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Assunção Esteves (1956)

Retrato da Dr.ª Assunção Esteves,
Presidente da  Assembleia da República,
de 21 de junho de 2011 a 22 de outubro de 2015,
da autoria de Isabel Guerra Peñamaría, 2016 

   


Maria da Assunção Andrade Esteves nasceu em 15 de outubro de 1956, em Valpaços, Vila Real. Estudou no Liceu Nacional de Chaves. Licenciada em Direito (1980) e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989). Assistente no Instituto Superior de Economia e depois na Faculdade de Direito de Lisboa. Bolseira do DAAD na República Federal da Alemanha. Deputada à Assembleia da República na V Legislatura (membro da Comissão de Revisão Constitucional de 1989). Juiz do Tribunal Constitucional (1989-1997). Jurisconsulto. Membro da Sociedade Portuguesa de Filosofia. Deputada à Assembleia da República na IX Legislatura (Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias). Membro da Comissão para a Democracia pelo Direito (a chamada Comissão de Veneza) do Conselho da Europa. Deputada ao Parlamento Europeu (2004-2009). Membro das Comissões de Assuntos Constitucionais, da Justiça e de Direitos Humanos, do Parlamento Europeu. Membro do Grupo Especial do PPE para o Tratado de Lisboa. Membro da Delegação do Parlamento Europeu para as relações União Europeia-Rússia. Membro do Grupo de Federalistas do Parlamento Europeu. Presidente do Movimento Europeu Portugal. Membro em órgãos vários do Partido Social Democrata. Presidente da Assembleia de Freguesia dos Prazeres. Deputada à Assembleia da República na XII Legislatura (Presidente da Assembleia da República). Conselheira de Estado. Autora de publicações académicas e de artigos de intervenção, entre elas, A Constitucionalização do Direito de Resistência, AAFDL, 1989; Estudos de Direito Constitucional, Coimbra Editora, 2001; O Tratado de Lisboa (Prefácio), Edições Cosmos, 2008; artigos vários em jornais: Expresso, Público, Diário de Notícias e European Voice. Grã-Cruz da Ordem de Cristo. 

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