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Maria Assunção Esteves (1956-      )

Retrato de Assunção Esteves

Maria da Assunção Andrade Esteves nasceu em 15 de outubro de 1956, em Valpaços, Vila Real. Estudou no Liceu Nacional de Chaves. Licenciada em Direito (1980) e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989). Assistente no Instituto Superior de Economia e depois na Faculdade de Direito de Lisboa. Bolseira do DAAD na República Federal da Alemanha. Deputada à Assembleia da República na V Legislatura (membro da Comissão de Revisão Constitucional de 1989). Juiz do Tribunal Constitucional (1989-1997). Jurisconsulto. Membro da Sociedade Portuguesa de Filosofia. Deputada à Assembleia da República na IX Legislatura (Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias). Membro da Comissão para a Democracia pelo Direito (a chamada Comissão de Veneza) do Conselho da Europa. Deputada ao Parlamento Europeu (2004-2009). Membro das Comissões de Assuntos Constitucionais, da Justiça e de Direitos Humanos, do Parlamento Europeu. Membro do Grupo Especial do PPE para o Tratado de Lisboa. Membro da Delegação do Parlamento Europeu para as relações União Europeia-Rússia. Membro do Grupo de Federalistas do Parlamento Europeu. Presidente do Movimento Europeu Portugal. Membro em órgãos vários do Partido Social Democrata. Presidente da Assembleia de Freguesia dos Prazeres. Deputada à Assembleia da República na XII Legislatura (Presidente da Assembleia da República). Conselheira de Estado. Autora de publicações académicas e de artigos de intervenção, entre elas, A Constitucionalização do Direito de Resistência, AAFDL, 1989; Estudos de Direito Constitucional, Coimbra Editora, 2001; O Tratado de Lisboa (Prefácio), Edições Cosmos, 2008; artigos vários em jornais: Expresso, Público, Diário de Notícias e European Voice. Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

Retrato de Assunção Esteves, Presidente da  Assembleia da República, de 21 de junho de 2011 a 22 de outubro de 2015, da autoria de Isabel Guerra Peñamaría, 2016.