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Em Atividade [2011-07-06 a ]
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XII LEGISLATURA
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6CEOP
Relatório final do Grupo de Trabalho - Compra e Venda de Ouro
Não existem Reuniões Agendadas.
Tipo
Núm
Leg.
SL
Título
Estado
D.Estado
Proposta de Lei
60
XII
1
Procede à criação do fundo de compensação do serviço universal de comunicações electrónicas previsto na Lei das Comunicações Electrónicas, destinado ao financiamento dos custos líquidos decorrentes da prestação do serviço universal.
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2012-05-24
Apreciação Parlamentar
15
XII
1
Decreto-Lei n.º 75/2012, de 26 de Março, que "Estabelece o regime de extinção das tarifas reguladas de venda de eletricidade a clientes finais com consumos em baixa tensão normal (BTN) e adota mecanismos de salvaguarda dos clientes finais economicamente vulneráveis"
Baixa comissão especialidade
2012-05-18
Apreciação Parlamentar
16
XII
1
Decreto-Lei n.º 74/2012, de 26 de Março, que Estabelece o regime de extinção das tarifas reguladas de venda de gás natural a clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 000 m3 e adota mecanismos de salvaguarda dos clientes finais economicamente vulneráveis"
Baixa comissão especialidade
2012-05-18
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Data
Assunto
Entidades
57-CEOP-XII
XII
1
2012-05-15
Novo Regulamento Europeu relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias
Deputado ao Parlamento Europeu António Correia de Campos
56-CEOP-XII
XII
1
2012-05-15
Petição n.º 79/XII/1.ª - Solicitam que na A33/IC32 seja instituída isenção de portagem entre Casas Velhas e a futura rotunda da Quinta da Queimada.
Filomena Maria da Silva
55-CEOP-XII
XII
1
2012-05-10
Petição n.º 112/XII/1.ª - Solicitam à Assembleia da República que tome medidas legislativas no sentido de fazer valer nas portagens das ex-SCUT e na Ponte Vasco da Gama o desconto de 30% para os motociclos portadores do dispositivo de cobrança automática denominado Via Verde.
Federação de Motociclismo de Portugal
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Data
Assunto
Entidades
7-CEOP-XII
XII
1
2012-05-09
¿Turismo e Desenvolvimento Nacional em Portugal: lições para a Nigéria¿
Colégio Defesa Nacional Nigéria
6-CEOP-XII
XII
1
2012-03-22
Troca de impressões sobre relações económicas entre os dois países
Delegação de Deputados da Câmara dos Comuns do Canadá
5-CEOP-XII
XII
1
2012-03-15
Politicas económicas na União Europeia
Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Título
Data
170
XI
2
Esclarecimento dos Cidadãos sobre o efectivo preço dos transportes públicos.
2011-03-23
122
XII
1
Solicitam a reabertura da estação de correios de Safara, com a manutenção da totalidade de serviços que prestava até ao seu encerramento.
2012-04-13
112
XII
1
Solicitam à Assembleia da República que tome medidas legislativas no sentido de fazer valer nas portagens das ex-Scut e na ponte Vasco da Gama o desconto de 30% para os motociclos portadores do dispositivo de cobrança automática denominado Via Verde.
2012-03-14
[mais...]
6.ª CAEIE - XI Legislatura
6.ª CAEIDR - X Legislatura
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Administrador
Reserva de Propriedade
2008 Assembleia da República
