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Almeida Santos (1926-2016 )


Retrato do Dr. Almeida Santos, da autoria de António Macedo  

Retrato do Dr. Almeida Santos, Presidente da Assembleia da República de novembro de 1995 a abril de 2002, da autoria de António Macedo, 2002

 

António de Almeida Santos, jurista formado pela Universidade de Coimbra, exerceu advocacia em Lourenço Marques (atual Maputo), de 1953 a 1974, onde foi membro do Grupo dos Democratas de Moçambique.

Após a Revolução de 25 de Abril, e como independente, foi Ministro da Coordenação Interterritorial (1.º, 2.º, 3.º e 4.º Governos Provisórios), da Comunicação Social (6.º Governo Provisório) e da Justiça (1.º Governo Constitucional). Neste último Ministério, destacou-se como um dos principais legisladores do Governo. Ainda enquanto Ministro da Justiça, aderiu ao Partido Socialista (PS), no II Congresso deste partido. No 2.º Governo Constitucional foi Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e, no 9.º Governo Constitucional,​ foi Ministro de Estado.

Desempenhou um papel determinante da primeira revisão constitucional em 1982 e, novamente, em 1988-1989. Nesta última, foi eleito Vice-Presidente da Comissão de Revisão Constitucional.

Deputado à Assembleia da República da I à IX Legislaturas, foi eleito pelos seus pares Presidente do Parlamento nas VII e VIII (1995-2002).

Membro do Conselho de Estado desde 1985, foi​ ainda Presidente do Grupo Parlamentar do PS entre 1991 e 1994 e Presidente do PS em 1992, reeleito em 1994.

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