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Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Encerrado - Período de atividade [2015-11-12 a 2019-10-24]
Audições em Comissão
Número
335-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-18
Assunto
Audição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
334-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-18
Assunto
Audição da Autoridade da Concorrência (AdC) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
333-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-17
Assunto
Audição da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
332-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-17
Assunto
Audição da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
331-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-03
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito do requerimento aprovado na COFMA.
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
330-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-03
Assunto
Audição conjunta do STI - Sindicatos dos Trabalhadores de Impostos e da APIT - Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira, no âmbito do requerimento aprovado na COFMA.
Entidades
APIT - Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira;STI - Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos
Número
329-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-02
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Bancos no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PSD.
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
328-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-02
Assunto
Audição da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E.
Número
327-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-27
Assunto
Audição da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito do requerimento aprovado pela COFMA
Entidades
Dra. Helena Borges - Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
326-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-26
Assunto
Audição do Peticionário da Petição n.º 628/XIII/4ª
Entidades
ANACO - Associação Nacional de Contabilistas
Número
325-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-26
Assunto
Audição Regimental do Ministro das Finanças nos termos do nº 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
324-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-19
Assunto
Audição com a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa nos termos do nº 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
323-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-12
Assunto
Audição da EPRA, no âmbito das Apreciações Parlamentares n.º 120 e 122, relativas ao Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro.
Entidades
EPRA - European Public Real Estate Association
Número
322-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-12
Assunto
Audição da EURONEXT, no âmbito das Apreciações Parlamentares n.º 120 e 122, relativas ao Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro.
Entidades
Euronext
Número
321-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-12
Assunto
Audição da APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios, no âmbito das Apreciações Parlamentares n.º 120 e 122, relativas ao Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro.
Entidades
APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
Número
320-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-11
Assunto
Audição do Governador do Banco de Portugal no âmbito do Plano de Atividades da COFMA, das apreciações da PPL n.º 178/XIII/4.ª e do PJL n.º 1181/XIII/4.ª e da discussão do requerimento apresentado pelo GP PSD.
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
319-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-05
Assunto
Audição da ANACO, APECA, APOTEC e Observatório Cívico dos Contabilistas, no âmbito da apreciação da PPL n.º 180/XIII/4.ª (GOV)
Entidades
ANACO - Associação Nacional de Contabilistas;APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração;APOTEC - Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade;Observatório Cívico de Contabilistas
Número
318-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-05
Assunto
Audição do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças no âmbito da apreciação do PJL n.º 1181/XIII/4.ª (BE)
Entidades
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
317-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-05
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no âmbito da apreciação da PPL n.º 178/XIII/4.ª (GOV)
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
316-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-30
Assunto
Audição da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas no âmbito da apreciação da PPL n.º 178/XIII/4.ª (GOV), PPL n.º 180/XIII/4.ª (GOV) e PJL n.º 1181/XIII/4.ª (BE)
Entidades
OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Número
315-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-30
Assunto
Audição da Ordem dos Contabilistas Certificados no âmbito da apreciação da PPL n.º 180/XIII/4.ª (GOV)
Entidades
Ordem dos Contabilistas Certificados
Número
314-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-29
Assunto
Audição do Presidente da Associação Portuguesa de Bancos no âmbito da apreciação da PPL n.º 178/XIII/4.ª (GOV) e do PJL n.º 1181/XIII/4.ª (BE)
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
313-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-15
Assunto
Audição da Secretária de Estado do Emprego Público, no âmbito da apreciação na especialidade da PPL n.º 174/XIII/4.ª
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
312-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-15
Assunto
Audição do Ministro das Finanças no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PSD
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
311-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-15
Assunto
Audição Regimental do Ministro das Finanças nos termos do nº 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
310-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-14
Assunto
Audição da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito da apreciação na especialidade das Propostas de Lei n.º 178/XIII/4.ª, n.º 180/XIII/4.ª, do Projeto de Lei n.º 1181/XIII/4.ª e das Apreciações Parlamentares n.º 120 e 122.
Entidades
Dra. Helena Borges - Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
309-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-08
Assunto
Audição da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, no âmbito da apreciação na especialidade da PPL n.º 174/XIII/4.ª
Entidades
FCSAP - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
Número
308-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-08
Assunto
Audição da DGAEP – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, no âmbito da apreciação na especialidade da PPL n.º 174/XIII/4.ª
Entidades
DGAEP - Direção-Geral da Administração e Emprego Público
Número
307-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-07
Assunto
Audição da Comissão de Trabalhadores da Alicoop
Entidades
Luís Alves, Luís Bandarra, Paulo Martins e Sérgio Catarino
Número
306-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-02
Assunto
Audição do Governador do Banco de Portugal
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
305-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-24
Assunto
Audição do Conselho de Finanças Públicas sobre o Programa de Estabilidade.
Entidades
Conselho de Finanças Públicas
Número
304-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-11
Assunto
Audição do Peticionário da Petição n.º 552/XIII/4ª
Entidades
Manuel da Costa Barbosa
Número
303-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-10
Assunto
Audição do Professor Doutor Manuel de Herédia Caldeira Cabral, no âmbito da proposta de designação para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da ASF.
Entidades
Professor Doutor Manuel de Herédia Caldeira Cabral
Número
302-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-04
Assunto
Audição da Dra. Maria Margarida de Lucena de Castelo Branco Corrêa de Aguiar, no âmbito da proposta de designação para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da ASF.
Entidades
Dra. Margarida Corrêa de Aguiar
Número
301-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-03
Assunto
Audição com a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa nos termos do nº 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
300-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-27
Assunto
Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo PSD e BE
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Número
299-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-21
Assunto
Audição do Presidente do Novo Banco, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PSD
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Ramalho
Número
298-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-20
Assunto
Audição do Presidente do Fundo de Resolução, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PSD
Entidades
Presidente do Fundo de Resolução
Número
297-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-20
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, no âmbito do requerimento do PSD
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
296-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-20
Assunto
Audição da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, no âmbito do requerimento do PSD
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
295-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-13
Assunto
Audição do Presidente da Comissão de Acompanhamento designada no contrato de venda à Lone Star, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD
Entidades
Comissão de Acompanhamento designada no contrato de venda à Lone Star
Número
294-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-12
Assunto
Audição do Presidente da ASF, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo PSD e BE
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
293-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-07
Assunto
Audição do Ministro das Finanças , no âmbito do requerimento do PSD sobre o Novo Banco
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
292-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-06
Assunto
Audição da Diretora-Geral da Autoridade Tributária, no âmbito da apreciação na especialidade dos Prjetos de Lei n.º 834/XIII/3.ª e 1102/XIII/4.ª
Entidades
Dra. Helena Borges - Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
291-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-13
Assunto
Audição da Presidente da CReSAP no âmbito do requerimento do PSD
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
290-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-07
Assunto
Audição do Presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos no âmbito do requerimento do BE e sobre o Relatório de Auditoria aos atos de gestão da CGD
Entidades
CGD - Caixa Geral de Depósitos
Número
289-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-06
Assunto
Conta Geral do Estado de 2017
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
288-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-06
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças, nos termos do nº 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
287-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-30
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças, na sequência de Requerimento apresentado pelo PCP
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Número
286-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-23
Assunto
Audição com a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativanos termos do nº 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE
Número
285-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-22
Assunto
Conta Geral do Estado de 2017
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
284-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-16
Assunto
Conta Geral do Estado de 2017
Entidades
Tribunal de Contas
Número
283-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-09
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Bancos, sobre a evolução do endividamento das famílias.
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
282-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-08
Assunto
Audição do Dr. José Miguel Almeida, personalidade indigitada pelo Governo para Vogal do Conselho de Administração da CMVM
Entidades
Número
281-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-19
Assunto
Audição do Governador do Banco de Portugal, sobre a evolução do endividamento das famílias.
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
280-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-12
Assunto
Audição da ASFAC - Associação Portuguesa de Crédito Especializado, sobre a evolução do endividamento das famílias.
Entidades
ASFAC - Associação de Instituições de Crédito Especializado
Número
279-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-16
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
278-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-15
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
277-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-15
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
276-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-15
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
Conselho de Finanças Públicas
Número
275-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-15
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
274-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-14
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Número
273-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-14
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. DA HABITAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DA ENERGIA;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Número
272-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-13
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE
Número
271-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-13
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA NACIONAL
Número
270-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-12
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;S.E. DO EMPREGO
Número
269-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-12
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
268-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-09
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
267-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-09
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DA DEFESA DO CONSUMIDOR;S.E. DA ECONOMIA;S.E. DA VALORIZAÇÃO DO INTERIOR;S.E. DO TURISMO
Número
266-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-08
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
265-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-08
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
264-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-07
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Número
263-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-07
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
262-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-06
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Número
261-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-06
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
260-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-05
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
259-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-05
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO;S.E. DAS COMUNIDADES
Número
258-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-02
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
257-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-24
Assunto
Apreciação, na generalidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;S.E. DO EMPREGO
Número
256-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-23
Assunto
Apreciação, na generalidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
255-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-09
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 533/XIII/3ª
Entidades
APEFE - Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos
Número
254-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-04
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 525/XIII/3ª
Entidades
Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO
Número
253-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-09-19
Assunto
Audição com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito da discussão do Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2017 e do Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscal e Aduaneira 2018-2020.
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
252-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-12
Assunto
Audição com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito da nova apreciação, na generalidade, dos Projetos de Lei n.º 551/XIII/2.ª (PCP), n.º 883/XIII/3.ª (BE) e Proposta de Lei n.º 131/XIII/3.ª (GOV)
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
251-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-11
Assunto
Audição com a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativanos termos do nº 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
250-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-11
Assunto
Audição com o Ministro das Finanças, no âmbito da temática “Avaliação do endividamento público e externo”.
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
249-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-11
Assunto
Audição com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 884/XIII/3.ª (CDS-PP) – “Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)”
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
248-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-10
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças, nos termos do nº 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
247-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-10
Assunto
Audição com o Ministro da Administração Interna, no âmbito da nova apreciação, na generalidade, dos Projetos de Lei n.º 551/XIII/2.ª (PCP) – “Lei das Finanças Locais” e nº 883/XIII/3.ª (BE) – “Reforça a autonomia financeira dos municípios e introduz medidas de justiça nos impostos municipais (7.ª alteração ao Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais e 33.ª alteração ao CIMI)” – e da Proposta de Lei n.º 131/XIII/3.ª (GOV) – “Altera a Lei das Finanças Locais”.
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
246-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-04
Assunto
Audição da AdC - Autoridade da Concorrência, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 884/XIII/3.ª (CDS-PP) – “Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)”
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
245-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-04
Assunto
Audição da ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 884/XIII/3.ª (CDS-PP) – “Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)”
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
244-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-04
Assunto
Audição com as Presidentes das Comissões de Avaliação Bipartidas do Ministério da Finanças e da Modernização Administrativa
Entidades
Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Modernização Administrativa;Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério das Finanças
Número
243-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-27
Assunto
Audição da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
242-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-27
Assunto
Audição com o Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, no âmbito da Proposta de Lei n.º 123/XIII/3.ª (GOV) – “Autoriza o Governo a aprovar um novo regime jurídico dos serviços de pagamento de moeda eletrónica, transpondo a Diretiva (UE) 2015/2366”.
Entidades
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
241-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-26
Assunto
Audição com o Governador do Banco de Portugal, no âmbito da temática “Avaliação do endividamento público e externo”.
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
240-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-06
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito da Proposta de Lei nº 121/XIII/3.ª
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
239-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-30
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças, na sequência de Requerimento apresentado pelo CDS-PP "Audição do Senhor Ministro das Finanças e do Senhor Governador do Banco de Portugal sobre o Novo Banco"
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
238-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-23
Assunto
Audição do Secretário de Estado do Emprego, no âmbito da Proposta de Lei nº 121/XIII/3.ª
Entidades
S.E. DO EMPREGO
Número
237-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-16
Assunto
Audição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
236-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-09
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
235-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-09
Assunto
Audição do Senhor Governador do Banco de Portugal, no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
234-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-02
Assunto
Audição da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E.
Número
233-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-19
Assunto
Audição do Conselho de Finanças Públicas, sobre o Programa de Estabilidade.
Entidades
Conselho de Finanças Públicas
Número
232-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-18
Assunto
Audição do Senhor Governador do Banco de Portugal, na sequência de Requerimento apresentado pelo CDS-PP "Audição do Senhor Ministro das Finanças e do Senhor Governador do Banco de Portugal sobre o Novo Banco"
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
231-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-18
Assunto
Audição da Autoridade da Concorrência no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
230-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-17
Assunto
Apreciação na especialidade do PJL nº 743/XIII/3ª - "Estabelecimento do prazo mínimo de 120 dias para a disponibilização dos formulários digitais da responsabilidade da Autoridade Tributária"
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
229-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-11
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças, na sequência de Requerimento apresentado pelo CDS-PP "Audição do Senhor Ministro das Finanças sobre os pagamentos em atraso nos Hospitais EPE"
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO
Número
228-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-05
Assunto
Audição com o Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, sobre a transposição da Diretiva Mercados e Instrumentos Financeiros II e matérias conexas
Entidades
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
227-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-04
Assunto
Audição do Presidente da Autoridade de Supervição de Seguros e Fundos de Pensões, sobre a transposição da Diretiva Mercados e Instrumentos Financeiros II e matérias conexas
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
226-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-03
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças, nos termos do nº 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
225-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-21
Assunto
Audição do peticionário da Petição n.º 457/XIII/3ª
Entidades
Número
224-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-21
Assunto
Audição do Presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos
Entidades
Presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos
Número
223-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-08
Assunto
Audição do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD (STEC)
Entidades
STEC - Sindicatos de Trabalhadores das Empresas do grupo CGD
Número
222-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-28
Assunto
Audição da Presidente da CReSAP, no âmbito do Plano de Atividades da Comissão
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
221-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-14
Assunto
Audição do Senhor Governador do Banco de Portugal, Dr. Carlos Costa, na sequência de Requerimento apresentado pelo GP do CDS-PP, para prestar "todos os esclarecimentos sobre os contornos que envolvem a hipótese da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa entrar no capital do Montepio Geral"
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
220-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-31
Assunto
Conta Geral do Estado de 2016
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
219-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-31
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças, nos termos do nº 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
218-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-25
Assunto
Conta Geral do Estado de 2016
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
217-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-24
Assunto
Anulação de dívida fiscal à Brisa e eficácia da Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
216-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-17
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
215-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-16
Assunto
Conta Geral do Estado de 2016
Entidades
Tribunal de Contas
Número
214-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-10
Assunto
Alienação do Novo Banco e regulamentação da Lei de Enquadramento Orçamental
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO
Número
213-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-17
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
212-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-16
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
211-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-16
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. ADJUNTO
Número
210-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-15
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
209-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-15
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO;S.E. DAS COMUNIDADES
Número
208-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-15
Assunto
Petição n.º 224/XIII/2.ª
Entidades
Ordem dos Advogados
Número
207-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-15
Assunto
Petição n.º 298/XIII/2.ª
Entidades
Ordem dos Advogados
Número
206-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-15
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
205-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-14
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
204-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-14
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Número
203-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-14
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
202-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-13
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO TURISMO;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Número
201-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-13
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Número
200-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-10
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Número
199-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-10
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA
Número
198-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-09
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;S.E. DO EMPREGO
Número
197-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-09
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
196-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-09
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
195-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-11-08
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE
Número
194-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-08
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DA HABITAÇÃO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Número
193-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-08
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
192-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-07
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Número
191-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-07
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
190-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-06
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
Número
189-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-06
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
188-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-02
Assunto
Audição da peticionária da Petição n.º 288/XIII/2.ª
Entidades
Mary Neidy Matias da Silva
Número
187-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-25
Assunto
Apreciação, na generalidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
186-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-25
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 338/XIII/2.ª
Entidades
João Miguel Rodrigues Cavaco
Número
185-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-25
Assunto
Apreciação, na generalidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
184-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-18
Assunto
Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2016
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
183-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-17
Assunto
Audição do peticionário da Petição n.º 340/XIII/2.ª
Entidades
Vasco Sequeira Oliveira
Número
182-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-17
Assunto
Petição n.º 341/XIII/2.ª
Entidades
Ordem dos Advogados
Número
181-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-12
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 341/XIII/2.ª
Entidades
ABESD - Associação de Defesa dos Clientes Bancários
Número
180-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-09-20
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 315/XIII/2.ª
Entidades
Maria Filomena Martins de Oliveira Grimalde Simões e outros
Número
179-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-09-19
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 298/XIII/2.ª
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Ramalho
Número
178-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-14
Assunto
Audição no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública
Número
177-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-13
Assunto
Processo de venda do Novo Banco
Entidades
Banco de Portugal
Número
176-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-12
Assunto
Processo de decisão de retirar da lista de “paraísos fiscais” as jurisdições de Jersey, Man e Uruguai
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
175-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-12
Assunto
Acordo entre o Estado e o Banco Santander Totta relativo aos contratos swap das empresas públicas de transportes
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
174-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-12
Assunto
Proposta de Lei n.º 74/XIII/2.ª
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
173-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-11
Assunto
Audição no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
172-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-11
Assunto
Audição no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
171-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-11
Assunto
Processo de decisão de retirar da lista de “paraísos fiscais” as jurisdições de Jersey, Man e Uruguai
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
170-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-11
Assunto
Processo de decisão de retirar da lista de “paraísos fiscais” as jurisdições de Jersey, Man e Uruguai
Entidades
Diretor do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros
Número
169-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-07
Assunto
Proposta de Lei n.º 74/XIII/2.ª
Entidades
AOSPNB – Associação Obrigacionistas Sénior Particulares Lesados do Novo Banco
Número
168-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-07
Assunto
Proposta de Lei n.º 74/XIII/2.ª
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
167-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-07
Assunto
Proposta de Lei n.º 74/XIII/2.ª
Entidades
Banco de Portugal
Número
166-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-07
Assunto
Proposta de Lei n.º 74/XIII/2.ª
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
165-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-06
Assunto
Proposta de Lei n.º 74/XIII/2.ª
Entidades
ALBOA - Associação de Lesados do Banif
Número
164-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-06
Assunto
Proposta de Lei n.º 74/XIII/2.ª
Entidades
Associação de Emigrantes Portugueses Lesados na Venezuela
Número
163-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-06
Assunto
Proposta de Lei n.º 74/XIII/2.ª
Entidades
ABESD - Associação de Defesa dos Clientes Bancários
Número
162-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-05
Assunto
Proposta de Lei n.º 74/XIII/2.ª
Entidades
AMELP - Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses
Número
161-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-05
Assunto
Proposta de Lei n.º 74/XIII/2.ª
Entidades
AIEPC – Associação “Os Indignados e Enganados do Papel Comercial”
Número
160-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-05
Assunto
Proposta de Lei n.º 74/XIII/2.ª
Entidades
ALPC – Associação Lesados Papel Comercial
Número
159-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-05
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
158-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-04
Assunto
Alegada falta de controlo de ransferências para paraísos fiscais
Entidades
Inspeção-Geral de Finanças
Número
157-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-28
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 298/XIII/2.ª
Entidades
AMELP - Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses
Número
156-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-28
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
155-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-27
Assunto
Audição da Profª Ana Paula Madureira Serra, personalidade indigitada pelo Governo para integrar o Conselho de Administração do Banco de Portugal, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro – Lei Orgânica do Banco de Portugal, na sua redação atual
Entidades
Ana Paula Madureira Serra
Número
154-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-27
Assunto
Audição do Dr. Luís Laginha de Sousa, personalidade indigitada pelo Governo para integrar o Conselho de Administração do Banco de Portugal, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro – Lei Orgânica do Banco de Portugal, na sua redação atual
Entidades
Dr. Luís Laginha de Sousa
Número
153-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-27
Assunto
Audição do Dr. Luís Máximo dos Santos, personalidade indigitada pelo Governo para Vice-Governador do Banco de Portugal, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro – Lei Orgânica do Banco de Portugal, na sua redação atual
Entidades
Luis Máximo dos Santos
Número
152-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-27
Assunto
Audição da Prof. Elisa Ferreira, personalidade indigitada pelo Governo para Vice-Governadora do Banco de Portugal, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro – Lei Orgânica do Banco de Portugal, na sua redação atual
Entidades
Profª Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira
Número
151-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-27
Assunto
Audição do Juiz do Tribunal de Contas Europeu, Dr. João Figueiredo, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio
Entidades
Dr. João Figueiredo
Número
150-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-07
Assunto
Petição n.º 224/XIII/2.ª
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
149-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-06
Assunto
Audição no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
148-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-06
Assunto
Audição das caixas económicas que não foram ouvidas aquando da aprovação do regime jurídico das caixas económicas, pelo Decreto-Lei n.º 190/2015, de 10 de setembro
Entidades
Caixa Económica do Porto, anexa à Beneficência Familiar - Associação de Socorros Mútuos
Número
147-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-24
Assunto
Transferências para paraísos fiscais
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS
Número
146-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-24
Assunto
Audição no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
Banco de Portugal
Número
145-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-23
Assunto
Processo de venda do Novo Banco
Entidades
Dr. Sérgio Monteiro, responsável pela negociação da venda do Novo Banco
Número
144-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-19
Assunto
Conta Geral do Estado de 2015
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
143-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-19
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
142-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-17
Assunto
Transferências para paraísos fiscais
Entidades
Dr. Paulo Núncio, na qualidade de ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Número
141-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-17
Assunto
Transferências para paraísos fiscais
Entidades
Paulo Ralha, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos
Número
140-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-16
Assunto
Transferências para paraísos fiscais
Entidades
Ex-Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque
Número
139-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-16
Assunto
Situação do BES / Novo Banco
Entidades
Ex-Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque
Número
138-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-11
Assunto
Situação do BES / Novo Banco
Entidades
Presidente da Comissão Diretiva do Fundo de Resolução
Número
137-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-10
Assunto
Apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 362/XIII/2.ª
Entidades
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
136-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-10
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
135-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-09
Assunto
Resultados e consequências do PERES - Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado e do Regime de Reavaliação de Ativos
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
134-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-09
Assunto
Política fiscal do Governo relativamente aos combustíveis
Entidades
MIN. ADJUNTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
133-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-04
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 286/XIII/2.ª
Entidades
Rui Manuel Lince Singeis Medinas Duarte
Número
132-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-26
Assunto
Resultados e o plano de reestruturação da Caixa Geral de Depósitos.
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
131-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-18
Assunto
Programa de Estabilidade 2017-2021 e Programa Nacional de Reformas 2016-2021 (atualização de 2017)
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
130-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-12
Assunto
Resultados da Caixa Geral de Depósitos em 2016
Entidades
Presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, Dr. Paulo Macedo
Número
129-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-12
Assunto
Situação do Banco Espírito Santo / Novo Banco
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS
Número
128-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-30
Assunto
Audição dos peticionários das Petições n.ºs 251/XIII/2.ª e 269/XIII/2.ª
Entidades
Escola Portuguesa de Salvamento;Liga Portuguesa de Proteção Civil
Número
127-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-23
Assunto
Definição de perímetros e medidas tomadas no âmbito do processo de resolução do Banco Espírito Santo e a situação atual do Novo Banco.
Entidades
Banco de Portugal
Número
126-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-22
Assunto
Apreciação, na especialidade, dos Projetos de Lei n.ºs 396/XIII/2.ª, 404/XIII/2.ª e 410/XIII/2.ª
Entidades
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Número
125-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-22
Assunto
Apreciação, na especialidade, dos Projetos de Lei n.ºs 396/XIII/2.ª, 404/XIII/2.ª e 410/XIII/2.ª
Entidades
Banco de Portugal
Número
124-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-14
Assunto
Apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 362/XIII/2.ª
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
123-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-14
Assunto
Apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 362/XIII/2.ª
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
122-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-14
Assunto
Apreciação, na especialidade, dos Projetos de Lei n.ºs 396/XIII/2.ª, 404/XIII/2.ª e 410/XIII/2.ª
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
121-COFMA-XIII/X
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-08
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 53/XIII/2.ª
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
120-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-08
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 53/XIII/2.ª
Entidades
AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado
Número
119-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-07
Assunto
Alegada falta de controlo de transferências para paraísos fiscais
Entidades
Dra. Helena Borges - Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
118-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-03
Assunto
Alegada falta de controlo de transferências para paraísos fiscais
Entidades
Prof. José Azevedo Pereira, Ex Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
117-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-03
Assunto
Alegada falta de controlo de transferências para paraísos fiscais
Entidades
Ex-Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Dr. António Brigas Afonso
Número
116-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-01
Assunto
Transferências para paraísos fiscais
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
115-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-01
Assunto
Transferências para paraísos fiscais
Entidades
Dr. Paulo Núncio, na qualidade de ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Número
114-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-15
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO TESOURO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
113-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-14
Assunto
Conta Geral do Estado de 2015
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
112-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-08
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
111-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-07
Assunto
Conta Geral do Estado de 2015
Entidades
Tribunal de Contas
Número
110-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-25
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 224/XIIII/2.ª
Entidades
ALBOA - Associação de Lesados
Número
109-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-20
Assunto
Audição dos Drs. Maria da Conceição Migueis de Matos, Maria dos Anjos Lopes Duarte e José Maria Pedro, indigitados pelo Governo para o exercício dos cargos de Vogal da CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Entidades
Dr. José Maria Pedro;Dra. Maria da Conceição Migueis de Matos;Dra. Maria dos Anjos Lopes Duarte
Número
108-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-20
Assunto
Audição da Eng.ª Maria Júlia Neves Murta Ladeira, indigitada pelo Governo para o exercício do cargo de Presidente da CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Entidades
Engª Maria Júlia Neves Murta Ladeira
Número
107-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-18
Assunto
Caixa Geral de Depósitos
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS
Número
106-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-04
Assunto
Caixa Geral de Depósitos
Entidades
Dr. António Domingues
Número
105-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-12-21
Assunto
Audição do Dr. Afonso Gonçalves da Silva, indigitado pelo Governo para o exercício do cargo de Vogal da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Dr. José Afonso Godinho Gonçalves da Silva
Número
104-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-18
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
103-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-17
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. ADJUNTO;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE
Número
102-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-17
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
101-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-17
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
100-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-16
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Número
99-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-16
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
98-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-15
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO TURISMO;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Número
97-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-15
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
96-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-14
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Número
95-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-14
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Número
94-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-11
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;S.E. DO EMPREGO
Número
93-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-11
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Número
92-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-10
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA
Número
91-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-10
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
90-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-10
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
89-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-10
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
88-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-09
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
87-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-09
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Número
86-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-08
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
85-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-08
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
84-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-07
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO;S.E. DAS COMUNIDADES
Número
83-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-07
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
82-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-02
Assunto
Apreciação, na generalidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
81-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-26
Assunto
Apreciação, na generalidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;S.E. DO EMPREGO
Número
80-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-25
Assunto
Apreciação, na generalidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
79-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-20
Assunto
Audição do Dr. João Miguel Reforço de Sousa Gião, indigitado pelo Governo para o exercício do cargo de Vogal da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Dr. João Miguel Reforço de Sousa Gião
Número
78-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-20
Assunto
Audição do Dr. Rui Miguel Correia Pinto, indigitado pelo Governo para o exercício do cargo de Vogal da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Dr. Rui Miguel Correia Pinto
Número
77-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-19
Assunto
Audição da Dra. Filomena Pereira de Oliveira, indigitada pelo Governo para o exercício do cargo de Vice-Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Dra. Filomena Pereira de Oliveira
Número
76-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-19
Assunto
Audição da Prof. Gabriela Figueiredo Dias, indigitada pelo Governo para o exercício do cargo de Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Prof. Gabriela Figueiredo Dias
Número
75-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-18
Assunto
Audição do Ministro das Finanças ao abrigo do n.º4 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
74-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-13
Assunto
Apresentação da atividade anual
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
73-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-06
Assunto
Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2015
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
72-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-09-29
Assunto
Audição do peticionário da Petição n.º 162/XIII/1.ª
Entidades
José Mariano Grilo Milheiras
Número
71-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-09-20
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 126/XIII/1.ª
Entidades
Pedro Choy e outros
Número
70-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-09-14
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
69-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-22
Assunto
Audição no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública
Número
68-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-22
Assunto
Audição no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
Banco de Portugal
Número
67-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-19
Assunto
Audição no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
66-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-14
Assunto
Peso dos impostos no preço dos combustíveis e sobre a metodologia de revisão trimestral do ISP
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
65-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-14
Assunto
Peso dos impostos no preço dos combustíveis e sobre a metodologia de revisão trimestral do ISP
Entidades
ACP - Automóvel Clube de Portugal
Número
64-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-14
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 23/XIII/1.ª
Entidades
ACP - Automóvel Clube de Portugal
Número
63-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-13
Assunto
Audição no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
62-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-13
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 23/XIII/1.ª
Entidades
ANTRAM - Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias
Número
61-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-13
Assunto
Audição no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
60-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-12
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 23/XIII/1.ª
Entidades
ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros
Número
59-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-12
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 23/XIII/1.ª
Entidades
ANTROP - Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros
Número
58-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-12
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 23/XIII/1.ª
Entidades
ANTP - Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas
Número
57-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-06
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO
Número
56-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-29
Assunto
Audições no âmbito do processo de designação do Juiz do Tribunal de Contas Europeu
Entidades
Dr. João Figueiredo;Dr. Rui Mourato;Dra Helena Abreu Lopes
Número
55-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-16
Assunto
Constrangimentos sentidos pelos contribuintes no âmbito do processo de entrega da declaração do IRS relativa a rendimentos de 2015
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
54-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-08
Assunto
Audição do peticionário da Petição n.º 65/XIII/1.ª
Entidades
António Batista Maurício
Número
53-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-08
Assunto
Processo de alienação do Banco Efisa
Entidades
Dra. Isabel Castelo Branco, ex-Secretária de Estado do Tesouro
Número
52-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-08
Assunto
Constrangimentos sentidos pelos contribuintes no âmbito do processo de entrega da declaração do IRS relativa a rendimentos de 2015
Entidades
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Número
51-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-25
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
50-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-17
Assunto
Audição do Dr. Luis Máximo dos Santos, personalidade indigitada pelo Governo para integrar o Conselho de Administração do Banco de Portugal, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro – Lei Orgânica do Banco de Portugal, na sua redação atual
Entidades
Luis Máximo dos Santos
Número
49-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-17
Assunto
Audição da Prof. Elisa Ferreira, personalidade indigitada pelo Governo para integrar o Conselho de Administração do Banco de Portugal, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro – Lei Orgânica do Banco de Portugal, na sua redação atual
Entidades
Profª Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira
Número
48-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-11
Assunto
Execução orçamental
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
47-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-27
Assunto
Processo de alienação do Novo Banco
Entidades
Comissão Diretiva do Fundo de Resolução
Número
46-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-27
Assunto
Processo de alienação do Novo Banco
Entidades
Banco de Portugal
Número
45-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-27
Assunto
Projetos de Lei n.ºs 52/XIII/1.ª (PCP), 83/XIII/1.ª (BE), 90/XIII/1.ª (BE) e 92/XIII/1.ª (PCP)
Entidades
Banco de Portugal
Número
44-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-26
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
43-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-26
Assunto
Programa de Estabilidade 2016-2020 e Relatório do CFP "Finanças Públicas Situação e Condicionantes 2016-2020"
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
42-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-20
Assunto
Estratégia do Governo no âmbito dos swap contratados entre empresas públicas e o Banco Santander Totta
Entidades
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Número
41-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-13
Assunto
Processo de alienação do Novo Banco
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS
Número
40-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-13
Assunto
Conta Geral do Estado de 2014
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS
Número
39-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-06
Assunto
Audição da peticionária da Petição n.º 30/XIII/1.ª
Entidades
Peticionária da Petição n.º 30/XIII/1.ª
Número
38-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-06
Assunto
Audição da peticionária da Petição n.º 69/XIII/1.ª
Entidades
Peticionária da Petição n.º 69/XIII/1.ª
Número
37-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-06
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
36-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-04
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
35-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-03
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
34-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-03
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. ADJUNTO;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE
Número
33-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-03
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 11/XIII/1.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019" e n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
32-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-03
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
31-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-02
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Número
30-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-02
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO;S.E. DAS COMUNIDADES;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
29-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-02
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Número
28-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-01
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
27-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-01
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Número
26-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-29
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
25-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-29
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Número
24-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-26
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Número
23-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-26
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
22-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-26
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA
Número
21-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-25
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
20-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-25
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
19-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-25
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 40/XIII/1.ª
Entidades
Frederico Calado Cordeiro e outros
Número
18-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-25
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
17-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-25
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
16-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-24
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
15-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-24
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DO TURISMO;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Número
14-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-24
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;S.E. DO EMPREGO
Número
13-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-12
Assunto
Apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;S.E. DO EMPREGO
Número
12-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-10
Assunto
Apreciação, na generalidade, das Propostas de Lei n.ºs 11/XIII/1.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016", 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016" e 13/XIII/1.ª - "Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016 - 2019"
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
11-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-05
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 552/XII/4.ª
Entidades
João Magalhães e Sandra Azevedo
Número
10-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-29
Assunto
Processo de resolução e venda do BANIF
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS
Número
9-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-29
Assunto
Processo de resolução e venda do BANIF
Entidades
Banco de Portugal
Número
8-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-26
Assunto
Conta Geral do Estado de 2014
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
7-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-20
Assunto
Equidade tributária
Entidades
Dra. Helena Borges - Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
6-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-20
Assunto
Equidade tributária
Entidades
Prof. José Azevedo Pereira, Ex Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
5-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-19
Assunto
Conta Geral do Estado de 2014
Entidades
Tribunal de Contas
Número
4-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2015-12-22
Assunto
Apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 8/XIII/1.ª
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO
Número
3-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2015-12-17
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 550/XIII/4.ª
Entidades
Vítor João Alves Pereira de Almeida
Número
2-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2015-12-15
Assunto
Apreciação, na especialidade, dos Projetos de Lei n.ºs 35/XIII/1.ª, 42/XIII/1.ª e 43/XIII/1.ª
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
1-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2015-11-25
Assunto
Execução orçamental de 2015, incluindo os capítulos da receita e da despesa
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
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