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Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Encerrado - Período de atividade [2007-10-23 a 2009-10-14]
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X LEGISLATURA
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7ª CPLAOT (pós RAR)
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Audições em Comissão
Audições em Comissão
Núm
Leg.
SL
Data
Assunto
Entidades
66-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2009-07-07
Sobre Ordenamento do Território
Delegação Parlamentar da Eslovénia
65-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2009-06-30
Sobre a aplicação da Lei 12/2008
Instituto Regulador de Água e Resíduos (IRAR) - Presidente
64-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2009-06-23
nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
63-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2009-06-16
nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
62-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2009-04-14
nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
61-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2009-04-14
Audição dos 1os. subscritores da Petição 556/X-4ª iniciativa de Miguel Dias e outros - Plataforma do Choupal
Miguel Dias e outros - Plataforma do Choupal
60-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2009-04-14
Audição dos 1os. subscritores da Petição 554/X-4ª iniciativa de Joaquim A V Santos e outros
Joaquim A V Santos e outros
59-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2009-03-03
Audição dos 1os. subscritores da Petição 536/X-4ª iniciativa da Associação Animal - Rita Isabel Duarte Silva e outros
Associação Animal - Rita Isabel Duarte Silva e outros
58-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2009-04-08
Encontro com delegação de membros da Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco
Deputados Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco;Associação Animal - Rita Isabel Duarte Silva e outros
57-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2009-03-17
Sobre a aplicação do Sistema de reconhecimento e acompanhamento dos projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN)
Dr. Basílio Horta;Deputados Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco
56-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2009-03-10
Nº 2 do Artº 104 do RAR e Requerimento do GP do BE
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
55-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2009-03-03
Sobre a instalação do futuro Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo na Freguesia de Fazendas de Almeirim
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
54-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2009-02-10
nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
53-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2008-11-20
Orçamento do Estado para 2009
Associação Nacional de Freguesias
52-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2008-11-20
Orçamento do Estado para 2009
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
51-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2008-11-19
Orçamento do Estado para 2009
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
50-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2008-11-11
Encontro com uma Delegação da Comissão de Administração Pública e Desenvolvimento Regional do Conselho Nacional da República Eslovaca
Comissão de Administração Pública e Desenvolvimento Regional do Conselho Nacional da República Eslovaca
49-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2008-11-10
Orçamento do Estado para 2009
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
48-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2008-10-28
Encontro com delegação da Comissão Política Local e Reforma Estrutural Administrativa do parlamento do Estado Federado da Renânia do Norte - Vestfália
Comissão Política Local e Reforma Estrutural Administrativa do parlamento do Estado Federado da Renânia do Norte - Vestfália
47-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
2008-09-23
Audição dos 1os. subscritores da Petição 506/X-3ª iniciativa de Luís Mesquita Dias e outros - Unilever
Luís Mesquita Dias e outros - Unilever
46-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
2008-06-24
nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
45-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
2008-06-18
Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
43-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
2008-05-20
nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
42-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
2008-05-06
Audição dos 1os. subscritores da Petição 434/X-3ª iniciativa de Plataforma de Intervenção Cívica do Porto - Manuel Correia Fernandes e outros
Manuel Correia Fernandes e outros (Plataforma de Intervenção Cívica do Porto)
41-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
2008-04-15
nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
40-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
2008-04-09
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto - TGV
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DOS TRANSPORTES
39-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
2008-02-12
nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
38-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
2008-01-22
nos termos do nº 2 do Artigo 104 do RAR
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES;S.E. DESENVOLVIMENTO REGIONAL
37-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
2007-12-18
Audição dos 1os. subscritores da Petição 399/x-3ª iniciativa de Plataforma artº 65
Plataforma artº 65 (Miguel Graça, Helena Roseta e outros)
36-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
2007-12-05
Audição dos 1ºs Subscritores das Petições 403/X-3ª e 406/X-3ª
António Pereira dos Santos e outros;Sérgio Santos e outros
35-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
2007-11-15
Orçamento do Estado para 2008
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
34-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
2007-11-14
Orçamento do Estado para 2008
Associação Nacional de Freguesias
33-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
2007-11-13
Orçamento do Estado para 2008
ANMP - Associação Nacional dos Municipios Portugueses
32-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
2007-11-13
Orçamento do Estado para 2008
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES;S.E. DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Administrador
Reserva de Propriedade
2008 Assembleia da República