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Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Encerrado - Período de atividade [2005-04-06 a 2007-10-23]
Audiências em Comissão
Número
75-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Os serviços sociais dos trabalhadores das Autarquias Locais e as tentativas de eliminação dos direitos dos trabalhadores.
Entidades
STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local
Estado
Concedida
Data
2007-10-24
Número
74-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Formação de base, exercício e formação pós-graduada.
Entidades
Organização Portuguesa de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica Pró-Ordem
Estado
Concedida
Data
2007-10-24
Número
73-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Atribuição da Carteira Profissional.
Entidades
Sindicato Nacional dos Profissionais de Serviço Social
Estado
Não realizada
Data
Número
72-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Atendimento nos Centros de Emprego e os direitos de imagem e privacidade dos candidatos - a dignidade social e pessoal.
Entidades
Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego
Estado
Concedida
Data
2007-10-24
Número
71-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Projecto de Resolução n.º 210/X do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
Fundação D. Pedro Iv
Estado
Não realizada
Data
Número
70-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Exposição dos funcionários da DRAPA sobre a reforma da Administração Pública no sector.
Entidades
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Estado
Concedida
Data
2007-10-17
Número
69-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Situação laboral no sector da segurança privada e apresentação das posições do Sindicato.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Actividades Diversas
Estado
Não realizada
Data
2007-10-07
Número
68-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Reformas antecipadas dos trabalhadores pré-reformados da PT Comunicações ao abrigo do DL n.º 187/2007.
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom
Estado
Concedida
Data
2007-10-16
Número
67-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Novas formas de apoio e acção social para os estudantes de Enfermagem em Ensino Clínico.
Entidades
Federação Nacional de Associações de Estudantes de Enfermagem
Estado
Não realizada
Data
Número
66-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Acção social complementar dos trabalhadores autarcas, nomedamente o art.º 156 do O.E.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública
Estado
Concedida
Data
2007-05-08
Número
65-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Organização dos tempos de trabalho - duração média do trabalho diário dos motoristas e segurança rodoviária.
Entidades
Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos
Estado
Concedida
Data
2007-04-24
Número
64-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
No âmbito da PPL n.º 116/X
Entidades
Federação dos Engenheiros
Estado
Não realizada
Data
Número
63-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
No âmbito da PPL n.º 116/X
Entidades
AATAE - Associação de Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia
Estado
Não realizada
Data
Número
62-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Regime Jurídico das Farmácias de Oficina.
Entidades
Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos
Estado
Concedida
Data
2007-04-24
Número
61-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Dar conta da iniciativa e do seu normativo da atribuição dos títulos de especialidade aos seus membros.
Entidades
Ordem dos Biólogos
Estado
Não realizada
Data
Número
60-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Proposta de alteração ao estatuto dos bolseiros de investigação.
Entidades
ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica
Estado
Concedida
Data
2007-05-22
Número
59-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Serviços sociais dos trabalhadores das Autarquias Locais e as tentativas de eliminação dos direitos dos trabalhadores.
Entidades
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local
Estado
Concedida
Data
2007-10-03
Número
58-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Remetida pela Comissão de Saúde à 11º Comissão, sobre formação de base, exercício e formação pós-graduada.
Entidades
Organização Portuguesa de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica Pró-Ordem
Estado
Concedida
Data
2007-10-03
Número
57-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Pretendem expor as dificuldades no sector.
Entidades
Representantes Trabalhadores SHST
Estado
Não realizada
Data
Número
56-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Pretendem esclarecimentos da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, e suas consequências no sector da educação.
Entidades
Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Estado
Não realizada
Data
Número
55-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Pretendem expor as dificuldades no sector dos transportes, sector de mercadorias e sector de passageiros, entre outros.
Entidades
Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos
Estado
Concedida
Data
2007-04-24
Número
54-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Impedimento de psicólogos portugueses exercerem as suas competências no Estrangeiro usufruindo da mobilidade prevista em espaço Europeu, entre outras
Entidades
Associação Pró-Ordem dos Psicologos
Estado
Concedida
Data
2007-03-27
Número
53-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Grave situação social e anti-democrática que o Conselho de Administração da Empresa Pereira da Costa Construções, S.A, vem desenvolvendo contra os trabalhadores da empresa.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul
Estado
Concedida
Data
2007-01-24
Número
52-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Situação dos Feirantes junto Segurança Social
Entidades
Fernando Assunção - Presidente da Federação Nacional das Associações de Feirantes
Estado
Concedida
Data
2007-01-24
Número
51-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Opções tomadas sobre a PPL n.º 88/X
Entidades
Associação Portuguesa de Seguradores
Estado
Concedida
Data
2007-01-24
Número
50-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Grave situação laboral na A.A. Silva, Ld.ª (Ex-Autosil).
Entidades
Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas
Estado
Concedida
Data
2007-01-23
Número
49-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Integração dos trabalhadores da Gestnave e Associadas, sengundo o acordo, na LISNAVE.
Entidades
Comissão de Trabalhadores da GESTNAVE
Estado
Concedida
Data
2007-01-23
Número
48-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Contestam despacho da DREL e do Secretário de Estado da Educação por considerarem que prejudica o exercício dos direitos sindicais.
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Estado
Concedida
Data
2006-10-25
Número
47-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Futuro da Educação - Formação Profissional.
Entidades
Progresso - Metalúrgica Progresso de Vale de Cambra
Estado
Concedida
Data
2006-10-26
Número
46-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Debilidade laboral, económica e social da empresa Pereira da Costa, Construção, S.A.
Entidades
Câmara Municipal da Amadora
Estado
Concedida
Data
2006-10-10
Número
45-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Apreciação na especialidade dos PJL n.º 277/X e 299/X.
Entidades
APESPE - Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego
Estado
Concedida
Data
2006-10-10
Número
44-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Processo de integração dos Institutos Superiores de Serviço Social de Lisboa e Beja na Fundação Minerva.
Entidades
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
Estado
Concedida
Data
2006-10-26
Número
43-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Preocupações em relação à empresa Celtejo e aos trabalhadores.
Entidades
Comissão de Trabalhadores da CELTEJO
Estado
Não realizada
Data
Número
42-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentar uma proposta sobre reforma da Segurança Social
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical
Estado
Não realizada
Data
Número
41-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentação de proposta de criação do programa Q3 Qualificar o 3.º Sector.
Entidades
IEBA - Centro de Iniciativas Empresariais Beira Aguieira
Estado
Concedida
Data
2006-10-25
Número
40-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Analisar problemas que afectam a profissão de Designer.
Entidades
Associação Portuguesa de Designers
Estado
Concedida
Data
2006-10-26
Número
39-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Assunto
Clarificação da situação sobre os PJL 91/X e 152/X - Cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto
Entidades
Associação Pró-Ordem dos Psicologos
Estado
Concedida
Data
2006-10-25
Número
38-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Situação de arrastamento e impasse em que se encontra o processo de despedimento, que abrangeu 165 trabalhadores.
Entidades
Comissão Representativa dos Trabalhadores Despedidos da LISNAVE em 1985
Estado
Concedida
Data
2006-05-30
Número
37-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Emanuel sofre de síndrome de Alagille e Tetralogia de Fallot, desde que nasceu e, posteriormente, de insuficiência hepática crónica (menino azul).
Entidades
Helena Maria Fernandes Sousa Silva
Estado
Concedida
Data
2006-05-30
Número
36-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Clarificação da situação laboral dos Encarregados de Trabalhos.
Entidades
Comissão de Defesa de Carreira para os Encarregados de Trabalhos
Estado
Concedida
Data
2006-07-05
Número
35-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Conflito laboral na Repsol Polímeros.
Entidades
Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmaceutica, Petróleo e Gás
Estado
Concedida
Data
2006-07-05
Número
34-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Situações de precariedade laboral no sector dos transportes.
Entidades
Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos
Estado
Concedida
Data
2006-05-16
Número
33-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Grave situação laboral na Visteon Portuguesa, Ldª - Palmela
Entidades
Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas
Estado
Não realizada
Data
Número
32-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Violação de direitos, nomeadamente, no que respeita à protecção na doença, à liberdade sindical, entre outras.
Entidades
Augusto de Jesus Sousa e Bernardino Rato Alves
Estado
Concedida
Data
2006-05-16
Número
31-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Processo de privatização da empresa Petrogal.
Entidades
Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal
Estado
Não realizada
Data
2006-04-19
Número
30-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Despedimento colectivo sem justa causa afectando delegados de informação médica, a promover pela empresa Novartis.
Entidades
SINORQUIFA
Estado
Concedida
Data
2006-04-05
Número
29-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Iniciativa governamental que retira a trabalhadores a sua convenção colectiva, direitos e estatuto social nela consagrados.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa
Estado
Concedida
Data
2006-04-04
Número
28-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Estatuto Legal da Carreira dos Assistentes Sociais - Proposta de Diploma
Entidades
STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
Estado
Concedida
Data
2006-04-05
Número
27-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Esclarecimentos sobre a petição 4/X/1ª
Entidades
Maria da Glória Campos Pinto Guimarães
Estado
Não realizada
Data
Número
26-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Regulamento de admissão da responsabilidade da Ordem dos Arquitectos que discrimina os licenciados (Petição 61/X/1ª)
Entidades
Licenciados em Arquitectura
Estado
Concedida
Data
2006-02-01
Número
25-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Reconhecimento legal da profissão de Podologia e seus profissionais.
Entidades
Associação Portuguesa de Podologia
Estado
Não realizada
Data
Número
24-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Sistema de admissão à Ordem dos Arquitectos (Petição 61/X/1ª)
Entidades
APELA - Associação Portuguesa de Estudantes e Recém-Licenciados em Arquitectura
Estado
Concedida
Data
2006-02-01
Número
23-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
OE 2006. Subsídio desemprego na Administração Pública. Omissão Legislativa reconhecida pelo Tribunal Constitucional
Entidades
Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup.
Estado
Concedida
Data
2006-02-01
Número
22-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Reconhecimento legal da profissão de Podologia e seus profissionais.
Entidades
Associação Portuguesa de Podologia
Estado
Não realizada
Data
Número
21-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Tratar assuntos relacionados com a Comissão.
Entidades
Confederação Nacional de Associações de Família
Estado
Não realizada
Data
Número
20-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Debater os procedimentos do actual Governo que puseram em causa direitos fundamentais dos professores e educadores
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Estado
Concedida
Data
2006-01-25
Número
19-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Diploma que altera o regime da Aposentação para os trabalhadores da Administração Pública - PPL n.º 38/X
Entidades
FESAP - Frente Sindical da Administração Pública
Estado
Não realizada
Data
2005-10-18
Número
18-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Grave situação dos sectores do tabaco e do açúcar no âmbito da "reforma" pretendida pela União Europeia.
Entidades
Federação dos Sindicatos de Agricultura Alimentação Bebidas Hotelaria e Turismo de Portugal
Estado
Concedida
Data
2005-10-26
Número
17-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Análise dos apoios financeiros à Comunidade Terapêutica Lua Nova.
Entidades
Associação Nacional de Apoio a Jovens
Estado
Concedida
Data
2006-01-25
Número
16-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Pretendem pronunciar-se sobre o PJL n.º 91/X
Entidades
Associação Pró-Ordem dos Psicologos
Estado
Concedida
Data
2005-06-28
Número
15-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Clarificar e expor sobre vários temas do PJL n.º 30/X (BE)
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado
Estado
Concedida
Data
2005-06-28
Número
14-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Entrega das conclusões do XI Encontro Nacional de Comissões de Trabalhadores
Entidades
CIL - Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa
Estado
Concedida
Data
2005-10-26
Número
13-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Grave situação do sector - deslocalização da Alcoa, Yazaki, Lear, Delphi e Philips).
Entidades
FSTIEP - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas de Portugal
Estado
Não realizada
Data
Número
11-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Negociação colectiva nas Indústrias Têxteis, Vestuário e Calçado e suas consequencias.
Entidades
Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Texteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESET
Estado
Concedida
Data
2005-10-13
Número
10-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Situação laboral dos trabalhadores do INE - Instituto Nacional de Estatística
Entidades
SITESE - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços
Estado
Concedida
Data
2005-05-10
Número
9-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Processo despedimento colectivo na empresa de segurança privada - PROSSEGUR .
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Actividades Diversas
Estado
Concedida
Data
2005-05-10
Número
8-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Expor situação laboral nas empresas do Grupo RTP
Entidades
Sindicato dos Jornalistas (SJ)
Estado
Concedida
Data
2005-05-24
Número
7-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Expor preocupações em relação ao regime aposentação dos trabalhadores dos CTT e PT, subscritores da CGA
Entidades
Comissão Trabalhadores dos CTT
Estado
Concedida
Data
2005-05-18
Número
6-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Apresentação de documentos relativos às alterações havidas, quer na A.R, quer no Governo
Entidades
APEAFOP - Associação Portuguesa de Entidades Acreditadas de Formação Profissional
Estado
Concedida
Data
2005-05-18
Número
5-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Violação dos mais elementares direitos humanos, consignados na Constituição da República Portuguesa e Outras
Entidades
Associação de Espoliados de Angola;Associação dos Espoliados de Moçambique
Estado
Concedida
Data
2005-05-17
Número
4-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Novo Estatuto do Bolseiro de Investigação; Enquadramento dos bolseiros perante a Segurança Social
Entidades
ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica
Estado
Concedida
Data
2005-05-18
Número
3-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Processo de deslocalização da actividade da empresa SUMOLIS em Carnaxide, para a zona de Pombal
Entidades
Federação dos Sindicatos de Agricultura Alimentação Bebidas Hotelaria e Turismo de Portugal
Estado
Concedida
Data
2005-05-11
Número
2-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Preocupações quanto ao futuro das empresas Yazaki Saltano, Universal Motor's e SCBO (Philips) e dos seus trabalhadores em Ovar
Entidades
Sindicato das Indústrias Eléctricas do Centro
Estado
Concedida
Data
2005-05-11
Número
1-CTSS-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Assunto
Abordar assuntos que se prendem com o Decreto-Lei 6/2004
Entidades
NOVAGER - Delegação Regional do Algarve
Estado
Concedida
Data
2005-05-11
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
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