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Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]
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XI LEGISLATURA
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12ª CAOTPL
Não existem Reuniões Agendadas.
Não existem iniciativas.
Núm
Leg.
SL
Data
Assunto
Entidades
24-CAOTPL-XI
XI
2
2011-03-30
A qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento
ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
23-CAOTPL-XI
XI
2
2011-01-25
nos termos nº 2 do Artº 104 do RAR
S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL
22-CAOTPL-XI
XI
2
2011-01-19
nos termos nº 2 do Artº 104 do RAR
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Data
Assunto
Entidades
17-CAOTPL-XI
XI
2
2011-03-15
Cooperação Portuguesa e Poder Local
Dr. Luís País Antunes - Presidente do IEEI;Prof Drº Fernando Jorge Cardoso, Director de Estudos e do Programa de África do IEEI;Mestre Hermínia Ribeiro, Coord de projectos de Cooperação para o Desenvolvimento no IMVF;Drº João Quelhas Costa, Gestor de projecto do IEEI
16-CAOTPL-XI
XI
2
2011-03-15
PROJECTO MARGOV - Governância colaborativa em áreas marinhas protegidas
Prof Drª Lia Vasconcelos;Drª Rita Sá
15-CAOTPL-XI
XI
2
2010-12-07
Resolução do Conselho de Ministros 86/2003, de 25 de Junho
Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
[mais...]
Não existem petições.
7.ª CPLAOT - X Legislatura
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Reserva de Propriedade
2008 Assembleia da República
