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Comissão de Segurança Social e Trabalho
    Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
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Não existem Reuniões Agendadas.
Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Projeto de Lei1018XII4Protege os desempregados de longa duração, facilita o acesso ao subsídio de desempregoBaixa comissão distribuição inicial generalidade2015-07-01 BE
Projeto de Lei993XII4Cria o Estatuto do Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado e a Escola de Dança da Companhia Nacional de BailadoBaixa comissão distribuição inicial generalidade2015-06-17 PCP
Projeto de Lei973XII4Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 9.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiroBaixa comissão distribuição inicial generalidade2015-06-03 PCP
Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
158-CSST-XIIXII4Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira 2015-07-01
157-CSST-XIIXII4Audição da Comissária Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, Assuntos sociais, Competências e Mobilidade dos trabalhadores Comissária Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, Assuntos sociais, Competências e Mobilidade dos trabalhadores 2015-06-26
156-CSST-XIIXII4Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira 2015-06-16
Audi�ncias em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
173-CSST-XIIXII4Pedido de audiência no âmbito de discutir a situação da empresa -Têxteis, Lanifícios, Vestuário Calçado e Curtumes do Sul , a perspectiva da sua venda e a situação social dos trabalhadores Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário Calçado e Curtumes do Sul Em apreciação 
172-CSST-XIIXII4Pedido de audiência devido ao conflito de interesses dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitetos e uma Ordem Profissional única. Sindicato Nacional dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitectos Em apreciação 
171-CSST-XIIXII4Pedido de audiência com o intuito de retomar o tema do justo impedimento do Técnico Oficial de Contas, no âmbito da discussão estatutário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Secretario Executivo do Observatório Cívico dos Contabilistas Em apreciação 
Petições em Comissão
Não existem petições.
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