3ª Parte da Sessão Plenária de 2017 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
Os Deputados Ana Catarina Mendes (PS), Presidente da Delegação, Adão Silva (PSD), Vice-Presidente da Delegação, Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD) e António Filipe (PCP), participaram em Estrasburgo, na 3ª Parte da Sessão Plenária de 2017 da APCE.
Do Projeto de Ordem de Trabalhos, destacam-se:
Eventual debate de atualidade ou de urgência, a decidir pela Assembleia Parlamentar no primeiro dia da Sessão, sobre “A luta comum da Europa contra o terrorismo: sucessos e fracassos”
Apresentação e discussão de
relatórios das diversas
Comissões, nomeadamente:
O Deputado Duarte Marques (PSD) apresentará o relatório
“Uma resposta humanitária e política abrangente para a crise das migrações e dos refugiados na Europa”, no âmbito da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas, na 4ª feira, 28 de junho.
Outros Relatórios:
“Reconhecer e fazer aplicar o princípio da responsabilização na Assembleia Parlamentar”; “A situação na Bielorrússia” (27 junho); “Pôr fim à violência sexual e ao assédio contra as mulheres no espaço público”; A execução dos acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; A influência política nos meios de comunicação social e nos jornalistas independentes (29 junho); “O “Processo de Turim”: reforçar os direitos sociais na Europa” (30 junho).
26 de junho - Relatório de atividade do Bureau e da Comissão Permanente, apresentado pelo Deputado Tiny Kox (Países Baixos, GUE)
- Intervenção do Primeiro-Ministro da República da República da Moldávia, Pavel Filip
- Sessão de perguntas ao Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland
- Debate livre
27 de junho - Intervenção do Primeiro-Ministro do Montenegro, Duško Markovic
- Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo atual Presidente, Lubomír Zaorálek, Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa
Debate conjunto:
“A promoção da integridade na governança como forma de lutar contra a corrupção política” e “O controlo parlamentar da corrupção: a cooperação com o jornalismo de investigação”
28 de junho - Debates conjuntos:
Intervenções do Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland, e do Presidente do Município de Atenas, Giorgos Kaminis
Apresentação dos Relatórios:
“Uma resposta humanitária e política abrangente para a crise das migrações e dos refugiados na Europa” e “Implicações para os direitos humanos da resposta europeia às migrações de trânsito no Mediterrâneo”;
Intervenções do Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muižnieks, e do Ministro da Justiça e das Migrações da Suécia, Morgan Johansson;
Apresentação dos Relatórios:
“A migração como oportunidade para o desenvolvimento europeu” e
"Integração dos refugiados em períodos de pressão crítica: ensinamentos a retirar da experiência recente e exemplos de boas práticas”
Reuniões do Bureau, Comité de Presidentes, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.