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Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Encerrado - Período de atividade [2005-04-05 a 2007-10-23]
Deslocações em Comissão
Tipo
Representação
Local
Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
Data
De 2007-07-13 a 2007-07-13
Assunto
Conferência "O Futuro da Justiça Europeia no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça"
Tipo
Representação
Local
Berlim
Data
De 2007-06-14 a 2007-06-16
Assunto
Conferência dos Presidentes das Comissões de Direitos Humanos dos Parlamentos dos Estados Membros da União Europeia
Tipo
Representação
Local
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Data
De 2007-05-16 a 2007-05-16
Assunto
Conferência "A Igualdade e os Direitos do Homem"
Tipo
Representação
Local
Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Data
De 2007-05-16 a 2007-05-16
Assunto
Cerimónia de inauguração da exposição "Contra a Corrupção: Integridade e Transparência
Tipo
Representação
Local
Berlim
Data
De 2007-05-06 a 2007-05-08
Assunto
Conferência dos Presidentes das Comissões de Assuntos Internos dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu
Tipo
Representação
Local
Bruxelas
Data
De 2007-05-03 a 2007-05-03
Assunto
Debate sobre "O Controlo da aplicação do Direito Comunitário pelos Estados-Membros"
Tipo
Representação
Local
Auditório do Centro Nacional de Exposições em Santarém
Data
De 2007-04-14 a 2007-04-14
Assunto
Conferência "Compromisso Cívico para a Inclusão"
Tipo
Representação
Local
Hotel Mundial - Lisboa
Data
De 2007-03-08 a 2007-03-08
Assunto
Jantar Comemorativo do Dia Internacional das Mulheres
Tipo
Representação
Local
RTP - Av. Marechal Gomes da Costa
Data
De 2007-03-07 a 2007-03-07
Assunto
Comissão de Honra das Comemorações dos 50 Anos da RTP - Inauguração Oficial do Novo Centro de Produção da RTP
Tipo
Representação
Local
Nova Iorque
Data
De 2007-03-01 a 2007-03-01
Assunto
Reunião Parlamentar UIP - " A eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra meninas: O Papel dos Parlamentos"
Tipo
Representação
Local
Paris
Data
De 2007-02-22 a 2007-02-22
Assunto
Seminário de Alto nível da OCDE sobre Migrações Internacionais
Tipo
Representação
Local
Hotel Alvor Praia - Portimão
Data
De 2007-02-03 a 2007-02-03
Assunto
VII Congresso do Ministério Público - "A Responsabilidade Comunitária da Justiça - O Papel do Ministério Público"
Tipo
Representação
Local
Supremo Tribunal de Justiça
Data
De 2007-01-31 a 2007-01-31
Assunto
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial
Tipo
Representação
Local
Roma
Data
De 2006-11-28 a 2006-11-30
Assunto
Conferencia Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa
Tipo
Representação
Local
Senado Belga - Bruxelas
Data
De 2006-11-27 a 2006-11-29
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre o papel dos Parlamentos Nacionais no Combate ao Terrorrismo
Tipo
Representação
Local
Florianópoles - Brasil
Data
De 2006-11-21 a 2006-11-25
Assunto
I Encontro Internacional de Advocacia do Poder Legislativo
Tipo
Representação
Local
Pequeno Auditório do Edifício Sede da Caixa Geral de Depósitos
Data
De 2006-11-20 a 2006-11-20
Assunto
XXX Aniversário da Constitutição da República Portuguesa
Tipo
Representação
Local
Helsínquia - Finlândia
Data
De 2006-10-30 a 2006-11-01
Assunto
Conferência Europeia das Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidade das Mulheres e dos Homens
Tipo
Representação
Local
Lisboa, Sintra , Moita e Seixal
Data
De 2006-10-10 a 2006-10-11
Assunto
3ª Jornada do Roteiro para a Inclusão - Voluntariado e Exclusão Social em Meio Urbano
Tipo
Representação
Local
Bruxelas
Data
De 2006-10-02 a 2006-10-03
Assunto
Encontro Parlamentar sobre "Liberdade e Segurança: Intensificar o Controlo Parlamentar da Cooperação Judiciária e Policial na Europa"
Tipo
Representação
Local
Genebra
Data
De 2006-09-24 a 2006-09-27
Assunto
Seminário "Law and Justice: The Case for Parliamentary Scrutiny"
Tipo
Representação
Local
Valongo, Matosinhos, Póvoa do Varzim, Oliveira de Azeméis e Aveiro
Data
De 2006-07-12 a 2006-07-13
Assunto
2ª Jornada do Roteiro para a Inclusão - Crianças em Risco e Violencia Doméstica
Tipo
Representação
Local
Bruxelas
Data
De 2006-06-22 a 2006-06-23
Assunto
Seminário "The Prüm Convention: Integration or Fragmentation of European Justice and Home Affairs"
Tipo
Representação
Local
Reguengos de Monsarraz, Portalegre, Portel e Vila Velha de Ródão
Data
De 2006-05-29 a 2006-05-29
Assunto
1ª Jornada do Roteiro para a Inclusão - Regiões Periféricas, Envelhecimento e Exclusão
Tipo
Representação
Local
Centro Educativo da Bela Vista (Graça ¿ Lisboa) e de S. Bernardino em Peniche
Data
De 2006-05-29 a 2006-05-29
Assunto
Visitas no âmbito da avaliação dos sistemas de acolhimento, de protecção e tutelares de crianças e jovens
Tipo
Representação
Local
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Data
De 2006-04-27 a 2006-04-27
Assunto
Jornadas de Direito Constitucional - 30º Aniversário da Constituição
Tipo
Representação
Local
Vienna - Aústria
Data
De 2006-04-09 a 2006-04-11
Assunto
Conference of Home Affairs Committee Chaipersons
Tipo
Representação
Local
Senado da República Mexicana
Data
De 2006-03-15 a 2006-03-18
Assunto
Seminário "O Impacto do Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional na Ordem Jurídica dos Estados"
Tipo
Representação
Local
Polícia Judiciária - Rua Gomes Freire
Data
De 2006-01-10 a 2006-01-10
Assunto
Visita às Instalações da Polícia Judiciária - Escutas Telefónicas
Tipo
Representação
Local
Londres
Data
De 2005-11-23 a 2005-11-24
Assunto
Conferência das Comissões de Justiça e Assuntos Internos da Câmara dos Comuns
Tipo
Representação
Local
Caldas da Rainha
Data
De 2005-11-18 a 2005-11-18
Assunto
Encontro de Avaliação de Actividades das CPCJ de 2004 - "A Criança em Perigo - Prevenir, respeitar, promover"
Tipo
Representação
Local
Vilamoura - Tivoli Marina Hotel
Data
De 2005-11-16 a 2005-11-17
Assunto
VI Congresso dos Advogados Portugueses
Tipo
Representação
Local
Vilamoura
Data
De 2005-11-11 a 2005-11-11
Assunto
III Congresso dos Solicitadores