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Compilação de leis na área da Educação, Ciência, Cultura, Desporto e Juventude
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
    Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
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Boas-vindas do Presidente

 

 Presidente da 8.ª Comissão, Abel Baptista

Caro (a) visitante

Seja muito bem-vindo (a) à página da Comissão de Educação, Ciência e Cultura (CECC) da Assembleia da República.

A esta Comissão compete legislar, fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das políticas nas áreas da Educação (onde se incluem todos os sistemas e graus de ensino, desde a pequena infância ao ensino superior), da Ciência (que compreende a investigação científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação), da Cultura (que integra a língua, o património, as artes e indústrias, os direitos de autor e os direitos conexos), da Juventude e do Desporto.


Todas estas são áreas determinantes para o nosso presente e, ainda mais, para o nosso futuro. De facto, a preparação de um futuro melhor para o nosso país passa, inevitavelmente, por elevar os nossos níveis de educação, por produzir mais investigação científica de qualidade, por preservar o nosso património cultural e defender a nossa identidade coletiva, por saber responder às necessidades específicas dos jovens, e por dar acesso à prática desportiva a todos os portugueses.

Por isso, consideramos tão importante que, com toda a transparência e através desta página, os visitantes tomem conhecimento profundo e rigoroso acerca do trabalho desenvolvido pela Comissão e que, com essa informação, possam emitir as suas opiniões e fazer chegar os seus contributos respeitantes às áreas e às iniciativas legislativas em análise nesta Comissão.

Assim, convidamo-lo a enviar-nos as suas sugestões, podendo utilizar, para o efeito, os contactos do gabinete de apoio à Comissão, que se encontram disponíveis nesta mesma página.
 
Muito obrigado pela sua visita!
 
O Presidente da Comissão
Abel Baptista

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