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Encerrado - Período de atividade [2013-10-01 a 2014-04-09]
Destaques
AGENDAS
Não existem Reuniões Agendadas.
AUDIÇÕES
Número
4-GT-RJPDI-XII
Legislatura
XII
SL
3
Entidades
ASSOFT - Associação Portuguesa de Software;Engº Luis Sousa - Presidente da Assoft;APRITEL - Associação dos Operadores de Telecomunicações;Dr. Pedro Ramalho de Almeida - Secretário-geral da APRITEL;Drª Sofia Aguiar - APRITEL;Dr. Vasco Gama - APRITEL;Dr. Nuno Oliveira - APRITEL;ACAPOR - Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento;Dr. Nuno Pereira - Presidente da ACAPOR;Drª Maria João Alves - Presidente do Conselho Fiscal da ACAPOR
Data
2013-11-27
Número
3-GT-RJPDI-XII
Legislatura
XII
SL
3
Entidades
AEL - Associação Ensino Livre - Drª Paula Simões;ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre - Dr. Rui Seabra
Data
2013-11-13
Número
2-GT-RJPDI-XII
Legislatura
XII
SL
3
Entidades
APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual;Prof. Doutor José Alberto Coelho Vieira - APDI;Profª Doutora Sofia Vasconcelos Casimiro - APDI;Dr. João Palmeiro - Presidente da VISAPRESS;Dr- Rui Ramos Pereira - Diretor Executivo da VISAPRESS;Visapress - Gestão de Conteúdos dos Media, CRL
Data
2013-11-07
AUDIÊNCIAS
Número
3-GT-RJPDI-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Entidades
FDI - Fórum dos Direitos na Internet
Estado
Em apreciação
Data
2014-03-20
Número
2-GT-RJPDI-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Entidades
GEDIPE - Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores;Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais - FEVIP;AEPDV - Associação de Empresas Produtoras e Distribuidoras de Videojogos;Dr. António Paulo Santos - Diretor-Geral
Estado
Concedida
Data
2013-10-24
Número
1-GT-RJPDI-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação Fonográfica Portuguesa - AFP - Eduardo Simões;Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos - AudioGest
Estado
Concedida
Data
2013-10-17
INICIATIVAS
PETIÇÕES