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Comissão de Segurança Social e Trabalho
Em Atividade [2011-07-06 a ]
Portal das Comissões
>
XII LEGISLATURA
>
10CSST
Data
Agenda
Hora
Local
2013-05-22
127 - Ordinária
12:00
sala 10
Tipo
Núm
Leg.
SL
Título
Estado
D.Estado
Autores
Projeto de Lei
411
XII
2
Garante as condições materiais e humanas para o cumprimento efetivo do papel das Comissões de Proteção e Crianças e Jovens.
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2013-05-15
PCP
Projeto de Lei
409
XII
2
Estabelece medidas específicas de apoio aos profissionais de bailado profissional clássico ou contemporâneo
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2013-05-09
PS
Projeto de Lei
402
XII
2
Cria o Estatuto do Trabalhador-Estudante.
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2013-04-24
BE
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Assunto
Entidades
Data
68-CSST-XII
XII
2
Audição no âmbito da Petição n.º 250/XII/2ª.
Peticionários da Petição nº 250/XII/2ª - Arménio Carlos - Secretário-Geral da CGTP-IN; Deolinda Machado - Membro da Comissão Executiva; Fernando Jorge - Membro da Comissão Executiva e José Augusto - Membro da Comissão Executiva
2013-05-08
67-CSST-XII
XII
2
Audição do Senhor Ministro da Economia e do Emprego ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. DO EMPREGO
2013-04-30
66-CSST-XII
XII
2
Audição no âmbito da Petição n.º 246/XII/2ª.
Peticionários da Petição nº 246/XII/2ª - José Borges Araújo Moura Soeiro
2013-04-09
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Assunto
Entidades
Estado
Data
85-CSST-XII
XII
2
Pedido de audiência para expor a situação preocupante no que diz respeito à manutenção dos postos de trabalho e à degradação social em algumas das empresas do cluster automóvel de Palmela.
Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do Parque Industrial da Volkswagen Autoeuropa
Em apreciação
84-CSST-XII
XII
2
Pedido de audiência para abordar a questão da adequação dos Estatutos da Ordem dos Advogados e dos Estatutos da Profissão de Advogado, na perspectiva dos Advogados Estagiários.
Comissão Representativa dos Advogados-estagiários
Em apreciação
83-CSST-XII
XII
2
Pedido de audiência para entrega de documentação que pode servir de suporte à regulamentação ao PJR n.º 668/XII.
Associação de Profissionais Licenciados de Optometria - APLO: Ricardo Luis; PedroFerreira e João Neto Peixe.
Concedida
2013-04-24
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Título
Data
261
XII
2
Pelo reconhecimento da profissão de criminólogo em Portugal.
2013-04-24
250
XII
2
Em Defesa das Funções Sociais do Estado consagradas na Constituição da República.
2013-04-02
246
XII
2
Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional - Uma questão de justiça e de direitos humanos.
2013-03-14
[mais...]
11.ª CTSSAP - XI Legislatura
11.ª CTSSAP - X Legislatura
Acessibilidade
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Administrador
Reserva de Propriedade
2008 Assembleia da República