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Comissão de Segurança Social e Trabalho
Em Atividade [2011-07-06 a ]
Portal das Comissões
>
XII LEGISLATURA
>
10CSST
Data
Agenda
Hora
Local
2012-05-30
62 - Ordinária
11:00
Tipo
Núm
Leg.
SL
Título
Estado
D.Estado
Projeto de Resolução
338
XII
1
Recomenda ao governo que regulamente a profissão de Podologista.
Baixa comissão para discussão
2012-05-24
Projeto de Lei
125
XII
1
Primeira Alteração à lei 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e Aprova o seu Estatuto
Baixa comissão especialidade
2012-05-18
Projeto de Lei
216
XII
1
Estabelece o acesso aos direitos educativos a nadadores salvadores.
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2012-05-08
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Data
Assunto
Entidades
34-CSST-XII
XII
1
2012-05-02
Audição do Senhor Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, no âmbito do requerimento apresentado pelo PS.
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
33-CSST-XII
XII
1
2012-04-26
Audição no âmbito da Petição n.º 96/XII/1ª.
Peticionários da Petição nº 96/XII/1ª - Sociedade Histórica da Independência de Portugal
32-CSST-XII
XII
1
2012-04-04
Audição no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 46/XII (GOV) - Procede à terceira revisão do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP):Eng.º João Vieira Lopes-Presidente da Direção;Dr.ª Ana Vieira-Secretária-Geral e Dr. Alberto Sá Mello-Consultor Jurídico
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Data
Assunto
Entidades
43-CSST-XII
XII
1
Pedido de audiência para formalizar o pedido de criação da Ordem Profissional do Forúm Tecnoligias da Saúde.
Forúm Tecnoligias da Saúde (FTS)
42-CSST-XII
XII
1
Pedido de audiência sobre o processo negocial para revisão do DL n.º 444/99 de 3.11, que aprovou o Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos do MNE.
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
41-CSST-XII
XII
1
Pedido de audiência por motivo da fase dificil que a Associação "O Espaço t" está a passar.
O Espaço t
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Título
Data
132
XII
1
Pretendem que seja criada uma Comissão Nacional de proteção à terceira idade e seja lançada uma campanha de sensibilização no sentido de alertar para o abandono e maus tratos de que muitos idosos são vítimas.
2012-05-15
96
XII
1
Para a manutenção do feriado oficial do 1.º de dezembro
2012-01-10
88
XII
1
Pretende que seja retirado o carácter de utilidade pública e eliminada a obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC).
2012-01-26
[mais...]
11.ª CTSSAP - XI Legislatura
11.ª CTSSAP - X Legislatura
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Ficha técnica
Administrador
Reserva de Propriedade
2008 Assembleia da República