de viagens de 40 minutos e seu reforço à semana e ao fim-de-semana |
Prof. António Cândido Oliveira;Arqº José Pedro Santos;Sra. Zulmira Silva
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| 35-COPTC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-07-16 | Audição ao abrigo do nº 4 do artigo 104º do RAR - para prestar esclarecimentos sobre as causas de um novo acidente na linha do Tua e sobre as medias de segurança implementadas desde o acidente ocorrido em 2007. |
S.E. DOS TRANSPORTES;Prof. António Cândido Oliveira
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| 34-COPTC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-07-02 | No âmbito de um Requerimento do CDS-PP |
Representantes dos Cidadãos Expropriados da Freguesia de Vila Seca do Concelho de Barcelos
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| 33-COPTC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-07-02 | Audição no ambito da Petição nº 400/X/3ª - Solicitam à Assembleia da República para se pronunciar acerca da Renovação, requalificação e valorização da Linha de Caminho de Ferro do Vale do Vouga. |
Óscar Fernando Soares Oliveira, João Frazão e Lucia Gomes
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| 32-COPTC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-07-02 | Audição no ambito da Petição nº 96/X/3ª - Solicitam à Assembleia da República a assunção de medidas tendentes à discussão da prestação de serviço público e universal dos correios e ao cumprimento deste por parte da Administração dos CTT. |
Administração da ANACOM
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| 31-COPTC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-07-02 | Audição no ambito da Petição nº 96/X/3ª - Solicitam à Assembleia da República a assunção de medidas tendentes à discussão da prestação de serviço público e universal dos correios e ao cumprimento deste por parte da Administração dos CTT. |
Administração dos CTT
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| 30-COPTC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-07-02 | Audição no ambito da Petição nº 96/X/3ª - Solicitam à Assembleia da República a assunção de medidas tendentes à discussão da prestação de serviço público e universal dos correios e ao cumprimento deste por parte da Administração dos CTT. |
Comissão Trabalhadores dos CTT
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| 29-COPTC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-07-01 | Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR, e na sequência de do Requerimento do BE, PCP e PSD |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
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| 28-COPTC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-04-29 | Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
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| 27-COPTC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-04-09 | Prestar esclarecimentos relativos à "Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto" |
S.E. DO AMBIENTE;S.E. DOS TRANSPORTES
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| 26-COPTC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-03-04 | Prestar esclarecimentos sobre a nova orgânica e o novo modelo de gestão e financiamento das Estradas de Portugal, na sequência da reforma operada em finais de 2007 |
Presidente Conselho de Administração das Estradas de Portugal - EP
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| 25-COPTC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-29 | Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
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| 24-COPTC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-22 | Prestar esclarecimentos da decisão preliminar do Governo sobre a Localização do Novo Aeroporto de Lisboa |
Laboratório Nacional de Engenharia Civil
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| 23-COPTC (pós RAR)-X | X | 2 | 2007-11-13 | Prestar esclarecimentos sobre os tarifários da CP. |
S.E. DOS TRANSPORTES
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| 22-COPTC (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-11-12 | Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na especialidade do OE para 2008 |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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