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Comissão de Segurança Social e Trabalho
    Em Atividade [2011-07-06 a  ]
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Reuniões Agendadas
DataAgendaHoraLocal
2012-05-30 62 - Ordinária 11:00  
Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.Estado
Projeto de Resolução338XII1Recomenda ao governo que regulamente a profissão de Podologista.Baixa comissão para discussão2012-05-24
Projeto de Lei125XII1Primeira Alteração à lei 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e Aprova o seu EstatutoBaixa comissão especialidade2012-05-18
Projeto de Lei216XII1Estabelece o acesso aos direitos educativos a nadadores salvadores.Baixa comissão distribuição inicial generalidade2012-05-08
Audições em Comissão
NúmLeg.SLDataAssuntoEntidades
34-CSST-XIIXII12012-05-02Audição do Senhor Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, no âmbito do requerimento apresentado pelo PS. MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
33-CSST-XIIXII12012-04-26Audição no âmbito da Petição n.º 96/XII/1ª. Peticionários da Petição nº 96/XII/1ª - Sociedade Histórica da Independência de Portugal
32-CSST-XIIXII12012-04-04Audição no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 46/XII (GOV) - Procede à terceira revisão do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP):Eng.º João Vieira Lopes-Presidente da Direção;Dr.ª Ana Vieira-Secretária-Geral e Dr. Alberto Sá Mello-Consultor Jurídico
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