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Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
    Encerrado - Período de atividade [2007-10-23 a 2009-10-14]
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Boas-vindas do Presidente
 
 

Caro(a) Sr(a). Visitante:

 

Tenho, enquanto presidente da 11ª Comissão da Assembleia da República, a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, o maior prazer em lhe dar as boas-vindas ao nosso sítio, em nome de todos os colegas que a integram.


Como poderá constatar, concebemos o sítio para que ele seja depositário da maior informação possível, uma vez que a Assembleia da República, sendo por essência o órgão de soberania representativo de toda a nação, deve exercer a sua actividade com a maior transparência.


No que respeita à competência da 11ª Comissão, isso é tanto mais importante sublinhar quanto é facto serem essas competências reportadas a matérias que são essenciais à vida dos cidadãos.


Daí que a lei ordinária tenha imposto – e bem – que um número significativo de matérias que integraram a normalidade de ordens de trabalhos das reuniões de comissão devam ser objecto de apreciação pública.


Para além da apreciação pública de um vasto número de propostas e projectos de lei, são frequentes as audiências que a Comissão concede a cidadãos individualmente considerados, mas também a múltiplas instituições da chamada sociedade civil, por dever de ofício ou a solicitação dos próprios.


Não é assim por acaso que o número de petições que são encaminhadas para a Comissão, merecendo os relatórios adequados e os encaminhamentos aconselhados, é dos mais expressivos no conjunto das doze Comissões existentes.


Por todas estas razões, a Comissão tem dinamizado conferências e seminários, abertos, que não apenas na Casa da Democracia, a Assembleia da República, por forma a que a relação com os cidadãos seja concretizada descentralizadamente.


Todos estes objectivos são obviamente desenvolvidos de forma consensual, no respeito pelo mandato conferido aos senhores e às senhoras deputados e logicamente no respeito pelos partidos políticos, que são os pilares da democracia.


É tudo isto que o nosso sítio procura reflectir e a que tem acesso.


Com a sua ajuda poderemos melhorá-lo ainda mais e para o efeito poderá contar não só com a disponibilidade de todos os membros da Comissão, mas também das excelentes profissionais que os apoiam e à Comissão.


Sem o trabalho colectivo e solidário este objectivo não seria alcançável.

 

O Presidente da Comissão
Vítor Ramalho

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