Bem-vindo à página da Comissão Parlamentar
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Subscrever conteúdos
Versão áudio
Contactos
Mapa do site
Website da AR
Pesquisa
Apresentação
Processo Legislativo
Outros Pareceres
Actividades
Reuniões
Actas
Dossiers Temáticos
Planos de Actividade
Relatórios de Actividade
Arquivo de Destaques
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Encerrado - Período de atividade [2008-09-24 a 2009-10-14]
Portal das Comissões
>
X LEGISLATURA
>
12ª CESC (pós RAR)
>
GT-LR (pós RAR)
Não existem Reuniões Agendadas.
Núm
Leg.
SL
Data
Assunto
Entidades
1-GT-LR (pós RAR)-X
X
4
2009-03-17
Lei da Rádio - Lei nº 7/2006 de 3 de Março
Dr. Pedro Gonçalves - GDA - Gestão dos Direitos dos Intérpretes ou Executantes, CRL; Dr. Eduardo Simões - AFP - Associação Fonográfica Portuguesa; Dr. Pedro Osório - SPA - Sociedade Portuguesa de Autores
Não existem audições.
Não existem eventos.
Data
Assunto
Local
De 2009-04-22 a 2009-04-22
Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à Antena 3.
Lisboa
De 2009-04-14 a 2009-04-14
Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Lisboa
De 2009-04-02 a 2009-04-02
Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à RFM.
Lisboa
[mais...]
Acessibilidade
Ficha técnica
Administrador
Reserva de Propriedade
2008 Assembleia da República