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Grupo de Trabalho para análise dos Projetos de Resolução sobre a Promoção/Proteção da Natalidade
    Encerrado - Período de atividade [2015-05-06 a 2015-07-10]
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Reuniões Agendadas
Não existem Reuniões Agendadas.
Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Projeto de Resolução997XII3Recomenda ao Governo que o Serviço Nacional de Saúde assegure a preservação de Gâmetas de doentes que correm risco de infertilidade devido a tratamentos oncológicos .Nova Baixa à Comissão para efeitos de avaliação da preparação de um único texto2015-05-06 BE
Projeto de Resolução1429XII4Recomenda ao Governo, no âmbito das políticas de natalidade, a criação de um organismo que tutele as políticas públicas de família para substituir a anterior Comissão para a Promoção de Políticas de Família e o anterior Conselho Consultivo das FamíliasNova Baixa à Comissão para efeitos de avaliação da preparação de um único texto2015-05-06 PS
Projeto de Resolução1414XII4Recomenda ao Governo a inclusão da vacina contra o rotavírus no programa nacional de vacinaçãoNova Baixa à Comissão para efeitos de avaliação da preparação de um único texto2015-05-06 BE
Audições em Comissão
Não existem audições.
Audi�ncias em Comissão
Não existem audiências.
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