Bem-vindo à página da Comissão Parlamentar
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Subscrever conteúdos
Versão áudio
Contactos
Mapa do site
Website da AR
Pesquisa
Composição
Apresentação e Atividades
Reuniões
Deslocações e Eventos
Relatórios
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Cópia Privada (PJL 118-XII)
Encerrado - Período de atividade [2012-01-13 a 2012-03-20]
Portal das Comissões
>
XII LEGISLATURA
>
8CECC
>
GT-RJCP
Projeto de Lei nº 118/XII - Regime Jurídico da Cópia Privada.
No âmbito da apreciação na generalidade do
Projeto de Lei n.º 118/XII
, Cópia Privada, foi constituído um Grupo de Trabalho que pro...
Não existem Reuniões Agendadas.
Núm
Leg.
SL
Data
Assunto
Entidades
10-GT-RJCP-XII
XII
1
2012-02-15
PJL 118/XII - Cópia Privada
GEDIPE - Associação para a Gestão de Direitos de Autor,Produtores e Editores - Drs. Paulo Santos e Susana Gato;Visapress - Entidade de Gestão Coletiva do Direito de Autor - João Moraes Palmeiro, Carlos Reis Marques
9-GT-RJCP-XII
XII
1
2012-02-15
PJL 118/XII - Cópia Privada
SPA - Sociedade Portuguesa de Autores - Pedro Campos, Tozé Brito, Lucas Serra;GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas,Intérpretes ou Executantes-Pedro Wallenstein,LuisSampaio,Pedro Oliveira
8-GT-RJCP-XII
XII
1
2012-02-15
PJL 118/XII - Cópia Privada
FEVIP - Federação de Editores de Videogramas - Drs. Paulo Santos, Pedro Almeida e Tamira Velosa;ACAPOR - Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal - Drs. Nuno Pereira e António Carrasco
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Data
Assunto
Entidades
3-GT-RJCP-XII
XII
1
2012-03-14
PJL 118/XII - Cópia Privada
APEL - Associação Portuguesa de Editores e Livreiros - Dr. Miguel Freitas Costa;NOKIA - Dr. Gabriel Lopez e Dr. Luis Peixe
2-GT-RJCP-XII
XII
1
2012-01-25
PJL 118/XII - Cópia Privada
AGEFE - Associação Empresarial dos Setores Elétrico, Eletrodoméstico, Fotográfico e Eletrónico - José Correia, Luis Ferreira, Rui Horta Carneiro, José Valverde
1-GT-RJCP-XII
XII
1
2012-01-25
PJL 118/XII - Cópia Privada
AGECOP - Associação para a Gestão da Cópia Privada - João David Nunes, Miguel Freitas da Costa, Miguel Carretas
Acessibilidade
Ficha técnica
Administrador
Reserva de Propriedade
2008 Assembleia da República
