1ª Parte da Sessão Plenária de 2017 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (
APCE)
Estrasburgo – 23 a 27 de janeiro
Os Deputados Ana Catarina Mendes (PS), Presidente da Delegação, Adão Silva (PSD), Vice-Presidente, Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Alberto Martins (PS), Helena Roseta (PS) e Telmo Correia (CDS-PP) participaram em Estrasburgo, na 1ª Parte da Sessão Plenária de 2017 da APCE.
Do
Projeto de Ordem de Trabalhos, destacam-se:
. Ratificação de Mandatos
. Eleição do Presidente da Assembleia Parlamentar
. Eleição dos Vice-Presidentes da Assembleia Parlamentar - Eleição do Vice-Presidente em representação de Portugal, para o ano de 2017. Foi apresentada a candidatura da Deputada Ana Catarina Mendes.
. Apresentação e discussão de relatórios das diversas
Comissões, nomeadamente:
Observação da eleição presidencial na Bulgária (6 e 13 de novembro de 2016); Observação das eleições parlamentares antecipadas na Antiga República Jugoslava da Macedónia (11 de dezembro de 2016); Ataques contra jornalistas e a liberdade da comunicação social na Europa; A crise humanitária em Gaza; O funcionamento das instituições democráticas na Turquia; Reforçar o diálogo social enquanto instrumento de estabilidade e de redução de desigualdades sociais e económicas; A evolução do processo de acompanhamento da Assembleia (setembro de 2015 - dezembro de 2016); A situação no Líbano e os desafios para a estabilidade regional e para a segurança europeia; Promover a inclusão do povo Roma e de pessoas sem local de residência permanente.
23 de janeiro
– Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo atual Presidente, Ioannis Kasoulides, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Chipre
– Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente, pelo Presidente da Delegação italiana, Michele Nicoletti (SOC)
24 de janeiro
– Intervenções do Presidente do Chipre, Nicos Anastasiades, e do Comissário Europeu responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento, Johannes Hahn
– Debate livre
– Sessão de perguntas ao Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland
25 de janeiro
Debate conjunto – “Os media online e o jornalismo: desafios e responsabilidades” e “Pôr termo à ciberdiscriminação e ao discurso do ódio online”
– Intervenção do Presidente da Roménia, Klaus Iohannis
27 de janeiro
Debate conjunto – “A compatibilidade com os direitos humanos da arbitragem investidor-Estado nos acordos internacionais de proteção de investimentos” e “Os acordos comerciais de “nova geração” e as suas implicações para os direitos sociais, a saúde pública e o desenvolvimento sustentável”
. Eleição de Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
. Eventuais debates de urgência ou de atualidade sobre “O funcionamento das instituições democráticas na Turquia” e “A situação na Síria e os efeitos para os países vizinhos” e “Quando a generosidade, a bondade, a humanidade e as liberdades democráticas ocidentais têm como resposta a intolerância radical e a violência: um apelo urgente à reforma das políticas europeias fracassadas sobre as migrações, a integração, a segurança e as fronteiras”, a decidir pela Assembleia Parlamentar no primeiro dia da Sessão.
. Reuniões do Bureau, Comité de Presidentes, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.