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Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
    Encerrado - Período de atividade [2005-04-06 a 2007-10-23]
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Portal das Comissões > X LEGISLATURA > 8ª CECC (pré RAR) > Audições em Comissão
Audições em Comissão 
NúmLeg.SLDataAssuntoEntidades
92-CECC-XX22007-07-31Despacho de arquivamento do processo disciplinar ao Professor Fernando Charrua. MIN. DA EDUCAÇÃO
91-CECC-XX22007-07-11Rede Escolar; Concurso para professor titular; Exclusão da Associação de Professores de Matemática da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional da Matemática; Suspensão do Prof. Fernando Charrua da DREN MIN. DA EDUCAÇÃO
90-CECC-XX22007-07-10Petição nº 384/X2 - que «Solicita o alargamento do prazo de discussão pública do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior» Peticionários da Petição nº 384/X2 - Margarida Santos e Outros
89-CECC-XX22007-07-10Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
88-CECC-XX22007-07-10Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
87-CECC-XX22007-07-09Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior - Proposta de Lei nº 148/X e Projecto de Lei nº 271/X Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;Associações Académicas;Sindicatos da Educação;Ordens Profissionais;Confederações Patronais;Universidades/Faculdades (Públicas e Privadas);Institutos Superior Politécnicos / Escolas Superiores
86-CECC-XX22007-07-04Encerramento de Universidades Privadas MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
85-CECC-XX22007-07-04Transposição da Directiva nº 2004/48/CE para a Ordem Jurídica Interna SPA - Sociedade Portuguesa de Autores;Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas;GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL
84-CECC-XX22007-04-17Acompanhamento da preparação da participação dos atletas portugueses nos Jogos Para-Olímpicos de Pequim 2008 Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes
83-CECC-XX22007-04-17Acompanhamento da preparação da participação dos atletas portugueses nos Jogos Olímpicos de Pequim de 2008 Comité Olímpico de Portugal
82-CECC-XX22007-03-14Repetição excepcional de exames nacionais; Gestão do Parque Escolar Público - Decreto-Lei nº 41/2007; Alteração do regime jurídico da habilitação para a docencia no pré-escolar e no ensino básico MIN. DA EDUCAÇÃO
81-CECC-XX22007-03-13Acompanhamento da regulamentação e da execução da lei nº 7/2006, em particular, o cumprimento das quotas fixadas para a difusão da música portuguesa e do seu impacto MIN. DA EDUCAÇÃO;Entidade Reguladora para a Comunicação Social;Associação Portuguesa de Rediodifusão;Associação de Rádios de Inspiração Cristã;Plataforma pela Música
80-CECC-XX22007-03-07Dopagem no desporto e a situação do dopping em Portugal S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
79-CECC-XX22007-03-06Audição Parlamentar sobre «Segurança nas Escolas» Agrupamentos e Escolas das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto (Conselhos Executivos, Pedagógicos e SPO);Assembleias de Escola;Associações de Pais;Associações de Estudantes;Câmaras Municipais das Áreas Metropolitanas;Conselhos Municipais de Educação;Escolas Superiores de Educação e Faculdades de Psicologia e Ciências da Educação;Escola Segura / Observatório da Segurança Escolar;Sindicatos;SOS Professor;Comissão Nacional e Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (Lisboa e Porto);Associação Portuguesa de Terapia Familiar e Comunitária;Instituto de Apoio a Criança;Instituto Português da Juventude;Juntas de Freguesia das Áreas Metropolitanas;Jornalistas da área da Educação
78-CECC-XX22007-02-27Audição sobre Segurança nas Escolas Coordenador do Observatório da Segurança Escolar, Prof. João Sebastião;Coordenadora da Equipa de Missão para a Segurança na Escola, Dra Paula Peneda
77-CECC-XX22007-02-06Petição nº 261/X/2ª,de iniciativa de José Manuel reis Flor Claro Nunes e Outros que «Solicitam a suspensão imediata da implementação da experiência pedagógica TLEBS (Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário» José Manuel reis Flor Claro Nunes e Outros
76-CECC-XX22007-02-06Petição nº 260/X/2, de iniciativa do Instituto de Estudos Clássicos da Universidade de Coimbra e Outros, que «Solicitam que sejam criadas condições para o ensino das línguas e culturas clássicas em todos os níveis de ensino» Instituto de Estudos Clássicos da Universidade de Coimbra e Outros
75-CECC-XX22007-01-31Avaliação e acompanhamento da implementação da reforma do ensino secundário. Prof. Luís Capucha e Profª Isabel Duarte
74-CECC-XX22006-12-12Audição no âmbito da apreciação da Petição nº 199/X/2ª, de iniciativa da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, recreio e Desporto, que «Solicitam que seja aprovada nova legislação para o Movimento Associativo Popular» Peticionários da Petição nº 199/X/2ª - Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
73-CECC-XX22006-12-12Reforma dos Laboratórios do estado, nomeadamente do INETI; Processo de Bolonha e situação dos Institutos Superiores de Serviço Social MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
72-CECC-XX22006-11-13Debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2007 MIN. DA EDUCAÇÃO
71-CECC-XX22006-10-30Debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2007 MIN. DA PRESIDÊNCIA
70-CECC-XX22006-10-27Debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2007 MIN. DA EDUCAÇÃO
69-CECC-XX22006-10-26Debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2007 MIN. DA CULTURA
68-CECC-XX22006-10-25Debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2007 MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
67-CECC-XX22006-10-18Audição sobre a Proposta de Lei nº 80/X/1ª - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - «Apoios Financeiros e Fiscalidade» Entidades ligadas à área do Desporto
66-CECC-XX22006-10-17Avaliação das Escolas MIN. DA EDUCAÇÃO
65-CECC-XX22006-10-11Audição sobre a Proposta de Lei nº 80/X/1ª - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - «Actividade Física e Desportiva» Entidades ligadas à área do Desporto
64-CECC-XX22006-10-10Audição no âmbito da apreciação da Petição nº 159/X/2ª, de iniciativa da JSD do Algarve, que «Solicitam a criação do Curso de Medicina na Universidade do Algarve» JSD do Algarve
63-CECC-XX22006-10-10Apresentação do Relatório do Independent European Sport Review Dr. José Luís Arnaut
62-CECC-XX22006-10-04Audição sobre a Proposta de Lei nº 80/X/1ª - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - «Associativismo Desportivo» Entidades ligadas à área do Desporto
61-CECC-XX22006-10-03Ensino do Português no Estrangeiro S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
60-CECC-XX22006-09-25Audição sobre a Proposta de Lei nº 80/X/1ª - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - «Políticas Públicas» Entidades ligadas à área do Desporto
59-CECC-XX12006-07-19Preparação do novo ano lectivo; Ensino do Português no estrangeiro S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
58-CECC-XX12006-07-11Audição no âmbito da apreciação da Petição nº 140/X/1ª - Solicitam à Assembleia da República que recomende ao Governo que corrija a orientação assumida de encerrar, no Distrito de Viseu, escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins-de-Infância Peticionários da Petição nº 140/X/1ª
57-CECC-XX12006-06-20Operacionalização do conteúdo da Resolução da Resolução da AR nº 4/2006 - Debate Nacional sobre Educação Conselho Nacional de Educação
56-CECC-XX12006-06-07Preparação do novo ano lectivo; Ensino do Português no estrangeiro MIN. DA EDUCAÇÃO
55-CECC-XX12006-05-23Audição no âmbito da apreciação da Petição nº 132/X/1ª - «Discordam da intenção do Governo de suspender as actividades lectivas da Escola Secundária D. João de Castro, em Lisboa» Subscritores da Petição nº 132/X/1ª
54-CECC-XX12006-05-18Audição no âmbito da apreciação da Petição nº 127/X/1ª - que «Solicitam que se tomem medidas no sentido de dignificar o ensino, nomeadamente no programa de avaliação da disciplina de Língua Portuguesa no 9º e 12º anos de escolaridade» Subscritores da petição nº 127/X/1ª - Maria do Carmo Vieira
53-CECC-XX12006-04-12Debate Nacional sobre Educação Conselho Nacional de Educação
52-CECC-XX12006-03-14Audição sobre a situação do Ensino Profissional S.E. DA EDUCAÇÃO
51-CECC-XX12006-03-14Audição sobre a situação do Ensino Profissional ANESPO - Associação Nacional do Ensino Profissional
50-CECC-XX12006-03-06Audições sobre a participação das equipas de andebol das Regiões Autónomas no Campeonato Nacional de Andebol S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
49-CECC-XX12006-03-07Audições sobre a participação das equipas de andebol das Regiões Autónomas no Campeonato Nacional de Andebol Secretário Regional da Educação da Madeira - Dr. Francisco José Vieira Fernandes
48-CECC-XX12006-03-07Audições sobre a participação das equipas de andebol das Regiões Autónomas no Campeonato Nacional de Andebol Secretário Regional para a Educação e Ciência, dos Açores - Dr. José Gabriel do Álamo Meneses
47-CECC-XX12006-03-07Audições sobre a participação das equipas de andebol das Regiões Autónomas no Campeonato Nacional de Andebol Instituto do Desporto de Portugal
46-CECC-XX12006-03-07Audições sobre a participação das equipas de andebol das Regiões Autónomas no Campeonato Nacional de Andebol Federação de Andebol de Portugal
45-CECC-XX12006-03-06Audição parlamentar sobre Associativismo Juvenil/Estudantil Associações de Estudantes;Associações Juvenis
44-CECC-XX12006-03-01Políticas de juventude S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
43-CECC-XX12006-02-08Audição no âmbito da apreciação do Projecto de Lei nº 109/X, do BE, que «Altera a Lei do Videograma aprovada pelo Decreto-lei nº 39/88, de 6 de Fevereiro, e alterada pelo Decreto-Lei nº 350/93 de 7 de Outubro e pelo Decreto-lei nº 121/2004, de 21 de Maio. Inspecção-Geral das Actividades Culturais
42-CECC-XX12006-02-07Audição no âmbito da apreciação do Projecto de Lei nº 109/X, do BE, que «Altera a Lei do Videograma aprovada pelo Decreto-lei nº 39/88, de 6 de Fevereiro, e alterada pelo Decreto-Lei nº 350/93 de 7 de Outubro e pelo Decreto-lei nº 121/2004, de 21 de Maio. Comissão Instaladora da Associação Portuguesa de Logistas do Audiovisual - Dr. Ricardo Salazar
41-CECC-XX12006-02-07Audição no âmbito da apreciação do Projecto de Lei nº 109/X, do BE, que «Altera a Lei do Videograma aprovada pelo Decreto-lei nº 39/88, de 6 de Fevereiro, e alterada pelo Decreto-Lei nº 350/93 de 7 de Outubro e pelo Decreto-lei nº 121/2004, de 21 de Maio. Federação de Editores de Videogramas
40-CECC-XX12006-01-24Audição no âmbito da apreciação da Petição nº 75/X/1ª - que «Solicita que se impeça a solicitação de quantias adiantadas com vista à reserva de vagas em Creches e Infantários» Peticionário da Petição no 75/X/1ª - Vítor Manuel Maximiano Vieira
39-CECC-XX12006-01-24Aplicação do Processo de Bolonha APESP - Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado
38-CECC-XX12006-01-17Aplicação do Processo de Bolonha MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
37-CECC-XX12006-01-17Aplicação do Processo de Bolonha CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
36-CECC-XX12006-01-17Aplicação do Processo de Bolonha Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
35-CECC-XX12006-01-12Recentes nomeações para a direcção de organismos tutelados pelo Ministério da Cultura, nomeadamente para o Teatro Nacional D. Maria II e Centro Cultural de Belém MIN. DA CULTURA
34-CECC-XX12006-01-10Esclarecimentos sobre a possibilidade de eliminação da prova de português e da prova de filosofia, dos exames nacionais do ensino secundário, bem como das medidas tomadas pelo Governo referentes às aulas de substituição, nos ensinos básico e secundário MIN. DA EDUCAÇÃO
33-CECC-XX12005-12-20Ensino das Ciências da Saúde MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
32-CECC-XX12005-12-14Audição no âmbito da apreciação da Petição nº 60/X/1ª - «Cortes nos apoios financeiros do Estado à Companhia de Teatro «A Barraca» Companhia de Teatro «A Barraca»
31-CECC-XX12005-12-13Audição parlamentar sobre Manuais Escolar Escolas Superiores de Educação;Universidades - Departamentos de Ciências da Educação;Sindicatos da Educação;Associações de Professores
30-CECC-XX12005-12-06Políticas do Governo na área do desporto S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
29-CECC-XX12005-11-04Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº40/X - OE/2006, no que respeita aos sectores da Juventude e Desporto MIN. DA PRESIDÊNCIA
28-CECC-XX12005-11-02Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº40/X - OE/2006, no que respeita ao Ministério da Cultura MIN. DA CULTURA
27-CECC-XX12005-11-02Futuro do projecto da Casa da Música MIN. DA CULTURA
26-CECC-XX12005-10-27Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº40/X - OE/2006, no que respeita ao Ministério da Educação MIN. DA EDUCAÇÃO
25-CECC-XX12005-10-27Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº40/X - OE/2006, no que respeita ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
24-CECC-XX12005-10-25Esclarecimentos quanto ao Projecto Pequim 2008 e Esperanças Olímpicas Instituto do Desporto de Portugal
23-CECC-XX12005-10-25Esclarecimentos quanto ao Projecto Pequim 2008 e Esperanças Olímpicas Comité Olímpico de Portugal
22-CECC-XX12005-10-18Esclarecimentos quanto ao patrocínio da «Betandwin» à Liga de Clubes, no âmbito do Requerimento do CDS/PP, aprovado pela Comissão na sua reunião de 20 de Setembro de 2005. S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
21-CECC-XX12005-10-18Esclarecimentos quanto ao patrocínio da «Betandwin» à Liga de Clubes, no âmbito do Requerimento do CDS/PP, aprovado pela Comissão na sua reunião de 20 de Setembro de 2005. Liga Portuguesa de Futebol Profissional
20-CECC-XX12005-10-18Esclarecimentos quanto ao patrocínio da «Betandwin» à Liga de Clubes, no âmbito do Requerimento do CDS/PP, aprovado pela Comissão na sua reunião de 20 de Setembro de 2005. Associação Portuguesa de Casinos
19-CECC-XX12005-10-18Esclarecimentos quanto ao patrocínio da «Betandwin» à Liga de Clubes, no âmbito do Requerimento do CDS/PP, aprovado pela Comissão na sua reunião de 20 de Setembro de 2005. Provedor da Santa Casa da Misericórdia
18-CECC-XX12005-10-11Audição com o Sr. Presidente da Empresa Metro do Porto no âmbito da apreciação da Petição nº 44/X/1ª - «Protesto relativo à intervenção urbanística no conjunto Av. Dos Aliados/Praça da Liberdade, no Porto.» Empresa Metro do Porto SA - Prof. Manuel de Oliveira Marques
16-CECC-XX12006-02-07Audição com os Peticionários da Petição nº 44/X/1ª - «Protesto relativo à intervenção urbanística no conjunto Av. Dos Aliados/Praça da Liberdade, no Porto.» Campo Aberto - Organização não-Governamental de Ambiente;IPPAR - Instituto Português do Património Arquitectónico
15-CECC-XX12005-07-27Petição nº 43/X/1ª - «Solicitam o início das obras de recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal» Peticionários da Petição nº 43/X/1ª - Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão
14-CECC-XX12005-07-21Audição Parlamentar sobre a Difusão da Música Portuguesa na Rádio Artistas
13-CECC-XX12005-07-12Petição nº 38/X/1ª - «Propõem a revisão e alteração do processo de concurso para selecção e recrutamento de pessoal docente» Peticionários da Petição nº 38/X/1ª - Movimento Quadros de Escola Desterrados
12-CECC-XX12005-07-01Pacote de medidas aprovadas em Conselho de Ministros de 2 de Junho: Estágios pedagógicos e Outros MIN. DA EDUCAÇÃO
11-CECC-XX12005-06-29Geral - 1ª prestação do novo Executivo S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
10-CECC-XX12005-06-21Geral - 1ª prestação do novo Executivo S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
9-CECC-XX12005-06-14Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude - Projecto de Lei nº 150/X, de todos os GPs Conselho Nacional de Juventude
8-CECC-XX12005-06-06Audição Parlamentar sobre o «Processo de Bolonha» Universidades/Faculdades (Públicas e Privadas);Institutos Superior Politécnicos / Escolas Superiores;Associações Académicas;Sindicatos da Educação;Ordens Profissionais;Confederações Patronais
7-CECC-XX12005-05-31Geral - 1ª prestação do novo Executivo MIN. DA CULTURA
6-CECC-XX12005-05-25Geral - 1ª prestação do novo Executivo MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
5-CECC-XX12005-05-17Geral - 1ª prestação do novo Executivo MIN. DA EDUCAÇÃO
4-CECC-XX12005-05-06Petição nº 85/IX/2ª - «Contestam o modo como os autores portugueses são estudados no ensino secundário e salientam que esta situação pode ser alterada nos manuais dos 11º e 12º anos de "Língua Portuguesa", que estão a ser preparados pelas editoras. Peticionários da petição nº 85/IX/2ª - Maria do Carmo Vieira
3-CECC-XX12005-04-27Petição nº 93/IX/2ª - «Solicitam que a Assembleia da República discuta a adopção de medidas que respondam a necessidade de valorização da escola pública e de elevação das qualificações dos portugueses e que contribuam para a implementação de políticas activas de emprego» Peticionários da Petição nº 93/IX/2ª - FENPROF - Federação Nacional dos Professores
2-CECC-XX12005-04-26Petição nº 74/IX/2ª -«Solicitam a criação da Ordem dos Professores» Peticionários da Petição nº 74/IX/2ª - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados
1-CECC-XX12005-04-26Petição nº 86/IX/2ª -«Solicitam a instituição do dia 18 de Fevereiro como Dia Nacional do Yoga» Peticionários da Petição nº 86/IX/2ª - Renata Maria Sena Jerónimo e Outros
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2008 Assembleia da República